Execução de Título Extrajudicial 0020325-23.2009.8.05.0080 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0020325-23.2009.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

13/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0020325-23.2009.8.05.0080. Exequente: Tyresoles De Feira De Santana S/a Reformadora De Pneus - Em Liquidacao Advogado: Vicente Maia Barreto De Oliveira (OAB:BA16902) Executado: Ednelson Leite Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Fórum Desembargador Filinto Bastos - Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Queimadinha, Feira de Santana-BA, CEP: 44.001-900 Tel. (75) 3602-5945, E-mail: [email protected], Balcão virtual: https://call.lifesizecloud.com/8421873 Processo: 0020325-23.2009.8.05.0080 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA EXEQUENTE: TYRESOLES DE FEIRA DE SANTANA S/A REFORMADORA DE PNEUS - EM LIQUIDACAO Advogado do(a) EXEQUENTE: VICENTE MAIA BARRETO DE OLIVEIRA - BA16902 EXECUTADO: EDNELSON LEITE DA SILVA [] SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0020325-23.2009.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Feira De Santana Vistos, etc. TYRESOLES DE FEIRA DE SANTANA S/A REFORMADORA DE PNEUS - EM LIQUIDACAO, qualificada nos autos, por conduto de seu Patrono, moveu a presente EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL em face de EDNELSON LEITE DA SILVA, pelas razões expostas na peça vestibular. Através da petição constante dos autos (ID. 461571725), as partes juntaram o acordo extrajudicial por elas firmado, acerca do objeto da lide, e requereram a sua homologação judicial para fins de extinção do processo. No essencial é relatório. DECIDO. Pelo exposto, considerando que as formalidades legais foram observadas, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes, constante no doc. dos autos (ID. 461571725), para que produza os legais e jurídicos efeito. Em consequência, julgo extinto o processo, com julgamento de mérito na forma do art. 487, III, “b” c/c 924, II do CPC, ressalvando eventual obrigação vincenda constante da avença. Versando o acordo pelo pagamento de forma parcelada, havendo inadimplemento de qualquer parcela, poderá a parte Exequente requerer, a qualquer tempo, o desarquivamento do feito para retomada da execução em relação ao débito remanescente, devendo, para tanto, apresentar planilha discriminada do débito exequendo, deduzindo eventuais pagamentos realizados pela parte Executada. Neste caso, fica, desde já, autorizado o desarquivamento pelo cartório como primeira medida, sem necessidade de nova conclusão, intimando a parte Executada por ato ordinatório para que se manifeste, momento em que poderá comprovar que efetuou o pagamento como acordado, sob pena de prosseguimento do feito e retomada de medidas constritivas de seu patrimônio. Sendo o acordo firmado antes da sentença, ficam as partes dispensadas do pagamento das custas e despesas processuais remanescentes, nos termos do art. 90, §3º do CPC. Na hipótese de o acordo ter sido firmado após, permanecem hígidas as disposições contidas no título judicial, se não dispuser em contrário o acordo entabulado. Em caso de silêncio, as custas devem ser arcadas pela parte Ré, quem deu causa ao ajuizamento. No tocante aos honorários advocatícios, acaso a petição de acordo não tenha disposto a este respeito, deverão ser rateados igualmente pelas partes. (art. 90, §2º, CPC). Se necessário, EXPEÇA-SE alvará judicial, em favor da parte beneficiária da quantia no acordo, com vistas ao levantamento dos valores eventualmente depositados, acrescidos dos respectivos rendimentos. Levante-se as contrições efetivadas neste feito, com exceção de eventual penhora no rosto dos autos oriunda de outra lide. Expeça-se o necessário para atingir esta finalidade. Ressalvados os direitos de terceiros supervenientes a ação. P.R.I.C. Publicada esta sentença, certifique-se de imediato o trânsito em julgado, porquanto o acordo homologado é ato incompatível com a vontade de recorrer (artigo 1.000, par. único, CPC/15). ARQUIVEM-SE os autos. Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo ser distribuída/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos. FEIRA DE SANTANA/BA, data do sistema. Adriana Pastorele da Silva Quirino Couto Juíza de Direito ka

Trânsito em julgado

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0020325-23.2009.8.05.0080. Exequente: Tyresoles De Feira De Santana S/a Reformadora De Pneus - Em Liquidacao Advogado: Vicente Maia Barreto De Oliveira (OAB:BA16902) Executado: Ednelson Leite Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Fórum Desembargador Filinto Bastos - Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Queimadinha, Feira de Santana-BA, CEP: 44.001-900 Tel. (75) 3602-5945, E-mail: [email protected], Balcão virtual: https://call.lifesizecloud.com/8421873 Processo: 0020325-23.2009.8.05.0080 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA EXEQUENTE: TYRESOLES DE FEIRA DE SANTANA S/A REFORMADORA DE PNEUS - EM LIQUIDACAO Advogado do(a) EXEQUENTE: VICENTE MAIA BARRETO DE OLIVEIRA - BA16902 EXECUTADO: EDNELSON LEITE DA SILVA [] § § DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0020325-23.2009.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Feira De Santana Vistos, etc. Considerando o quanto disposto no Art. 4º, §2°, do Ato Conjunto n° 16/2020, determino que o Cartório certifique acerca do pagamento das custas. Na hipótese de gratuidade deferida nos autos, que informe o ID. da Decisão. Após, voltem-me os autos conclusos para análise de pedido de penhora/busca de endereço. Intime-se. Cumpra-se. A prática de qualquer ato ou diligência fica condicionada ao recolhimento prévio das custas processuais inerentes, salvo em caso de isenção ou gratuidade da justiça, devendo a parte interessada indicar o ID processual em que consta a concessão da benesse. Constatada a presença de litigante incapaz, retifique-se a autuação para incluir o infante e/ou seu representante, bem como o Ministério Público como "Outros Participantes"/"Custos Legis" no sistema PJe, intimando-o de todos os atos praticados. Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo ser distribuída/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos. FEIRA DE SANTANA/BA, data do sistema. Adriana Pastorele da Silva Quirino Couto Juíza de Direito E

Homologação de Transação

09/12/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

06/12/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/09/2024, 00:00

Documento (Certidão)

20/08/2024, 00:00

Mero expediente

30/07/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

01/04/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/10/2023, 00:00

Ato ordinatório

03/10/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•19/12/2024, 00:00

Intimação

•12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0020325-23.2009.8.05.0080. Exequente: Tyresoles De Feira De Santana S/a Reformadora De Pneus - Em Liquidacao Advogado: Vicente Maia Barreto De Oliveira (OAB:BA16902) Executado: Ednelson Leite Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Fórum Desembargador Filinto Bastos - Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Queimadinha, Feira de Santana-BA, CEP: 44.001-900 Tel. (75) 3602-5945, E-mail: [email protected], Balcão virtual: https://call.lifesizecloud.com/8421873 Processo: 0020325-23.2009.8.05.0080 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA EXEQUENTE: TYRESOLES DE FEIRA DE SANTANA S/A REFORMADORA DE PNEUS - EM LIQUIDACAO Advogado do(a) EXEQUENTE: VICENTE MAIA BARRETO DE OLIVEIRA - BA16902 EXECUTADO: EDNELSON LEITE DA SILVA [] § § DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0020325-23.2009.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Feira De Santana Vistos, etc. Considerando o quanto disposto no Art. 4º, §2°, do Ato Conjunto n° 16/2020, determino que o Cartório certifique acerca do pagamento das custas. Na hipótese de gratuidade deferida nos autos, que informe o ID. da Decisão. Após, voltem-me os autos conclusos para análise de pedido de penhora/busca de endereço. Intime-se. Cumpra-se. A prática de qualquer ato ou diligência fica condicionada ao recolhimento prévio das custas processuais inerentes, salvo em caso de isenção ou gratuidade da justiça, devendo a parte interessada indicar o ID processual em que consta a concessão da benesse. Constatada a presença de litigante incapaz, retifique-se a autuação para incluir o infante e/ou seu representante, bem como o Ministério Público como "Outros Participantes"/"Custos Legis" no sistema PJe, intimando-o de todos os atos praticados. Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo ser distribuída/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos. FEIRA DE SANTANA/BA, data do sistema. Adriana Pastorele da Silva Quirino Couto Juíza de Direito E

12/12/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Trânsito em julgado

Homologação de Transação

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

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