Execução Fiscal 0009695-15.1990.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2011

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

FAZENDA MUNICIPAL

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(26)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

FAZENDA MUNICIPAL

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

UNIDADE DE GRATUIDADE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA (UGPD)

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

M. P. MENEZES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

M P MENEZES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 000969. Executado: M. P. Menezes Industria E Comércio Ltda Exequente: Municipio De Salvador Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 000969 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0009695-15.1990.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

16/08/2024, 00:00

Devolvidos os autos

14/05/2020, 17:19

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

08/01/2020, 00:00

Petição

25/07/2019, 00:00

Recebimento

01/11/2018, 00:00

Petição

02/05/2016, 00:00

Recebimento

28/04/2016, 00:00

Publicação

07/03/2015, 00:00

Recebimento

25/11/2014, 00:00

Remessa

25/11/2014, 00:00

Recebimento

25/11/2014, 00:00

Recebimento

21/03/2013, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

21/03/2013, 00:00

Publicação

20/03/2013, 00:00

Mero expediente

01/03/2013, 00:00

Todas as movimentações(22)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 000969. Executado: M. P. Menezes Industria E Comércio Ltda Exequente: Municipio De Salvador Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 000969 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0009695-15.1990.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

16/08/2024, 00:00

Devolvidos os autos

14/05/2020, 17:19

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

08/01/2020, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 16:04

Decisão

•01/10/2024, 16:44

Petição

25/07/2019, 00:00

Recebimento

01/11/2018, 00:00

Petição

02/05/2016, 00:00

Recebimento

28/04/2016, 00:00

Publicação

07/03/2015, 00:00

Recebimento

25/11/2014, 00:00

Remessa

25/11/2014, 00:00

Recebimento

25/11/2014, 00:00

Recebimento

21/03/2013, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

21/03/2013, 00:00

Publicação

20/03/2013, 00:00

Mero expediente

01/03/2013, 00:00

Recebimento

09/02/2011, 18:53

Conclusão

29/09/2009, 15:12

Protocolo de Petição

18/09/2009, 18:19

Entrega em carga/vista

08/09/2009, 12:43

Expedição de documento

03/09/2009, 09:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/08/2009, 18:16

Distribuição

02/05/1990, 08:42

Decisão

•01/10/2024, 16:44

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 14:41

Decisão

•15/08/2024, 00:38

Decisão

•15/08/2024, 00:38

Despacho

•05/05/2023, 16:09

Ato Ordinatório

•14/05/2020, 17:19

Ato Ordinatório

•14/05/2020, 17:19

Ato Ordinatório

•14/05/2020, 17:19

Decisão

•14/05/2020, 17:19

Ato Ordinatório

•01/10/2018, 12:33

Ato Ordinatório

•03/05/2016, 07:49

Ato Ordinatório

•03/03/2015, 12:18

Despacho

•01/03/2013, 19:06