Execução Fiscal 0072882-59.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2011

Valor da Causa

R$ 2.039,69

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CESAR AUGUSTO OLIVEIRA DE SANTANA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

12/05/2026, 20:00

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 20:00

Expedição de despacho.

05/05/2026, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 15:26

Conclusos para decisão

26/02/2025, 15:38

Processo Desarquivado

26/02/2025, 15:38

Arquivado Provisoramente

30/04/2024, 11:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:07

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO OLIVEIRA DE SANTANA em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:07

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Cesar Augusto Oliveira De Santana Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0072882-59.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALV PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0072882-59.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 22:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 22:36

Conclusos para decisão

04/12/2023, 10:53

Todas as movimentações(49)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

12/05/2026, 20:00

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 20:00

Expedição de despacho.

05/05/2026, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 15:26

Conclusos para decisão

26/02/2025, 15:38

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 15:26

Despacho

•05/05/2026, 15:26

Processo Desarquivado

26/02/2025, 15:38

Arquivado Provisoramente

30/04/2024, 11:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:07

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO OLIVEIRA DE SANTANA em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:07

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Cesar Augusto Oliveira De Santana Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0072882-59.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALV PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0072882-59.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 22:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 22:36

Conclusos para decisão

04/12/2023, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2023, 10:16

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 10:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 05:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 05:23

Expedição de ato ordinatório.

23/05/2023, 15:18

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 09:12

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.

26/12/2022, 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2022

26/12/2022, 23:24

Comunicação eletrônica

24/10/2022, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

24/10/2022, 09:34

Expedição de Outros documentos.

22/10/2022, 09:33

Expedição de Outros documentos.

22/10/2022, 09:33

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

27/01/2022, 00:00

Petição

06/01/2022, 00:00

Expedição de Certidão

27/05/2021, 00:00

Publicação

19/05/2021, 00:00

Mero expediente

17/05/2021, 00:00

Expedição de Certidão

17/05/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/05/2021, 00:00

Concluso para Despacho

12/07/2019, 00:00

Petição

29/05/2019, 00:00

Expedição de Certidão

24/04/2019, 00:00

Expedição de documento

05/04/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

05/04/2019, 00:00

Expedição de Carta

13/08/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

17/06/2014, 00:00

Documento

12/05/2014, 00:00

Recebimento

31/08/2011, 09:52

Mero expediente

23/08/2011, 16:29

Recebimento

17/08/2011, 09:05

Processo autuado

17/08/2011, 09:05

Remessa

25/07/2011, 11:07

Distribuição

25/07/2011, 10:48

Decisão

•28/01/2024, 22:36

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 15:18

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 09:12

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 09:34

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 09:34

Despacho

•17/05/2021, 01:31

Ato Ordinatório

•05/04/2019, 10:38

Ato Ordinatório

•17/06/2014, 10:34