Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0569774-52.2017.8.05.0001 - TJBA

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0569774-52.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Carta)

19/12/2025, 00:00

Mero expediente

11/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

17/10/2025, 00:00

Documento (Certidão)

08/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Everaldo Rosa Santos Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 0569774-52.2017.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Reclamante: REQUERENTE: EVERALDO ROSA SANTOS Reclamado(a): REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 0569774-52.2017.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, esclarecer se a obrigação foi integral e devidamente satisfeita. Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito

12/12/2024, 00:00

Mero expediente

02/12/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

18/11/2024, 00:00

Retificação de Classe Processual

14/11/2024, 00:00

Decurso de Prazo

29/07/2023, 00:00

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/08/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•12/12/2024, 00:00

—

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Carta)

Mero expediente

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Retificação de Classe Processual

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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Expedição de documento (Outros documentos)

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