Execução Fiscal 0036878-91.2009.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2011

Valor da Causa

R$ 3.198,49

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

FOCUS 2 PROJETOS GRAFICOS E COMUNICACAO LTDA

CNPJ

Reu

FOCUS 2 PROJETOS GRAFICOS COMUNICACAO LTDA ME

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Focus 2 Projetos Graficos E Comunicacao Ltda Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0036878-91.2009.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

16/08/2024, 00:00

Devolvidos os autos

01/07/2020, 02:07

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

14/01/2020, 00:00

Recebimento

13/05/2019, 00:00

Petição

13/05/2019, 00:00

Publicação

09/03/2019, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

24/08/2017, 00:00

Publicação

23/08/2017, 00:00

Mero expediente

15/08/2017, 00:00

Recebimento

10/08/2017, 00:00

Petição

10/08/2017, 00:00

Publicação

20/07/2017, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

13/06/2017, 00:00

Petição

12/06/2017, 00:00

Recebimento

16/05/2017, 00:00

Todas as movimentações(22)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Focus 2 Projetos Graficos E Comunicacao Ltda Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0036878-91.2009.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

16/08/2024, 00:00

Devolvidos os autos

01/07/2020, 02:07

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

14/01/2020, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 14:06

Decisão

•14/08/2024, 20:29

Recebimento

13/05/2019, 00:00

Petição

13/05/2019, 00:00

Publicação

09/03/2019, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

24/08/2017, 00:00

Publicação

23/08/2017, 00:00

Mero expediente

15/08/2017, 00:00

Recebimento

10/08/2017, 00:00

Petição

10/08/2017, 00:00

Publicação

20/07/2017, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

13/06/2017, 00:00

Petição

12/06/2017, 00:00

Recebimento

16/05/2017, 00:00

Remessa

14/12/2009, 13:49

Remessa

16/11/2009, 17:34

Remessa

05/10/2009, 17:13

Expedição de documento

31/07/2009, 09:00

Recebimento

31/03/2009, 09:14

Remessa

18/03/2009, 12:11

Distribuição

16/03/2009, 12:55

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 08:49

Despacho

•01/05/2024, 17:52

Ato Ordinatório

•06/03/2024, 13:08

Ato Ordinatório

•01/07/2020, 02:07

Decisão

•01/07/2020, 02:07

Decisão

•01/07/2020, 02:07

SENTENÇA

•01/07/2020, 02:07

Ato Ordinatório

•01/07/2020, 02:07

Ato Ordinatório

•21/02/2019, 15:06

Despacho

•15/08/2017, 12:56

Sentença

•13/06/2017, 19:48