Cumprimento de sentençaServiços HospitalaresCumprimento de sentença
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
29/11/2012
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
20ª Vara de Relacoes de Consumo
Partes do Processo
EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI
Autor
JOAO ANDRE SALES RODRIGUES
CPF
Autor
LUIZ RICARDO DE CASTRO GUERRA
CPF
Autor
PRIME DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
Autor
RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE
CPF
Autor
Advogados / Representantes
JOAO ANDRE SALES RODRIGUES
OAB/PE 19186·CPF·Representa: Autor
JAMILE SANDES PESSOA DA SILVA
OAB/BA 17567·CPF·Representa: Autor
RUY JOSE DE ALMEIDA FILHO
OAB/BA 23996·CPF·Representa: Autor
LUIZ RICARDO DE CASTRO GUERRA
OAB/PE 17598·CPF·Representa: Autor
RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE
OAB/PE 23679·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: PRIME DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Advogado(s): RUY JOSE DE ALMEIDA FILHO (OAB:BA23996), RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE (OAB:PE23679), EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI registrado(a) civilmente como EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI (OAB:PE23546), LUIZ RICARDO DE CASTRO GUERRA (OAB:PE17598), JOAO ANDRE SALES RODRIGUES (OAB:PE19186)
EXECUTADO: SAO MARCOS EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES S A Advogado(s): JAMILE SANDES PESSOA DA SILVA (OAB:BA17567) DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0406364-85.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Indefiro o pedido de ID nº 531660798, uma vez que o sistema MB&F BOVESPA/CETIP não se destina à realização de pesquisas de natureza judicial, sendo inadequado para a finalidade pretendida. Intime-se o exequente para dar prosseguimento à execução sob pena de suspensão (CPC, art. 921 §3°) Publique-se. Intime-se. Salvador(BA), (data da assinatura digital). Joselito Rodrigues de Miranda Júnior Juiz de Direito
12/05/2026, 00:00
Conclusão (para decisão)
31/03/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2026, 00:00
Decurso de Prazo
02/12/2025, 00:00
Decurso de Prazo
27/11/2025, 00:00
Publicação
24/11/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/11/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0406364-85.2012.8.05.0001.
EXEQUENTE: PRIME DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
EXECUTADO: SAO MARCOS EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES S A Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI n° 06/2016 e Portaria nº 04/2023, do 5° Cartório Integrado de Consumo, pratiquei o ato processual abaixo: Intime a parte Exequente para tomar ciência das informações obtidas via sistemas de pesquisa eletrônica, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeira o que entender pertinente. Salvador - BA, Terça-feira, 18 de Novembro de 2025. (Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2° da Lei 11.419/2006).
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5º CARTÓRIO INTEGRADO DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Fórum Orlando Gomes (Anexo), 5º andar, Nazaré, CEP 40.040-280. Salvador - BA. Telefone: (71) 3320-6533. e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0406364-85.2012.8.05.0001.
EXEQUENTE: PRIME DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
EXECUTADO: SAO MARCOS EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES S A Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI n° 06/2016 e Portaria nº 04/2023, do 5° Cartório Integrado de Consumo, pratiquei o ato processual abaixo: Intime a parte Exequente para tomar ciência das informações obtidas via sistemas de pesquisa eletrônica, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeira o que entender pertinente. Salvador - BA, Terça-feira, 18 de Novembro de 2025. (Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2° da Lei 11.419/2006).
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5º CARTÓRIO INTEGRADO DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Fórum Orlando Gomes (Anexo), 5º andar, Nazaré, CEP 40.040-280. Salvador - BA. Telefone: (71) 3320-6533. e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/11/2025, 00:00
Documento (Outros documentos)
18/11/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/11/2025, 00:00
Publicação
07/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0406364-85.2012.8.05.0001.
EXEQUENTE: PRIME DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
EXECUTADO: SAO MARCOS EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES S A Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI n° 06/2016 e Portaria nº 04/2023, do 5° Cartório Integrado de Consumo, pratiquei o ato processual abaixo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5º CARTÓRIO INTEGRADO DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Fórum Orlando Gomes (Anexo), 5º andar, Nazaré, CEP 40.040-280. Salvador - BA. Telefone: (71) 3320-6533. e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte exequente, através do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas processuais correspondentes à realização das pesquisas eletrônicas deferidas pelo magistrado, possibilitando, assim, o prosseguimento do feito. Advirta-se que as custas processuais deverão ser recolhidas com vinculação correta ao número do processo e à unidade de tramitação do feito, bem como ser juntado o respectivo comprovante de recolhimento aos autos. Salvador - BA, Quarta-feira, 05 de Novembro de 2025. (Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2° da Lei 11.419/2006).
06/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0406364-85.2012.8.05.0001.
EXEQUENTE: PRIME DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
EXECUTADO: SAO MARCOS EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES S A Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI n° 06/2016 e Portaria nº 04/2023, do 5° Cartório Integrado de Consumo, pratiquei o ato processual abaixo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5º CARTÓRIO INTEGRADO DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Fórum Orlando Gomes (Anexo), 5º andar, Nazaré, CEP 40.040-280. Salvador - BA. Telefone: (71) 3320-6533. e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte exequente, através do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas processuais correspondentes à realização das pesquisas eletrônicas deferidas pelo magistrado, possibilitando, assim, o prosseguimento do feito. Advirta-se que as custas processuais deverão ser recolhidas com vinculação correta ao número do processo e à unidade de tramitação do feito, bem como ser juntado o respectivo comprovante de recolhimento aos autos. Salvador - BA, Quarta-feira, 05 de Novembro de 2025. (Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2° da Lei 11.419/2006).
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0406364-85.2012.8.05.0001.
EXEQUENTE: PRIME DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
EXECUTADO: SAO MARCOS EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES S A Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI n° 06/2016 e Portaria nº 04/2023, do 5° Cartório Integrado de Consumo, pratiquei o ato processual abaixo: Intime a parte Exequente para tomar ciência das informações obtidas via sistemas de pesquisa eletrônica, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeira o que entender pertinente. Salvador - BA, Terça-feira, 18 de Novembro de 2025. (Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2° da Lei 11.419/2006).
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5º CARTÓRIO INTEGRADO DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Fórum Orlando Gomes (Anexo), 5º andar, Nazaré, CEP 40.040-280. Salvador - BA. Telefone: (71) 3320-6533. e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0406364-85.2012.8.05.0001.
EXEQUENTE: PRIME DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
EXECUTADO: SAO MARCOS EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES S A Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI n° 06/2016 e Portaria nº 04/2023, do 5° Cartório Integrado de Consumo, pratiquei o ato processual abaixo: Intime a parte Exequente para tomar ciência das informações obtidas via sistemas de pesquisa eletrônica, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeira o que entender pertinente. Salvador - BA, Terça-feira, 18 de Novembro de 2025. (Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2° da Lei 11.419/2006).
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5º CARTÓRIO INTEGRADO DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Fórum Orlando Gomes (Anexo), 5º andar, Nazaré, CEP 40.040-280. Salvador - BA. Telefone: (71) 3320-6533. e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/11/2025, 00:00
Documento (Outros documentos)
18/11/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/11/2025, 00:00
Publicação
07/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0406364-85.2012.8.05.0001.
EXEQUENTE: PRIME DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
EXECUTADO: SAO MARCOS EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES S A Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI n° 06/2016 e Portaria nº 04/2023, do 5° Cartório Integrado de Consumo, pratiquei o ato processual abaixo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5º CARTÓRIO INTEGRADO DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Fórum Orlando Gomes (Anexo), 5º andar, Nazaré, CEP 40.040-280. Salvador - BA. Telefone: (71) 3320-6533. e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte exequente, através do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas processuais correspondentes à realização das pesquisas eletrônicas deferidas pelo magistrado, possibilitando, assim, o prosseguimento do feito. Advirta-se que as custas processuais deverão ser recolhidas com vinculação correta ao número do processo e à unidade de tramitação do feito, bem como ser juntado o respectivo comprovante de recolhimento aos autos. Salvador - BA, Quarta-feira, 05 de Novembro de 2025. (Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2° da Lei 11.419/2006).
06/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0406364-85.2012.8.05.0001.
EXEQUENTE: PRIME DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
EXECUTADO: SAO MARCOS EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES S A Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI n° 06/2016 e Portaria nº 04/2023, do 5° Cartório Integrado de Consumo, pratiquei o ato processual abaixo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5º CARTÓRIO INTEGRADO DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Fórum Orlando Gomes (Anexo), 5º andar, Nazaré, CEP 40.040-280. Salvador - BA. Telefone: (71) 3320-6533. e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte exequente, através do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas processuais correspondentes à realização das pesquisas eletrônicas deferidas pelo magistrado, possibilitando, assim, o prosseguimento do feito. Advirta-se que as custas processuais deverão ser recolhidas com vinculação correta ao número do processo e à unidade de tramitação do feito, bem como ser juntado o respectivo comprovante de recolhimento aos autos. Salvador - BA, Quarta-feira, 05 de Novembro de 2025. (Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2° da Lei 11.419/2006).
06/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/11/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: PRIME DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Advogado(s): RUY JOSE DE ALMEIDA FILHO (OAB:BA23996), RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE (OAB:PE23679), EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI registrado(a) civilmente como EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI (OAB:PE23546), LUIZ RICARDO DE CASTRO GUERRA (OAB:PE17598), JOAO ANDRE SALES RODRIGUES (OAB:PE19186)
EXECUTADO: SAO MARCOS EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES S A Advogado(s): JAMILE SANDES PESSOA DA SILVA (OAB:BA17567) DESPACHO Proceda-se a pesquisa de bens via RENAJUD, conforme requerido no ID 409020316 e no ID 495983898, após devidamente recolhidas as respectivas custas. Salvador/BA, data constante no sistema. Gustavo da Silva Machado Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0406364-85.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
30/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: PRIME DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Advogado(s): RUY JOSE DE ALMEIDA FILHO (OAB:BA23996), RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE (OAB:PE23679), EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI registrado(a) civilmente como EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI (OAB:PE23546), LUIZ RICARDO DE CASTRO GUERRA (OAB:PE17598), JOAO ANDRE SALES RODRIGUES (OAB:PE19186)
EXECUTADO: SAO MARCOS EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES S A Advogado(s): JAMILE SANDES PESSOA DA SILVA (OAB:BA17567) DESPACHO Proceda-se a pesquisa de bens via RENAJUD, conforme requerido no ID 409020316 e no ID 495983898, após devidamente recolhidas as respectivas custas. Salvador/BA, data constante no sistema. Gustavo da Silva Machado Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0406364-85.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
30/10/2025, 00:00
Expedida/Certificada
29/10/2025, 00:00
Mero expediente
24/10/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
16/07/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/04/2025, 00:00
Documento (Certidão)
03/04/2025, 00:00
Decurso de Prazo
23/12/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Exequente: Prime Distribuidora De Medicamentos Ltda Advogado: Ruy Jose De Almeida Filho (OAB:BA23996) Advogado: Ricardo De Castro E Silva Dalle (OAB:PE23679) Advogado: Eduardo Porto Carreiro Coelho Cavalcanti (OAB:PE23546) Advogado: Luiz Ricardo De Castro Guerra (OAB:PE17598) Advogado: Joao Andre Sales Rodrigues (OAB:PE19186)
Executado: Sao Marcos Empreendimentos Hospitalares S A Advogado: Jamile Sandes Pessoa Da Silva (OAB:BA17567) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0406364-85.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
EXEQUENTE: PRIME DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Advogado(s): RUY JOSE DE ALMEIDA FILHO (OAB:BA23996), RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE (OAB:PE23679), EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI registrado(a) civilmente como EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI (OAB:PE23546), LUIZ RICARDO DE CASTRO GUERRA (OAB:PE17598), JOAO ANDRE SALES RODRIGUES (OAB:PE19186)
EXECUTADO: SAO MARCOS EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES S A Advogado(s): JAMILE SANDES PESSOA DA SILVA (OAB:BA17567) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0406364-85.2012.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Forte no art. 7º CPC, intime-se a parte executada para que, no prazo de cinco dias, querendo, manifeste-se acerca do quanto pontuado pela exequente em petição de ID 447954539, requerendo e demonstrando o que entender de direito. P.I. Salvador/BA, data constante do sistema. Gustavo da Silva Machado Juiz de Direito
12/12/2024, 00:00
Mero expediente
05/12/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
17/09/2024, 00:00
Decurso de Prazo
15/06/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/06/2024, 00:00
Documento (Outros documentos)
03/06/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/05/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2024, 00:00
Ato ordinatório
08/05/2024, 00:00
Decurso de Prazo
20/04/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2024, 00:00
Mero expediente
25/03/2024, 00:00
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)
06/02/2024, 00:00
Decurso de Prazo
14/09/2023, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/09/2023, 00:00
Documento (Outros documentos)
24/08/2023, 00:00
Decurso de Prazo
09/07/2023, 00:00
Decurso de Prazo
08/07/2023, 00:00
Decurso de Prazo
06/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/06/2023, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/06/2023, 00:00
Mero expediente
02/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
19/12/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/11/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/10/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
07/10/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
18/10/2021, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/10/2021, 00:00
Publicação
30/09/2021, 00:00
Expedição de documento (Carta)
28/09/2021, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2021, 00:00
Mero expediente
23/09/2021, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
04/09/2020, 00:00
Publicação
07/11/2019, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2019, 00:00
Ato ordinatório
31/10/2019, 00:00
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário; entregue ao destinatário)