Procedimento Comum Cível 8004745-06.2024.8.05.0138 - TJBA | JusConsulta

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Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

04/02/2025, 00:00

Publicação

25/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Libanez Ferreira Almeida Advogado: Rafaela Pires Teixeira (OAB:BA36659) Reu: Armazem Mateus S.a. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8004745-06.2024.8.05.0138 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA AUTOR: LIBANEZ FERREIRA ALMEIDA Advogado(s): RAFAELA PIRES TEIXEIRA (OAB:BA36659) REU: ARMAZEM MATEUS S.A. Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO 8004745-06.2024.8.05.0138 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jaguaquara Trata-se de ação proposta por LIBANEZ FERREIRA ALMEIDA em face da ARMAZEM MATEUS SA, partes qualificadas nos autos. O autor foi intimado a efetuar o pagamento das custas iniciais ou comprovar sua hipossuficiência econômica no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, conforme despacho de ID 471412084. Decorrido o prazo legal, o autor não efetuou o recolhimento das custas nem comprovou sua hipossuficiência econômica. Ante o exposto, com fundamento no art. 290 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO e determina o cancelamento da distribuição. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Com o escopo de garantir a efetividade e celeridade processual, atribuição de força de mandado/citação/intimação/notificação e/ou ofício ao presente pronunciamento judicial. Jaguaquara - BA, dados da assinatura digital ANDRÉA PADILHA SODRÉ LEAL PALMARELLA Juíza de Direito

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Libanez Ferreira Almeida Advogado: Rafaela Pires Teixeira (OAB:BA36659) Reu: Armazem Mateus S.a. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8004745-06.2024.8.05.0138 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA AUTOR: LIBANEZ FERREIRA ALMEIDA Advogado(s): RAFAELA PIRES TEIXEIRA (OAB:BA36659) REU: ARMAZEM MATEUS S.A. Advogado(s): DESPACHO Com o escopo de garantir a efetividade e celeridade processual, atribuo força de mandado/citação/intimação/notificação/precatória e/ou ofício ao presente pronunciamento judicial. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO 8004745-06.2024.8.05.0138 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jaguaquara Intime-se o requerente, na pessoa de seu(sua) advogado(a) para proceder o pagamento das custas, ou provar que o fez, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, CPC), ou no mesmo prazo, comprovar o estado de hipossuficiência, juntando aos autos os seguintes documentos: a) comprovante de renda mensal; b) cópia dos extratos bancários de contas da empresa; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Verifico ainda que não consta nos autos o documento de identificação da empresa individual, determino que intime-se a parte autora para juntar o documento em comento, sob pena de extinção. Prazo: 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, certifique-se e voltem-me conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Jaguaquara, data da assinatura digital. Bela. Andréa Padilha Sodré Leal Palmarella Juíza de Direito

12/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

10/12/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

09/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Libanez Ferreira Almeida Advogado: Rafaela Pires Teixeira (OAB:BA36659) Reu: Armazem Mateus S.a. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8004745-06.2024.8.05.0138 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA AUTOR: LIBANEZ FERREIRA ALMEIDA Advogado(s): RAFAELA PIRES TEIXEIRA (OAB:BA36659) REU: ARMAZEM MATEUS S.A. Advogado(s): DESPACHO Com o escopo de garantir a efetividade e celeridade processual, atribuo força de mandado/citação/intimação/notificação/precatória e/ou ofício ao presente pronunciamento judicial. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO 8004745-06.2024.8.05.0138 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jaguaquara Intime-se o requerente, na pessoa de seu(sua) advogado(a) para proceder o pagamento das custas, ou provar que o fez, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, CPC), ou no mesmo prazo, comprovar o estado de hipossuficiência, juntando aos autos os seguintes documentos: a) comprovante de renda mensal; b) cópia dos extratos bancários de contas da empresa; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Verifico ainda que não consta nos autos o documento de identificação da empresa individual, determino que intime-se a parte autora para juntar o documento em comento, sob pena de extinção. Prazo: 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, certifique-se e voltem-me conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Jaguaquara, data da assinatura digital. Bela. Andréa Padilha Sodré Leal Palmarella Juíza de Direito

06/11/2024, 00:00

Mero expediente

31/10/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

09/10/2024, 00:00

Definitivo

22/04/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•13/12/2024, 00:00

Intimação

•12/12/2024, 00:00