Procedimento Comum Cível 0003464-23.2006.8.05.0126 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0003464-23.2006.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Carta)

26/05/2026, 00:00

Perito

25/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

26/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0003464-23.2006.8.05.0126.. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA DESPACHO 1 - Intime-se a parte autora, por meio do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se ainda persiste interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito.2 - Transcorrendo o prazo acima in albis, intime-se pessoalmente a parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Após, retornem-me conclusos. ITAPETINGA, BA, 20 de janeiro de 2023. Aderaldo de Morais Leite Junior Juiz de Direito

06/08/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0003464-23.2006.8.05.0126.. Autor: Cleosmar De Jesus Advogado: Yanna Moura Seixas (OAB:BA39957) Advogado: Fabia Oliveira Da Silva (OAB:BA16435) Advogado: Claudio Machado Pinheiro (OAB:BA16166) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Terceiro Interessado: Silvio Cleber Macedo Terceiro Interessado: Claudiane Ferreira Dias Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA DESPACHO PROCESSO: 0003464-23.2006.8.05.0126. 1 - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA DESPACHO 0003464-23.2006.8.05.0126 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itapetinga Intime-se a parte autora, por meio do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se ainda persiste interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito. 2 - Transcorrendo o prazo acima in albis, intime-se pessoalmente a parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Após, retornem-me conclusos. ITAPETINGA, BA, 20 de janeiro de 2023. Aderaldo de Morais Leite Junior Juiz de Direito

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0003464-23.2006.8.05.0126.. Autor: Cleosmar De Jesus Advogado: Yanna Moura Seixas (OAB:BA39957) Advogado: Fabia Oliveira Da Silva (OAB:BA16435) Advogado: Claudio Machado Pinheiro (OAB:BA16166) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Terceiro Interessado: Silvio Cleber Macedo Terceiro Interessado: Claudiane Ferreira Dias Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA DESPACHO PROCESSO: 0003464-23.2006.8.05.0126. 1 - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA DESPACHO 0003464-23.2006.8.05.0126 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itapetinga Intime-se a parte autora, por meio do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se ainda persiste interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito. 2 - Transcorrendo o prazo acima in albis, intime-se pessoalmente a parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Após, retornem-me conclusos. ITAPETINGA, BA, 20 de janeiro de 2023. Aderaldo de Morais Leite Junior Juiz de Direito

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0003464-23.2006.8.05.0126.. Autor: Cleosmar De Jesus Advogado: Yanna Moura Seixas (OAB:BA39957) Advogado: Fabia Oliveira Da Silva (OAB:BA16435) Advogado: Claudio Machado Pinheiro (OAB:BA16166) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Terceiro Interessado: Silvio Cleber Macedo Terceiro Interessado: Claudiane Ferreira Dias Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA DESPACHO PROCESSO: 0003464-23.2006.8.05.0126. 1 - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA DESPACHO 0003464-23.2006.8.05.0126 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itapetinga Intime-se a parte autora, por meio do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se ainda persiste interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito. 2 - Transcorrendo o prazo acima in albis, intime-se pessoalmente a parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Após, retornem-me conclusos. ITAPETINGA, BA, 20 de janeiro de 2023. Aderaldo de Morais Leite Junior Juiz de Direito

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0003464-23.2006.8.05.0126.. Autor: Cleosmar De Jesus Advogado: Yanna Moura Seixas (OAB:BA39957) Advogado: Fabia Oliveira Da Silva (OAB:BA16435) Advogado: Claudio Machado Pinheiro (OAB:BA16166) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Terceiro Interessado: Silvio Cleber Macedo Terceiro Interessado: Claudiane Ferreira Dias Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA DESPACHO PROCESSO: 0003464-23.2006.8.05.0126. 1 - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA DESPACHO 0003464-23.2006.8.05.0126 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itapetinga Intime-se a parte autora, por meio do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se ainda persiste interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito. 2 - Transcorrendo o prazo acima in albis, intime-se pessoalmente a parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Após, retornem-me conclusos. ITAPETINGA, BA, 20 de janeiro de 2023. Aderaldo de Morais Leite Junior Juiz de Direito

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0003464-23.2006.8.05.0126.. Autor: Cleosmar De Jesus Advogado: Yanna Moura Seixas (OAB:BA39957) Advogado: Fabia Oliveira Da Silva (OAB:BA16435) Advogado: Claudio Machado Pinheiro (OAB:BA16166) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Terceiro Interessado: Silvio Cleber Macedo Terceiro Interessado: Claudiane Ferreira Dias Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA DESPACHO PROCESSO: 0003464-23.2006.8.05.0126. 1 - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA DESPACHO 0003464-23.2006.8.05.0126 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itapetinga Intime-se a parte autora, por meio do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se ainda persiste interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito. 2 - Transcorrendo o prazo acima in albis, intime-se pessoalmente a parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Após, retornem-me conclusos. ITAPETINGA, BA, 20 de janeiro de 2023. Aderaldo de Morais Leite Junior Juiz de Direito

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0003464-23.2006.8.05.0126.. Autor: Cleosmar De Jesus Advogado: Yanna Moura Seixas (OAB:BA39957) Advogado: Fabia Oliveira Da Silva (OAB:BA16435) Advogado: Claudio Machado Pinheiro (OAB:BA16166) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Terceiro Interessado: Silvio Cleber Macedo Terceiro Interessado: Claudiane Ferreira Dias Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA DESPACHO PROCESSO: 0003464-23.2006.8.05.0126. 1 - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA DESPACHO 0003464-23.2006.8.05.0126 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itapetinga Intime-se a parte autora, por meio do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se ainda persiste interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito. 2 - Transcorrendo o prazo acima in albis, intime-se pessoalmente a parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Após, retornem-me conclusos. ITAPETINGA, BA, 20 de janeiro de 2023. Aderaldo de Morais Leite Junior Juiz de Direito

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0003464-23.2006.8.05.0126.. Autor: Cleosmar De Jesus Advogado: Yanna Moura Seixas (OAB:BA39957) Advogado: Fabia Oliveira Da Silva (OAB:BA16435) Advogado: Claudio Machado Pinheiro (OAB:BA16166) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Terceiro Interessado: Silvio Cleber Macedo Terceiro Interessado: Claudiane Ferreira Dias Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA DESPACHO PROCESSO: 0003464-23.2006.8.05.0126. 1 - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA DESPACHO 0003464-23.2006.8.05.0126 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itapetinga Intime-se a parte autora, por meio do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se ainda persiste interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito. 2 - Transcorrendo o prazo acima in albis, intime-se pessoalmente a parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Após, retornem-me conclusos. ITAPETINGA, BA, 20 de janeiro de 2023. Aderaldo de Morais Leite Junior Juiz de Direito

03/03/2025, 00:00

Mero expediente

11/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0003464-23.2006.8.05.0126.. Autor: Cleosmar De Jesus Advogado: Yanna Moura Seixas (OAB:BA39957) Advogado: Fabia Oliveira Da Silva (OAB:BA16435) Advogado: Claudio Machado Pinheiro (OAB:BA16166) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Terceiro Interessado: Silvio Cleber Macedo Terceiro Interessado: Claudiane Ferreira Dias Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA DESPACHO PROCESSO: 0003464-23.2006.8.05.0126. 1 - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA DESPACHO 0003464-23.2006.8.05.0126 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itapetinga Intime-se a parte autora, por meio do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se ainda persiste interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito. 2 - Transcorrendo o prazo acima in albis, intime-se pessoalmente a parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Após, retornem-me conclusos. ITAPETINGA, BA, 20 de janeiro de 2023. Aderaldo de Morais Leite Junior Juiz de Direito

12/12/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•06/08/2025, 00:00