Procedimento Comum Cível 0148892-57.2005.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0148892-57.2005.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

07/05/2026, 00:00

Documento (Certidão)

06/05/2026, 00:00

Petição (Alegações finais)

16/04/2026, 00:00

Publicação

14/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: Gabriel Ribeiro da Silva e outros Advogado(s): INTERESSADO: CENTRO DE PESQUISA E ASSISTENCIA EM REPRODUCAO HUMANA Advogado(s): DIEGO LOMANTO ANDRADE (OAB:BA27642), GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO (OAB:BA24518) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0148892-57.2005.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Vistos, etc. Expeça-se alvará do valor dos honorários periciais remanescentes, em favor do perito Wagner Coêlho Porto. Intimem-se as partes, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem alegações finais. Após, inclua-se o processo na fila "concluso para sentença", observada a ordem cronológica prevista no art. 12, do CPC. P.I. Salvador/BA, 8 de abril de 2026 DANIELA PEREIRA GARRIDO PAZOS Juíza de Direito

13/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: Gabriel Ribeiro da Silva e outros Advogado(s): INTERESSADO: CENTRO DE PESQUISA E ASSISTENCIA EM REPRODUCAO HUMANA Advogado(s): DIEGO LOMANTO ANDRADE (OAB:BA27642), GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO (OAB:BA24518) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0148892-57.2005.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Vistos, etc. Expeça-se alvará do valor dos honorários periciais remanescentes, em favor do perito Wagner Coêlho Porto. Intimem-se as partes, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem alegações finais. Após, inclua-se o processo na fila "concluso para sentença", observada a ordem cronológica prevista no art. 12, do CPC. P.I. Salvador/BA, 8 de abril de 2026 DANIELA PEREIRA GARRIDO PAZOS Juíza de Direito

13/04/2026, 00:00

Documento (Certidão)

10/04/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

08/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

25/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

16/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 00:00

Publicação

27/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: Gabriel Ribeiro da Silva e outros Advogado(s): INTERESSADO: CENTRO DE PESQUISA E ASSISTENCIA EM REPRODUCAO HUMANA Advogado(s): DIEGO LOMANTO ANDRADE (OAB:BA27642), GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO (OAB:BA24518) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0148892-57.2005.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Vistos, etc. Expeça-se alvará, no percentual de 50% dos honorários periciais depositados, nos termos do disposto no §4º, do art. 465, do CPC, devendo o remanescente ser pago após a prestação de eventuais esclarecimentos. Intimem-se as partes para, em 15 dias, se manifestarem a respeito do laudo pericial apresentado. P.I. Salvador/BA, 8 de janeiro de 2026 DANIELA PEREIRA GARRIDO PAZOS Juíza de Direito

26/01/2026, 00:00

Documentos

Despacho

•13/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: Gabriel Ribeiro da Silva e outros Advogado(s): INTERESSADO: CENTRO DE PESQUISA E ASSISTENCIA EM REPRODUCAO HUMANA Advogado(s): DIEGO LOMANTO ANDRADE (OAB:BA27642), GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO (OAB:BA24518) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0148892-57.2005.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Vistos, etc. Ante as razões expostas pela parte ré no ID 457430536, com observância ao art. 465 do CPC, nomeio perito médico, em substituição, o DR. Wagner Coêlho Porto, CREMEB 3731, especialista em urologia, e-mail: [email protected], tel: (71) 99964-7161, devendo este ser intimado para proceder à realização da perícia deferida ao ID 297854714, respondendo aos quesitos apresentados pelas partes e por este Juízo. Os honorários foram fixados em 03 (três) salários mínimos vigentes no ano de 2016 (ID 297854714), o qual resultou no depósito judicial do valor de R$ 2.640,00 (ID 297855137). Intime-se o perito nomeado, através do e-mail [email protected], a fim de, no prazo de 05 dias: a) apresentar currículo com comprovação de especialização; b) indicar os seus contatos profissionais, em especial o endereço eletrônico, para onde serão dirigidas as suas intimações pessoais. Advirta-se o perito nomeado, ainda, que deverá apresentar laudo circunstanciado no prazo de 30 dias, podendo escusar-se do encargo desde que alegue motivo legítimo, no prazo de 05 dias, a contar da data da intimação, sob pena de reputar-se renunciado o direito de apresentar escusa, na forma do art. 157, § 1º, e 467, CPC, devendo, ainda, informar a data da realização da diligência, com antecedência de 20 dias, a fim de possibilitar a intimação das partes (art. 474, CPC). P. I. Salvador/BA, 1 de abril de 2025 DANIELA PEREIRA GARRIDO PAZOS Juíza de Direito

18/06/2025, 00:00

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Partes do Processo(6)

Ato ordinatório

Documento (Certidão)

Petição (Alegações finais)

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Documento (Certidão)

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Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

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