Execução Fiscal 0774108-82.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Liquidação / Cumprimento / Execução
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Execução Fiscal
TJBA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
07/04/2016
Valor da Causa
R$ 7.761,43
Órgão julgador
1ª V da Fazenda Pública de Salvador
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
Mostrar
Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (23)
Partes do Processo
(23)
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
Mostrar
Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
Movimentações
Juntada de Petição de #Não preenchido#
12/05/2026, 19:45
Juntada de Petição de petição
12/05/2026, 19:45
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER
Terceiro
13927801000149
Terceiro
SEFAZ MUNICIPAL
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVAOR
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO
Terceiro
SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL
Terceiro
ALPHAGARDEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
CNPJ
09.***.***.0001-51
Mostrar
Reu
Expedição de despacho.
06/05/2026, 16:25
Proferido despacho de mero expediente
06/05/2026, 16:25
Conclusos para decisão
09/02/2026, 12:59
Expedição de Certidão.
09/02/2026, 12:54
Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.
09/02/2026, 12:46
Desentranhado o documento
09/02/2026, 12:46
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.
08/11/2025, 19:46
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.
08/11/2025, 13:17
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.
08/11/2025, 05:45
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.
08/11/2025, 05:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2025, 13:10
Juntada de Petição de petição
17/09/2025, 13:10
Expedição de despacho.
16/09/2025, 11:06
Ver todas as movimentações (48)
Todas as movimentações
(48)
Juntada de Petição de #Não preenchido#
12/05/2026, 19:45
Juntada de Petição de petição
12/05/2026, 19:45
Expedição de despacho.
06/05/2026, 16:25
Proferido despacho de mero expediente
06/05/2026, 16:25
Conclusos para decisão
09/02/2026, 12:59
Expedição de Certidão.
09/02/2026, 12:54
Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.
09/02/2026, 12:46
Desentranhado o documento
09/02/2026, 12:46
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.
08/11/2025, 19:46
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.
08/11/2025, 13:17
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.
08/11/2025, 05:45
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.
08/11/2025, 05:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2025, 13:10
Juntada de Petição de petição
17/09/2025, 13:10
Expedição de despacho.
16/09/2025, 11:06
Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025, 11:06
Conclusos para decisão
31/07/2025, 15:39
Expedição de Certidão.
31/07/2025, 15:27
Processo Desarquivado
31/07/2025, 15:23
Arquivado Provisoramente
15/05/2024, 16:24
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.
29/02/2024, 18:43
Decorrido prazo de ALPHAGARDEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 27/02/2024 23:59.
29/02/2024, 18:43
Publicado Decisão em 31/01/2024.
09/02/2024, 07:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
09/02/2024, 06:59
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Alphagarden Empreendimentos Imobiliarios Ltda Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0774108-82.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNIC PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0774108-82.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
30/01/2024, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/01/2024, 00:20
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
29/01/2024, 00:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023, 16:49
Juntada de Petição de petição
25/08/2023, 16:49
Conclusos para decisão
22/08/2023, 08:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023, 17:20
Juntada de Petição de petição
05/07/2023, 17:20
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/06/2023 23:59.
02/07/2023, 18:31
Expedição de ato ordinatório.
05/05/2023, 09:04
Ato ordinatório praticado
02/05/2023, 17:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2023, 18:30
Juntada de Petição de petição
28/03/2023, 18:30
Expedição de Outros documentos.
03/11/2022, 18:29
Expedição de Outros documentos.
03/11/2022, 18:29
Remetido ao PJE
21/10/2022, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
19/04/2022, 00:00
Expedição de Certidão
19/04/2022, 00:00
Expedição de Carta
01/04/2022, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
31/03/2022, 00:00
Expedição de Carta
29/04/2021, 00:00
Mero expediente
31/08/2016, 00:00
Concluso para Despacho
07/04/2016, 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
07/04/2016, 00:00
Documentos
Despacho
•
06/05/2026, 16:25
Despacho
•
06/05/2026, 16:25
Despacho
•
16/09/2025, 11:06
Despacho
•
16/09/2025, 11:06
Decisão
•
29/01/2024, 00:20
Ato Ordinatório
•
05/05/2023, 09:04
Ato Ordinatório
•
02/05/2023, 17:39
Ato Ordinatório
•
19/04/2022, 13:17
Ato Ordinatório
•
31/03/2022, 12:19
Despacho
•
31/08/2016, 12:32