Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
17/04/2020
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Partes do Processo
ANA PAULA DE OLIVEIRA BRITTO
Autor
CRISTIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA
Autor
FABIO GALVAO VIEIRA DA COSTA
CPF
Autor
FERNANDO MARQUES DA SILVEIRA
Autor
IGOR DE MELO PEREIRA
Autor
Advogados / Representantes
MATHEUS DOS SANTOS SILVA
OAB/BA 75871·CPF·Representa: Autor
FERNANDO MARQUES DA SILVEIRA
OAB/BA 64868·CPF·Representa: Autor
CRISTIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA
OAB/BA 19855·CPF·Representa: Autor
FABIO GALVAO VIEIRA DA COSTA
OAB/BA 29613·CPF·Representa: Autor
IGOR DE MELO PEREIRA
OAB/BA 66950·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Decurso de Prazo
09/04/2026, 00:00
Decurso de Prazo
02/04/2026, 00:00
Decurso de Prazo
01/04/2026, 00:00
Publicação
30/03/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 8001053-43.2020.8.05.0201.
AUTOR: RAINER GEORG BASTIANS
RÉU: MAURICIO SAMPAIO DE MELO e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 05/2025 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
COMARCA DE PORTO SEGURO-BA1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e ComerciaisBR 367, Km 27, S/N, Cambolo - CEP 45810-000,Fone: (73) 3162-5500, Porto Seguro-BAE-mail: [email protected] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora, por meio do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar a respeito da certidão de ID n° 540258998, bem como para promover o andamento do feito. Eu, Geovana Monteiro Araújo Nascimento, Auxiliar de Cartório, o digitei. E eu, Bel. Fabio Damascena Monteiro de Carvalho, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi. Porto Seguro (BA), data da assinatura eletrônica. Bel. Fabio Damascena Monteiro de CarvalhoDiretor de Secretaria
27/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 8001053-43.2020.8.05.0201.
AUTOR: RAINER GEORG BASTIANS
RÉU: MAURICIO SAMPAIO DE MELO e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 05/2025 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
COMARCA DE PORTO SEGURO-BA1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e ComerciaisBR 367, Km 27, S/N, Cambolo - CEP 45810-000,Fone: (73) 3162-5500, Porto Seguro-BAE-mail: [email protected] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora, por meio do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar a respeito da certidão de ID n° 540258998, bem como para promover o andamento do feito. Eu, Geovana Monteiro Araújo Nascimento, Auxiliar de Cartório, o digitei. E eu, Bel. Fabio Damascena Monteiro de Carvalho, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi. Porto Seguro (BA), data da assinatura eletrônica. Bel. Fabio Damascena Monteiro de CarvalhoDiretor de Secretaria
27/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
26/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
28/01/2026, 00:00
Decurso de Prazo
12/12/2025, 00:00
Decurso de Prazo
27/11/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: RAINER GEORG BASTIANS Advogado(s): ANA PAULA DE OLIVEIRA BRITTO (OAB:BA18138), CRISTIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB:BA19855), IGOR DE MELO PEREIRA (OAB:BA66950), FABIO GALVAO VIEIRA DA COSTA registrado(a) civilmente como FABIO GALVAO VIEIRA DA COSTA (OAB:BA29613), FERNANDO MARQUES DA SILVEIRA (OAB:BA64868), MATHEUS DOS SANTOS SILVA (OAB:BA75871)
REU: MAURICIO SAMPAIO DE MELO e outros (2) Advogado(s): DANILO BLENNER FUMIS (OAB:BA21116) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001053-43.2020.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO
Vistos, etc. Considerando que não restaram esgotados todos os meios para localização do endereço da parte ré, e havendo outros meios, sendo possível a citação por Oficial, conforme art. 246, § 1º-A, inciso II do CPC, ou pesquisas de endereço via sistemas (INFOJUD, INFOSEG, SIEL, SISBAJUD), neste sentido, INDEFIRO a citação editalícia, em razão desta ser medida excepcional, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se, requerendo o que entender de direito. Publique-se. Cumpra-se. PORTO SEGURO/BA, data do sistema. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] TEREZA JÚLIA DO NASCIMENTO Juíza de Direito em Substituição
30/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: RAINER GEORG BASTIANS Advogado(s): ANA PAULA DE OLIVEIRA BRITTO (OAB:BA18138), CRISTIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB:BA19855), IGOR DE MELO PEREIRA (OAB:BA66950), FABIO GALVAO VIEIRA DA COSTA registrado(a) civilmente como FABIO GALVAO VIEIRA DA COSTA (OAB:BA29613), FERNANDO MARQUES DA SILVEIRA (OAB:BA64868), MATHEUS DOS SANTOS SILVA (OAB:BA75871)
REU: MAURICIO SAMPAIO DE MELO e outros (2) Advogado(s): DANILO BLENNER FUMIS (OAB:BA21116) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001053-43.2020.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO
Vistos, etc. Considerando que não restaram esgotados todos os meios para localização do endereço da parte ré, e havendo outros meios, sendo possível a citação por Oficial, conforme art. 246, § 1º-A, inciso II do CPC, ou pesquisas de endereço via sistemas (INFOJUD, INFOSEG, SIEL, SISBAJUD), neste sentido, INDEFIRO a citação editalícia, em razão desta ser medida excepcional, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se, requerendo o que entender de direito. Publique-se. Cumpra-se. PORTO SEGURO/BA, data do sistema. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] TEREZA JÚLIA DO NASCIMENTO Juíza de Direito em Substituição
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 8001053-43.2020.8.05.0201.
AUTOR: RAINER GEORG BASTIANS
RÉU: MAURICIO SAMPAIO DE MELO e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 05/2025 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
COMARCA DE PORTO SEGURO-BA1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e ComerciaisBR 367, Km 27, S/N, Cambolo - CEP 45810-000,Fone: (73) 3162-5500, Porto Seguro-BAE-mail: [email protected] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora, por meio do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar a respeito da certidão de ID n° 540258998, bem como para promover o andamento do feito. Eu, Geovana Monteiro Araújo Nascimento, Auxiliar de Cartório, o digitei. E eu, Bel. Fabio Damascena Monteiro de Carvalho, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi. Porto Seguro (BA), data da assinatura eletrônica. Bel. Fabio Damascena Monteiro de CarvalhoDiretor de Secretaria
27/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 8001053-43.2020.8.05.0201.
AUTOR: RAINER GEORG BASTIANS
RÉU: MAURICIO SAMPAIO DE MELO e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 05/2025 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
COMARCA DE PORTO SEGURO-BA1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e ComerciaisBR 367, Km 27, S/N, Cambolo - CEP 45810-000,Fone: (73) 3162-5500, Porto Seguro-BAE-mail: [email protected] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora, por meio do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar a respeito da certidão de ID n° 540258998, bem como para promover o andamento do feito. Eu, Geovana Monteiro Araújo Nascimento, Auxiliar de Cartório, o digitei. E eu, Bel. Fabio Damascena Monteiro de Carvalho, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi. Porto Seguro (BA), data da assinatura eletrônica. Bel. Fabio Damascena Monteiro de CarvalhoDiretor de Secretaria
27/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
26/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
28/01/2026, 00:00
Decurso de Prazo
12/12/2025, 00:00
Decurso de Prazo
27/11/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: RAINER GEORG BASTIANS Advogado(s): ANA PAULA DE OLIVEIRA BRITTO (OAB:BA18138), CRISTIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB:BA19855), IGOR DE MELO PEREIRA (OAB:BA66950), FABIO GALVAO VIEIRA DA COSTA registrado(a) civilmente como FABIO GALVAO VIEIRA DA COSTA (OAB:BA29613), FERNANDO MARQUES DA SILVEIRA (OAB:BA64868), MATHEUS DOS SANTOS SILVA (OAB:BA75871)
REU: MAURICIO SAMPAIO DE MELO e outros (2) Advogado(s): DANILO BLENNER FUMIS (OAB:BA21116) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001053-43.2020.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO
Vistos, etc. Considerando que não restaram esgotados todos os meios para localização do endereço da parte ré, e havendo outros meios, sendo possível a citação por Oficial, conforme art. 246, § 1º-A, inciso II do CPC, ou pesquisas de endereço via sistemas (INFOJUD, INFOSEG, SIEL, SISBAJUD), neste sentido, INDEFIRO a citação editalícia, em razão desta ser medida excepcional, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se, requerendo o que entender de direito. Publique-se. Cumpra-se. PORTO SEGURO/BA, data do sistema. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] TEREZA JÚLIA DO NASCIMENTO Juíza de Direito em Substituição
30/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: RAINER GEORG BASTIANS Advogado(s): ANA PAULA DE OLIVEIRA BRITTO (OAB:BA18138), CRISTIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB:BA19855), IGOR DE MELO PEREIRA (OAB:BA66950), FABIO GALVAO VIEIRA DA COSTA registrado(a) civilmente como FABIO GALVAO VIEIRA DA COSTA (OAB:BA29613), FERNANDO MARQUES DA SILVEIRA (OAB:BA64868), MATHEUS DOS SANTOS SILVA (OAB:BA75871)
REU: MAURICIO SAMPAIO DE MELO e outros (2) Advogado(s): DANILO BLENNER FUMIS (OAB:BA21116) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001053-43.2020.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO
Vistos, etc. Considerando que não restaram esgotados todos os meios para localização do endereço da parte ré, e havendo outros meios, sendo possível a citação por Oficial, conforme art. 246, § 1º-A, inciso II do CPC, ou pesquisas de endereço via sistemas (INFOJUD, INFOSEG, SIEL, SISBAJUD), neste sentido, INDEFIRO a citação editalícia, em razão desta ser medida excepcional, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se, requerendo o que entender de direito. Publique-se. Cumpra-se. PORTO SEGURO/BA, data do sistema. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] TEREZA JÚLIA DO NASCIMENTO Juíza de Direito em Substituição
30/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/10/2025, 00:00
Mero expediente
27/10/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
28/08/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/08/2025, 00:00
Publicação
21/06/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
10/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/03/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Autor: Rainer Georg Bastians Advogado: Igor De Melo Pereira (OAB:BA66950) Advogado: Ana Paula De Oliveira Britto (OAB:BA18138) Advogado: Cristiana Almeida De Oliveira (OAB:BA19855) Advogado: Fabio Galvao Vieira Da Costa (OAB:BA29613)
Reu: Mauricio Sampaio De Melo
Reu: Eureliene Viana Rapina
Reu: Incorporadora Monte Pascoal Ltda Advogado: Danilo Blenner Fumis (OAB:BA21116) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001053-43.2020.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO
AUTOR: RAINER GEORG BASTIANS Advogado(s): ANA PAULA DE OLIVEIRA BRITTO (OAB:BA18138), CRISTIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB:BA19855), IGOR DE MELO PEREIRA (OAB:BA66950), FABIO GALVAO VIEIRA DA COSTA registrado(a) civilmente como FABIO GALVAO VIEIRA DA COSTA (OAB:BA29613)
REU: MAURICIO SAMPAIO DE MELO e outros (2) Advogado(s): DANILO BLENNER FUMIS (OAB:BA21116) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 8001053-43.2020.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro
Vistos. Requereu a parte autora a citação por edital ante a não localização da ré. Compulsando os autos, noto já ter sido feitas busca ao sistema SISBAJUD id. 394013158, entretanto por ser a citação por edital medida excepcional, e tendo a disposição, outros sistemas para eventual localização de endereço, reputo prudente que sejam esgotadas as tentativas de localização da ré, antes da citação editalícia. Assim, intime-se a parte autora para que manifeste interesse na realização de pesquisas por meio dos sistemas INFOSEG, SIEL e INFOJUD. Prazo: 10(dez) dias. Publique-se. Intime-se. Publique-se. PORTO SEGURO/BA, data do sistema. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] TEREZA JÚLIA DO NASCIMENTO Juíza de Direito em Substituição