Execução Fiscal 0754051-48.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2013

Valor da Causa

R$ 4.012,55

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

TRATAR SERVICOS DE LIMPEZA E HIGIENIZACAO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de despacho.

06/05/2026, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 17:25

Conclusos para decisão

10/02/2026, 09:25

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 16:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 19:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 13:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 13:50

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 10:44

Expedição de despacho.

16/09/2025, 10:44

Conclusos para decisão

29/07/2025, 15:16

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 15:16

Processo Desarquivado

29/07/2025, 15:15

Todas as movimentações(66)

Expedição de despacho.

06/05/2026, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 17:25

Conclusos para decisão

10/02/2026, 09:25

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 16:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 19:48

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 17:25

Despacho

•06/05/2026, 17:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 13:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 13:50

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 10:44

Expedição de despacho.

16/09/2025, 10:44

Conclusos para decisão

29/07/2025, 15:16

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 15:16

Processo Desarquivado

29/07/2025, 15:15

Arquivado Provisoramente

17/05/2024, 17:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:43

Decorrido prazo de TRATAR SERVICOS DE LIMPEZA E HIGIENIZACAO LTDA em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:42

Publicado Decisão em 31/01/2024.

12/02/2024, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

12/02/2024, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Tratar Servicos De Limpeza E Higienizacao Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0754051-48.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0754051-48.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 00:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2024, 00:20

Conclusos para decisão

22/08/2023, 10:14

Juntada de Petição de petição

19/08/2023, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2023, 10:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/06/2023 23:59.

02/07/2023, 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2023, 14:08

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 14:08

Expedição de ato ordinatório.

05/05/2023, 10:09

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 17:43

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 16:34

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 16:34

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

06/10/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/10/2020, 00:00

Mero expediente

01/10/2020, 00:00

Concluso para Despacho

16/03/2020, 00:00

Petição

14/01/2020, 00:00

Expedição de Certidão

27/03/2019, 00:00

Execução Frustrada

10/02/2019, 00:00

Concluso para Despacho

01/02/2019, 00:00

Documento

29/01/2019, 00:00

Bloqueio/penhora on line

22/01/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

17/01/2019, 00:00

Petição

20/12/2018, 00:00

Publicação

25/09/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/09/2018, 00:00

Expedição de Certidão

13/09/2018, 00:00

Por decisão judicial

12/09/2018, 00:00

Documento

11/09/2018, 00:00

Documento

11/09/2018, 00:00

Concluso para Despacho

11/09/2018, 00:00

Bloqueio/penhora on line

19/05/2018, 00:00

Concluso para Despacho

25/01/2018, 00:00

Petição

05/01/2018, 00:00

Expedição de Certidão

14/04/2016, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

17/09/2015, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

16/09/2015, 00:00

Expedição de Carta

24/02/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

22/02/2014, 00:00

Expedição de Carta

11/10/2013, 00:00

Concluso para Despacho

28/01/2013, 00:00

Mero expediente

28/01/2013, 00:00

Concluso para Despacho

27/01/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

27/01/2013, 00:00

Despacho

•16/09/2025, 10:44

Despacho

•16/09/2025, 10:44

Decisão

•29/01/2024, 00:20

Ato Ordinatório

•05/05/2023, 10:09

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 17:43

Despacho

•01/10/2020, 21:57

Decisão

•10/02/2019, 11:34

Decisão

•22/01/2019, 17:23

Decisão

•12/09/2018, 16:23

Decisão

•19/05/2018, 12:45

Ato Ordinatório

•17/09/2015, 12:53

Ato Ordinatório

•22/02/2014, 22:23

Despacho

•28/01/2013, 16:49