Execução Fiscal 0545490-77.2017.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0545490-77.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

15/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

31/03/2026, 00:00

Provisório

28/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

14/06/2025, 00:00

Documento (Ofício)

09/05/2025, 00:00

Outras Decisões

04/04/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

09/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/12/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0545490-77.2017.8.05.0001. Exequente: Estado Da Bahia Executado: Infanto Confeccoes Infantil Eireli - Me Advogado: Jacob Daniel Broder (OAB:BA39638) Advogado: Luiz Carlos Soares Da Silva (OAB:BA39637) Advogado: Daniel Oliveira Soares Da Silva (OAB:BA30410) Executado: Sheila Bittencourt Dos Santos Ferrari Advogado: Jacob Daniel Broder (OAB:BA39638) Advogado: Luiz Carlos Soares Da Silva (OAB:BA39637) Advogado: Daniel Oliveira Soares Da Silva (OAB:BA30410) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 11ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 345, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora Tel. (71) 3320-6507 / Email: [email protected] Processo: 0545490-77.2017.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Fato Gerador/Incidência] Órgão Julgador: 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Demandante: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Demandado: EXECUTADO: INFANTO CONFECCOES INFANTIL EIRELI - ME, SHEILA BITTENCOURT DOS SANTOS FERRARI. ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0545490-77.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se os signatários da petição de ID 472402332 para apresentar documento de identificação e contrato social dos seus constituintes, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme determinado no despacho de ID. 474899273. Salvador, Bahia, 27 de novembro de 2024 ANE ALVES NUNES Analista Judiciária

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0545490-77.2017.8.05.0001. Exequente: Estado Da Bahia Executado: Infanto Confeccoes Infantil Eireli - Me Advogado: Jacob Daniel Broder (OAB:BA39638) Advogado: Luiz Carlos Soares Da Silva (OAB:BA39637) Advogado: Daniel Oliveira Soares Da Silva (OAB:BA30410) Executado: Sheila Bittencourt Dos Santos Ferrari Advogado: Jacob Daniel Broder (OAB:BA39638) Advogado: Luiz Carlos Soares Da Silva (OAB:BA39637) Advogado: Daniel Oliveira Soares Da Silva (OAB:BA30410) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 0545490-77.2017.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Fato Gerador/Incidência] Parte Ativa: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Parte Passiva: EXECUTADO: INFANTO CONFECCOES INFANTIL EIRELI - ME, SHEILA BITTENCOURT DOS SANTOS FERRARI (Assinado eletronicamente pela Magistrada Auxiliar Márcia Gottschald Ferreira) Conteúdo do despacho: Intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o ofício do DETRAN de ID 474888368, o qual informa o acautelamento do veículo de placa PKE2264. Outrossim, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0545490-77.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se os signatários da petição de ID 472402332 para apresentar documento de identificação e contrato social dos seus constituintes, no prazo de 15 (quinze) dias. Conclusos após. Publique-se. Intime-se. Salvador (BA), data da assinatura digital GMG01

02/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2024, 00:00

Mero expediente

25/11/2024, 00:00

Documento (Ofício)

22/11/2024, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•02/12/2024, 00:00

Despacho

•02/12/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Provisório

Decurso de Prazo

Documento (Ofício)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Documento (Ofício)

Todas as movimentações(73)