Execução de Título Extrajudicial 8014057-59.2019.8.05.0080 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8014057-59.2019.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Carta)

29/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

21/02/2026, 00:00

Publicação

18/02/2026, 00:00

Publicação

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO ITAUCARD S.A.Polo passivo: EXECUTADO: J DA CUNHA LIMA - ME Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 05/2025-GSEC, da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44.001-900 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8014057-59.2019.8.05.0080Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Alienação Fiduciária]Polo ativo: Intime-se a parte exequente, através de sua advogada, para, no prazo de 10 (dias) dias, efetuar o recolhimento das custas processuais correspondentes à diligência requerida, conforme Tabela de Custas Processuais vigente, qual(is) seja(m): "Citações e intimações por via postal" (Cód. do Ato: 91135). Advirta-se que as custas processuais deverão ser recolhidas com vinculação correta ao número do processo e à unidade de tramitação do feito, bem como ser juntado o respectivo comprovante de recolhimento aos autos. Feira de Santana/BA, 16 de janeiro de 2026. DANILO AMOEDO DA COSTA PINTO Subescrivão

29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO ITAUCARD S.A.Polo passivo: EXECUTADO: J DA CUNHA LIMA - ME Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 05/2025-GSEC, da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44.001-900 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8014057-59.2019.8.05.0080Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Alienação Fiduciária]Polo ativo: Intime-se a parte exequente, através de sua advogada, para, no prazo de 10 (dias) dias, efetuar o recolhimento das custas processuais correspondentes à diligência requerida, conforme Tabela de Custas Processuais vigente, qual(is) seja(m): "Citações e intimações por via postal" (Cód. do Ato: 91135). Advirta-se que as custas processuais deverão ser recolhidas com vinculação correta ao número do processo e à unidade de tramitação do feito, bem como ser juntado o respectivo comprovante de recolhimento aos autos. Feira de Santana/BA, 16 de janeiro de 2026. DANILO AMOEDO DA COSTA PINTO Subescrivão

29/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

28/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

16/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

06/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/10/2025, 00:00

Publicação

21/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO ITAUCARD S.A.EXECUTADO: J DA CUNHA LIMA - ME Conforme Provimento Conjunto nº 05/2025-GSEC, da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44.001-900 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8014057-59.2019.8.05.0080Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Alienação Fiduciária] Intime-se a parte exequente, através de sua advogada, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da devolução do aviso de recebimento negativo de ID 513144690, devendo ela, no mesmo prazo, requerer a repetição da diligência em novo endereço a ser informado ou formular pretensão diversa objetivando promover o prosseguimento do feito, realizando o recolhimento das custas processuais necessárias ao cumprimento da diligência requerida conforme Tabela de Custas Processuais vigente, salvo se beneficiária da gratuidade da justiça. Advirta-se que as custas processuais deverão ser recolhidas com vinculação correta ao número do processo e à unidade de tramitação do feito, bem como ser juntado o respectivo comprovante de recolhimento aos autos. Feira de Santana/BA, 9 de outubro de 2025. DANILO AMOEDO DA COSTA PINTO Subescrivão

10/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

09/10/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: J Da Cunha Lima - Me Autor: Banco Itaucard S.a. Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB:BA25579-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Des. Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Feira de Santana-BA Fone: 75 3602-5942 e-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 8014057-59.2019.8.05.0080 Classe - Assunto: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) - [Alienação Fiduciária] AUTOR: BANCO ITAUCARD S.A. REU: J DA CUNHA LIMA - ME PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 8014057-59.2019.8.05.0080 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Feira De Santana Vistos etc. Fica indeferido o pleito formulado no ID 422394894, diante da inexistência de obrigação legal do devedor, na ação de busca e apreensão, indicar o paradeiro do bem ou entregá-lo espontaneamente ao credor, sendo incabível a imposição de multa por ato atentatório à dignidade da justiça, haja vista, ademais, que nos termos do art. 4º do Decreto-Lei 911/69, quando o bem não for encontrado ou não se achar na posse do devedor, a ação de busca e apreensão poderá ser convertida em execução, mediante pedido do autor. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. LIMINAR DEFERIDA. INTIMAÇÃO DA RÉ PARA INFORMAR O PARADEIRO DO VEÍCULO, SOB PENA DE RESTRIÇÃO BANCEJUD E CONVERSÃO DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM AÇÃO EXECUTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FALTA DE AMPARO LEGAL. HIPOTESE TRATADA NA LEI ESPECIAL ART. 4º, DO DECRETO-LEI 911/69. PRECEDENTES. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO. 1. Favorecido pela busca e apreensão deferida, ao autor caberá empregar esforços para localizar o veículo, não cabendo exigir da ré informação sobre o paradeiro do bem, até porque a não localização do bem com o devedor autoriza a conversão da busca e apreensão em execução, inteligência do art. 4º, do Decreto-Lei 911/69. (TJ-BA - AI: 80304616620218050000 Des. Maurício Kertzman Szporer, Relator: MAURICIO KERTZMAN SZPORER, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, Data de Publicação: 10/02/2022). Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias, conforme requerido pela parte autora. Após, intime-se a parte autora para promover as diligências a seu cargo necessárias ao prosseguimento do feito, inclusive as necessárias a localização do bem, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. Intime-se. Feira de Santana-BA, data registrada no sistema. Antonio Gomes de Oliveira Neto Juiz de Direito

12/12/2024, 00:00

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Expedição de documento (Carta)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Publicação

Publicação

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

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