Execução Fiscal 0776639-10.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2017

Valor da Causa

R$ 2.799,65

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO

OAB/BA 17917·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ROBERT DE ALMEIDA SANTANA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ROBERT DE ALMEIDA SANTANA em 01/07/2025 23:59.

25/03/2026, 00:13

Decorrido prazo de ROBERT DE ALMEIDA SANTANA em 01/07/2025 23:59.

24/03/2026, 22:44

Publicado Sentença em 04/06/2025.

24/03/2026, 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 20:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 08:57

Arquivado Definitivamente

03/06/2025, 10:03

Baixa Definitiva

03/06/2025, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

02/06/2025, 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/06/2025, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

02/06/2025, 17:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/06/2025, 17:47

Comunicação eletrônica

02/06/2025, 17:47

Comunicação eletrônica

02/06/2025, 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 21:29

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

13/05/2025, 21:29

Todas as movimentações(55)

Decorrido prazo de ROBERT DE ALMEIDA SANTANA em 01/07/2025 23:59.

25/03/2026, 00:13

Decorrido prazo de ROBERT DE ALMEIDA SANTANA em 01/07/2025 23:59.

24/03/2026, 22:44

Publicado Sentença em 04/06/2025.

24/03/2026, 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 20:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/07/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•02/06/2025, 17:47

Sentença

•02/06/2025, 17:47

23/07/2025, 08:57

Arquivado Definitivamente

03/06/2025, 10:03

Baixa Definitiva

03/06/2025, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

02/06/2025, 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/06/2025, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

02/06/2025, 17:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/06/2025, 17:47

Comunicação eletrônica

02/06/2025, 17:47

Comunicação eletrônica

02/06/2025, 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 21:29

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

13/05/2025, 21:29

Conclusos para julgamento

13/05/2025, 21:29

Arquivado Provisoramente

26/03/2024, 11:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 08:44

Decorrido prazo de ROBERT DE ALMEIDA SANTANA em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 21:13

Decorrido prazo de ROBERT DE ALMEIDA SANTANA em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:05

Publicado Decisão em 07/02/2024.

11/02/2024, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

11/02/2024, 10:39

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

05/02/2024, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

05/02/2024, 15:29

Comunicação eletrônica

05/02/2024, 15:29

Comunicação eletrônica

05/02/2024, 15:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/02/2024, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2024, 07:48

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

31/01/2024, 07:48

Conclusos para decisão

31/01/2024, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Robert De Almeida Santana Exequente: Municipio De Salvador Advogado: David Bittencourt Luduvice Neto (OAB:BA17917) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0776639-10.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0776639-10.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 22:36

Conclusos para decisão

27/09/2023, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2023, 12:16

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

10/09/2023, 12:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 05:06

Expedição de ato ordinatório.

06/06/2023, 09:43

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 12:37

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 14:16

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 14:16

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

13/04/2022, 00:00

Por decisão judicial

11/04/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/04/2022, 00:00

Petição

06/04/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

06/04/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

18/11/2021, 00:00

Expedição de Carta

09/12/2019, 00:00

Mero expediente

09/10/2017, 00:00

Concluso para Despacho

26/09/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

26/09/2017, 00:00

Sentença

•02/06/2025, 17:47

Decisão

•05/02/2024, 15:29

Decisão

•05/02/2024, 15:29

Decisão

•05/02/2024, 15:29

Decisão

•28/01/2024, 22:36

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 09:43

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 12:37

Decisão

•11/04/2022, 11:40

Ato Ordinatório

•18/11/2021, 13:39

Despacho

•09/10/2017, 11:06