Agravo em Recurso Especial 8014079-63.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/02/2026

Valor da Causa

R$ 96.193,24

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

MAD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ 14.***.***.0001-50

Autor

LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A.

CNPJ 05.***.***.0001-53

Autor

LUCIANO GONCALVES DA SILVA

CPF 810.***.***-15

Reu

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD.

18/03/2026, 08:38

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

18/03/2026, 08:02

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QUEZIA DE SOUZA MACHADO GONCALVES DA SILVA

CPF 807.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

RAFAELA MOREIRA CAMPELO

OAB/GO 37281•Representa: ATIVO

LUCAS LIMA RODRIGUES

OAB/GO 38049•Representa: ATIVO

THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO

OAB/GO 40620•Representa: ATIVO

FABRICIO DOS SANTOS SIMOES

OAB/BA 28134•Representa: PASSIVO

LAYLANA MARQUES DOS SANTOS

OAB/BA 68019•Representa: PASSIVO

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/03/2026, 06:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/03/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2026

18/03/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 01:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2026

16/03/2026, 18:50

Determinada a distribuição do feito

16/03/2026, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/02/2026, 14:40

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/02/2026, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

21/01/2026, 18:35

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/03/2026, 18:50

-

•21/01/2026, 18:35

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•21/01/2026, 18:35

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•21/01/2026, 18:35

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•21/01/2026, 18:35

-

•21/01/2026, 18:35

-

•21/01/2026, 18:35

-

•21/01/2026, 18:35

Acórdão/Decisão Monocrática

•21/01/2026, 18:35

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•21/01/2026, 18:35

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•21/01/2026, 18:35

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•21/01/2026, 18:35

Acórdão/Decisão Monocrática

•21/01/2026, 18:35

-

•21/01/2026, 18:35

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•21/01/2026, 18:35

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