Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0302647-02.2018.8.05.0113 - TJBA

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0302647-02.2018.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

26/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

15/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

13/04/2026, 00:00

Publicação

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA n. 0302647-02.2018.8.05.0113 SUSCITANTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Representante(s): DEMETRIO LOURES RAFAEL DOS SANTOS (OAB:BA11983), MARCIO CUNHA RAFAEL DOS SANTOS (OAB:BA19012) SUSCITADO: Cirino Miranda Comercio de Materiais para Construcao Ltda e outros (2) Representante(s): JOSEANE DAS NEVES SANTOS DE JESUS (OAB:BA56270) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 4º, inc. II, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Intime-se a parte autora, através do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do retorno negativo da diligência objeto da Carta Precatória devendo ela, no mesmo prazo, ou requerer a repetição da diligência em novo endereço a ser informado ou formular pretensão diversa objetivando promover o prosseguimento do feito, realizando o recolhimento das custas processuais necessárias ao cumprimento da diligência requerida conforme Tabela de Custas Processuais vigente, salvo se beneficiária da gratuidade da justiça. Advirta-se que as custas processuais deverão ser recolhidas com vinculação correta ao número do processo e à unidade de tramitação do feito, bem como ser juntado o respectivo comprovante de recolhimento aos autos. Gerson Sousa Neto Técnico Judiciário DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006

19/03/2026, 00:00

Documento (Carta precatória)

18/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

03/03/2026, 00:00

Publicação

02/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

13/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Carta precatória)

24/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/10/2025, 00:00

Publicação

21/10/2025, 00:00

Publicação

20/10/2025, 00:00

Documento (Certidão)

17/10/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•19/03/2026, 00:00

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Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(8)

Decurso de Prazo

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Decurso de Prazo

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Publicação

Documento (Carta precatória)

Decurso de Prazo

Publicação

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Expedição de documento (Carta precatória)

Petição (Petição (outras))

Publicação

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