Outros procedimentos de jurisdição voluntária 8001200-09.2021.8.05.0242 - TJBA

Outros procedimentos de jurisdição voluntária 8001200-09.2021.8.05.0242 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

17/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2026, 00:00

Definitivo

20/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

01/02/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Vera Lucia Santos Advogado: Edmilson De Moura Oliveira (OAB:BA45453) Requerido: Antônio Viana Perreira Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE Processo: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA n. 8001200-09.2021.8.05.0242 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE REQUERENTE: VERA LUCIA SANTOS Advogado(s): EDMILSON DE MOURA OLIVEIRA (OAB:BA45453) REQUERIDO: ANTÔNIO VIANA PERREIRA Advogado(s): SENTENÇA Homologo, por sentença, o acordo de id. 472815479, extinguindo o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, “b”, do CPC, reconhecendo a união estável havida entre VERA LUCIA SANTOS e BENEVALDO VIANA PEREIRA. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE SENTENÇA 8001200-09.2021.8.05.0242 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: Saúde Defiro às partes o pedido de gratuidade de justiça. Sem custas. Dê-se ciência ao Ministério Público. Considerando a consensualidade do pleito e a preclusão lógica do direito de recorrer (art. 1.000 do CPC), o trânsito em julgado desta decisão se opera de imediato e independentemente de renúncia expressa dos interessados e de certidão a respeito. Com a assinatura digital lançada nesta sentença, dar-se-á automaticamente o trânsito em julgado, dispensando o Cartório de lançar certidão, valendo este registro para todos os fins de direito. Após intimação das partes, arquivem-se os autos com a devida baixa. Publique-se. Cumpra-se. Saúde, datado e assinado eletronicamente. IASMIN LEÃO BAROUH Juíza de Direito

12/12/2024, 00:00

Homologação de Transação

09/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

09/11/2024, 00:00

Documento (Certidão)

08/11/2024, 00:00

Audiência (realizada; conciliação)

07/11/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

06/09/2024, 00:00

Audiência (conciliação; designada)

05/09/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•12/12/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Definitivo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Homologação de Transação

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Audiência (realizada; conciliação)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Audiência (conciliação; designada)

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