Petição Cível 8005542-41.2022.8.05.0044 - TJBA

Petição Cível 8005542-41.2022.8.05.0044 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

30/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/01/2026, 00:00

Publicação

22/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: EDSON COSTA DOS SANTOS REQUERIDO: BANCO BMG SA ATO ORDINATÓRIO INTIMEM-SE, as partes para tomarem ciência da redistribuição dos autos para 2ª Vara Cível, nos termos da Instrução Normativa nº 09/2025-GSEC, podendo manifestar-se, no prazo de 15 dias, para requererem o que entenderem necessário ao regular prosseguimento do feito. Candeias/BA, 18 de dezembro de 2025 (Assinado eletronicamente) Intimação - Poder Judiciário do Estado do Bahia2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS PROCESSO N.: 8005542-41.2022.8.05.0044

19/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

18/12/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

24/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

23/10/2025, 00:00

Publicação

23/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Edson Costa Dos Santos Advogado: Ricardo Oliveira Franca (OAB:SP352308) Requerido: Banco Bmg Sa Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:BA17023) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS PETIÇÃO CÍVEL (241) Autos nº: 8005542-41.2022.8.05.0044 Nome: EDSON COSTA DOS SANTOS Endereço: Rua Rio Prado, 3, Centro, CANDEIAS - BA - CEP: 43805-180 Nome: BANCO BMG SA Endereço: Rua da Espanha, 2, salas 1 e 2, Comércio, SALVADOR - BA - CEP: 40010-040 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS DECISÃO 8005542-41.2022.8.05.0044 Petição Cível Jurisdição: Candeias Vistos e etc. Em virtude do Acórdão proferido pela Seção Cível de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) n.º 8054499-74.2023.8.05.0000, que determinou a suspensão de todos os processos pendentes que já tiverem encerrada a fase instrutória relacionados à controvérsia sobre a legalidade dos contratos de cartão de crédito consignado e reserva de margem consignada, SUSPENDO o curso do presente processo até o julgamento definitivo do IRDR n.º 8054499-74.2023.8.05.0000, com fundamento no art. 313, IV, do CPC. Durante o período de suspensão, não serão realizadas novas intimações ou movimentações processuais, exceto em caso de eventual urgência ou decisão ulterior pela instância superior. Mantenham-se os autos em arquivo e, oportunamente, voltem-me conclusos os autos para as providências cabíveis. P. I. C. Atribuo força de mandado/ofício à presente decisão. Candeias/BA, datado e assinado eletronicamente. Ana Bárbara Barbuda Ferreira Motta Juíza de Direito

12/12/2024, 00:00

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

11/12/2024, 00:00

Por Incidente de Assunção de Competência - IAC (em execução)

09/12/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/06/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•19/12/2025, 00:00

Decisão

—

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Certidão)

Redistribuição (sorteio; incompetência)

Decurso de Prazo

Publicação

Petição (Petição (outras))

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

Por Incidente de Assunção de Competência - IAC (em execução)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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