Procedimento Comum Cível 0359203-79.2012.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0359203-79.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0359203-79.2012.8.05.0001. INTERESSADO: PROAR ENGENHARIA LTDA - EPP Parte Passiva: INTERESSADO: MUNICIPIO DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para apresentarem manifestação, em conformidade com o art. 465, §3º do CPC, acerca da proposta de honorários id. 561541416, no prazo de 05 (cinco) dias. Salvador/BA, 27 de maio de 2026. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 327, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA, Tel: 3320-6654 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Ativa:

28/05/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

23/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

04/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

03/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

18/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 00:00

Perito

08/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

26/09/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

24/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Proar Engenharia Ltda - Epp Advogado: Patricia Machado Didone (OAB:BA16528) Advogado: Anna Tereza Almeida Landgraf (OAB:BA19538) Interessado: Municipio De Salvador Perito Do Juízo: Alexandre Pinho Campelo Registrado(a) Civilmente Como Alexandre Pinho Campelo Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0359203-79.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTERESSADO: PROAR ENGENHARIA LTDA - EPP Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: PATRICIA MACHADO DIDONE, ANNA TEREZA ALMEIDA LANDGRAF INTERESSADO: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0359203-79.2012.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Tendo em vista a petição de id. 473650620, intime-se o Sr. Perito para informar, em 15 dias, se há possibilidade de redução do valor dos honorários propostos. Com a resposta, voltem conclusos. Salvador, 6 de dezembro de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO

19/12/2024, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•28/05/2026, 00:00

Despacho

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Proar Engenharia Ltda - Epp Advogado: Patricia Machado Didone (OAB:BA16528) Advogado: Anna Tereza Almeida Landgraf (OAB:BA19538) Interessado: Municipio De Salvador Perito Do Juízo: Alexandre Pinho Campelo Registrado(a) Civilmente Como Alexandre Pinho Campelo Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0359203-79.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTERESSADO: PROAR ENGENHARIA LTDA - EPP Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: PATRICIA MACHADO DIDONE, ANNA TEREZA ALMEIDA LANDGRAF INTERESSADO: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0359203-79.2012.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Após análise dos autos, entendo que o julgamento do feito depende de conhecimento técnico específico, razão pela qual defiro a realização da prova pericial e nomeio como perito judicial o(a)a Sr(a). Alexandre Pinho Campelo (CRC/BA 020640/0-4), com endereço conhecido pela Serventia. Intimem-se as partes para que apresentem seus quesitos e assistentes técnicos, bem como para que apontem as causas de impedimento ou suspeição do expert, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias. (art. 465, §1º CPC). Igualmente, intime-se o perito ora nomeado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste o aceite do munus e apresente proposta de honorários (art. 465, §2º CPC), devendo indicar local e data de realização da prova técnica com antecedência suficiente para que se façam as devidas intimações. Da proposta de honorários, intimem-se as partes para, em 05 (cinco) dias, apresentarem manifestação (art. 465, §3º CPC). O pagamento dos honorários periciais será realizado pela parte autora/embargante. Caso o(a) perito(a), desde logo, constate a necessidade de exame de documentação não constante dos autos, deverá, na mesma oportunidade, informá-la de modo detalhado. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 8 de agosto de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO

07/11/2024, 00:00

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Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Perito

Decurso de Prazo

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

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