Procedimento Comum Cível 8001717-14.2019.8.05.0103 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8001717-14.2019.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

14/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

03/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

20/02/2026, 00:00

Publicação

19/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

20/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/11/2025, 00:00

Publicação

29/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO INTERESSADO: THAYANE L. SANTOS MAGAZINE - ME Advogado(s): EWERSON SILVA (OAB:BA41277) INTERESSADO: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO (OAB:BA29193) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001717-14.2019.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Vistos etc. O feito está em ordem, sendo as partes inicialmente capazes e estando representadas. As preliminares arguidas serão analisadas no julgamento da ação, pois se confundem com o mérito. Dou por saneado o feito, determinando a intimação das partes a fim de que declinem, em quinze dias, se têm interesse na realização de audiência de conciliação. Sendo negativa a resposta informem, no mesmo prazo, se ainda possuem provas a produzir, especificando-as. Salienta-se que o silêncio das partes será considerado como aceitação tácita do disposto no art. 355, I, do CPC. Após referido prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para SENTENÇA. Intimem-se. Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica. Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO INTERESSADO: THAYANE L. SANTOS MAGAZINE - ME Advogado(s): EWERSON SILVA (OAB:BA41277) INTERESSADO: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO (OAB:BA29193) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001717-14.2019.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Vistos etc. O feito está em ordem, sendo as partes inicialmente capazes e estando representadas. As preliminares arguidas serão analisadas no julgamento da ação, pois se confundem com o mérito. Dou por saneado o feito, determinando a intimação das partes a fim de que declinem, em quinze dias, se têm interesse na realização de audiência de conciliação. Sendo negativa a resposta informem, no mesmo prazo, se ainda possuem provas a produzir, especificando-as. Salienta-se que o silêncio das partes será considerado como aceitação tácita do disposto no art. 355, I, do CPC. Após referido prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para SENTENÇA. Intimem-se. Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica. Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito

27/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

06/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/09/2025, 00:00

Decisão de Saneamento e Organização

02/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

15/06/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•27/10/2025, 00:00

—

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Decisão de Saneamento e Organização

Decurso de Prazo

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