Agravo em Recurso Especial 8014079-63.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2026

Valor da Causa

R$ 96.193,24

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 11ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

MAD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

Autor

LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A.

CNPJ

Autor

LUCIANO GONCALVES DA SILVA

CPF

Reu

QUEZIA DE SOUZA MACHADO GONCALVES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAELA MOREIRA CAMPELO

OAB/GO 37281·CPF·Representa: Autor

LUCAS LIMA RODRIGUES

OAB/GO 38049·CPF·Representa: Autor

THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO

OAB/GO 40620·CPF·Representa: Autor

FABRICIO DOS SANTOS SIMOES

OAB/BA 28134·CPF·Representa: Réu

LAYLANA MARQUES DOS SANTOS

OAB/BA 68019·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD.

18/03/2026, 08:38

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

18/03/2026, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/03/2026, 06:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/03/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2026

18/03/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 01:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2026

16/03/2026, 18:50

Determinada a distribuição do feito

16/03/2026, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/02/2026, 14:40

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/02/2026, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

21/01/2026, 18:35

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/03/2026, 18:50

-

•21/01/2026, 18:35

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•21/01/2026, 18:35

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•21/01/2026, 18:35

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•21/01/2026, 18:35

-

•21/01/2026, 18:35

-

•21/01/2026, 18:35

-

•21/01/2026, 18:35

Acórdão/Decisão Monocrática

•21/01/2026, 18:35

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•21/01/2026, 18:35

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•21/01/2026, 18:35

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•21/01/2026, 18:35

Acórdão/Decisão Monocrática

•21/01/2026, 18:35

-

•21/01/2026, 18:35

-

•21/01/2026, 18:35

Todos os documentos(21)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/03/2026, 18:50

-

•21/01/2026, 18:35

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•21/01/2026, 18:35

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•21/01/2026, 18:35

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•21/01/2026, 18:35

-

•21/01/2026, 18:35

-

•21/01/2026, 18:35

-

•21/01/2026, 18:35

Acórdão/Decisão Monocrática

•21/01/2026, 18:35

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•21/01/2026, 18:35

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•21/01/2026, 18:35

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•21/01/2026, 18:35

Acórdão/Decisão Monocrática

•21/01/2026, 18:35

-

•21/01/2026, 18:35

-

•21/01/2026, 18:35

-

•21/01/2026, 18:35

-

•21/01/2026, 18:35

-

•21/01/2026, 18:35

-

•21/01/2026, 18:35

-

•21/01/2026, 18:35

-

•21/01/2026, 18:35