Execução Fiscal 8000216-11.2016.8.05.0077 - TJBA

Execução Fiscal 8000216-11.2016.8.05.0077 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

25/04/2026, 00:00

Definitivo

27/05/2025, 00:00

Mero expediente

08/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

25/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Estado Da Bahia Executado: Cristina Maria Da Silva - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE ESPLANADA Processo n. 8000216-11.2016.8.05.0077 – EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: CRISTINA MARIA DA SILVA - ME SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8000216-11.2016.8.05.0077 Execução Fiscal Jurisdição: Esplanada Vistos. Cuida-se de Execução Fiscal, proposta pelo Estado da Bahia em face de CRISTINA MARIA DA SILVA - ME. A parte autora pediu a desistência do feito. Destarte, homologo o pedido de desistência, ao tempo em que julgo extinto o processo sem apreciação do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do CPC, que ora faço por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Revogo eventual tutela de urgência deferida. Sem custas (art. 39 da LEF). Em face da preclusão lógica (art. 1.000, parágrafo único, do CPC), certifique-se IMEDIATAMENTE o trânsito em julgado, arquivando-se, com IMEDIATA baixa definitiva no PJE. P. R. I. Esplanada, datado e assinado eletronicamente. ANDRÉIA AQUILES SIPRIANO DA SILVA ORTEGA Juíza de Direito

12/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2024, 00:00

Desistência

20/11/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

01/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2024, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

17/11/2023, 00:00

Mandado

10/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2023, 00:00

Decurso de Prazo

01/11/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•12/12/2024, 00:00

—

Decurso de Prazo

Definitivo

Mero expediente

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Desistência

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Mandado (entregue ao destinatário)

Mandado

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

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