Execução Fiscal 0016456-48.2007.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

Execução Fiscal 0016456-48.2007.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicação

04/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA Réu: AMAZONAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP Intimem-se as partes do LEVANTAMENTO DE SUSPENSÃO da EF, que venceu o prazo do cumprimento integral do parcelamento do débito tributário na presente execução fiscal. Porto Seguro,29 de abril de 2026. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] PABLO GARCIA VIAUDiretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO Fórum Dr. Osório Borges de Menezes - BR 367, KM 57, S/N - Cambolo, Porto Seguro - BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3162-5510. E -mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0016456-48.2007.8.05.0201 (PJe)

30/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

29/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

06/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

20/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

29/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0016456-48.2007.8.05.0201. Exequente: Município De Portoseguro/ba Advogado: Magaly De Souza Menezes (OAB:BA15629) Advogado: Augusto Nicolas De Oliveira Silva (OAB:BA31955) Executado: Amazonas Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Epp Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE PORTO SEGURO JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA __ PROCESSO: 0016456-48.2007.8.05.0201 EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA EXECUTADO: AMAZONAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO DESPACHO 0016456-48.2007.8.05.0201 Execução Fiscal Jurisdição: Porto Seguro Vistos, etc INTIME-SE o Exequente para, no derradeiro prazo de 05 (cinco) dias, esclarecer o que pretende com a petição retro. Cumpra-se. Porto Seguro, 3 de dezembro de 2024 [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] NEMORA DE LIMA JANSSEN Juíza de Direito

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0016456-48.2007.8.05.0201. Exequente: Município De Portoseguro/ba Advogado: Magaly De Souza Menezes (OAB:BA15629) Advogado: Augusto Nicolas De Oliveira Silva (OAB:BA31955) Executado: Amazonas Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Epp Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE PORTO SEGURO JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA __ PROCESSO: 0016456-48.2007.8.05.0201 EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA EXECUTADO: AMAZONAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO DESPACHO 0016456-48.2007.8.05.0201 Execução Fiscal Jurisdição: Porto Seguro Vistos, etc INTIME-SE o Exequente para, no derradeiro prazo de 05 (cinco) dias, esclarecer o que pretende com a petição retro. Cumpra-se. Porto Seguro, 3 de dezembro de 2024 [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] NEMORA DE LIMA JANSSEN Juíza de Direito

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0016456-48.2007.8.05.0201. Exequente: Município De Portoseguro/ba Advogado: Magaly De Souza Menezes (OAB:BA15629) Advogado: Augusto Nicolas De Oliveira Silva (OAB:BA31955) Executado: Amazonas Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Epp Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE PORTO SEGURO JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA __ PROCESSO: 0016456-48.2007.8.05.0201 EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA EXECUTADO: AMAZONAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO DESPACHO 0016456-48.2007.8.05.0201 Execução Fiscal Jurisdição: Porto Seguro Vistos, etc INTIME-SE o Exequente para, no derradeiro prazo de 05 (cinco) dias, esclarecer o que pretende com a petição retro. Cumpra-se. Porto Seguro, 3 de dezembro de 2024 [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] NEMORA DE LIMA JANSSEN Juíza de Direito

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0016456-48.2007.8.05.0201. Exequente: Município De Portoseguro/ba Advogado: Magaly De Souza Menezes (OAB:BA15629) Advogado: Augusto Nicolas De Oliveira Silva (OAB:BA31955) Executado: Amazonas Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Epp Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE PORTO SEGURO JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA __ PROCESSO: 0016456-48.2007.8.05.0201 EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA EXECUTADO: AMAZONAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO DESPACHO 0016456-48.2007.8.05.0201 Execução Fiscal Jurisdição: Porto Seguro Vistos, etc INTIME-SE o Exequente para, no derradeiro prazo de 05 (cinco) dias, esclarecer o que pretende com a petição retro. Cumpra-se. Porto Seguro, 3 de dezembro de 2024 [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] NEMORA DE LIMA JANSSEN Juíza de Direito

17/03/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•30/04/2026, 00:00

Despacho