Execução Fiscal 8010099-24.2023.8.05.0113 - TJBA

Execução Fiscal 8010099-24.2023.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

21/02/2026, 00:00

Documento (Certidão)

20/01/2026, 00:00

Mero expediente

03/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

27/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

09/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

01/08/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ITABUNAEXECUTADO: DINAILZE RIBEIRO DE MACEDO ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento nº. 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes intimadas da ocorrência do trânsito em julgado da presente ação, nos termos da Certidão ID 508336479, requerendo o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Itabuna-BA, 8 de julho de 2025. NATALIE RODRIGUES DOS SANTOS SILVA Analista Judiciário/Subescrivã PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Itabuna-BA Fórum Ruy Barbosa, Módulo 1, Rua Santa Cruz, s/nº, Bairro Nossa Senhora das Graças, CEP 45.600-000, Tel (73) 3214-0938, Email [email protected] Processo nº: 8010099-24.2023.8.05.0113Classe Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/07/2025, 00:00

Documento (Certidão)

08/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

30/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Itabuna Advogado: Naiana Almeida Carvalho (OAB:BA21101) Executado: Espolio De Dinailze Ribeiro De Macedo Registrado(a) Civilmente Como Dinailze Ribeiro De Macedo Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA PROCESSO N. 8010099-24.2023.8.05.0113 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ITABUNA Advogado(s) do reclamante: NAIANA ALMEIDA CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NAIANA ALMEIDA CARVALHO EXECUTADO: DINAILZE RIBEIRO DE MACEDO DESPACHO / DECISÃO (Com força de mandado) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DESPACHO 8010099-24.2023.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna Vistos e examinados. Em atenção ao quanto disposto no art. 1.023, § 2º do CPC/2015, intime(m)-se o (s) Embargado (s) para, querendo, manifestar(em)-se, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os embargos opostos. Publique-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. Demais expedientes necessários. Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas. Itabuna - BA, data registrada no sistema PJE. Assinado Eletronicamente JÚLIO GONÇALVES DA SILVA JÚNIOR Juiz de Direito

12/12/2024, 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

07/12/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

26/08/2024, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•09/07/2025, 00:00

Despacho

—

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Mero expediente

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Decisão)

Acolhimento de Embargos de Declaração

Conclusão (para decisão)

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