Usucapião 0523943-78.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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UsucapiãoAquisiçãoUsucapião

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Comercial

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

T

DEFENSORIA PUBLICA

T

FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL

T

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

T

MUNICIPIO DE SALVADOR

T

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

T

DEFENSORIA PUBLICA

T

FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL

T

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

T

MUNICIPIO DE SALVADOR

T

PROCURADORIA DA UNIÃO DE ESTADO DA BAHIA

T

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA

T

RICARDO LUÍS DA SILVA MACHADO

T

MARIA DA CRUZ BRAGA

Autor

Movimentações

Mero expediente

06/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

13/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

10/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

04/03/2026, 00:00

Publicação

26/02/2026, 00:00

Publicação

03/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: USUCAPIÃO n. 0523943-78.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR CUSTOS LEGIS: MARIA DA CRUZ BRAGA Advogado(s): Advogado(s): DESPACHO Diante da certidão de Id. 529526994, certifique-se quanto ao decurso do prazo e à apresentação de manifestação, nos termos do Id. 494422386. Cumpra-se. Salvador (BA), 29 de janeiro de 2026 Indira Fábia dos Santos Meireles Juíza de Direito 1VC17

02/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: USUCAPIÃO n. 0523943-78.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR CUSTOS LEGIS: MARIA DA CRUZ BRAGA Advogado(s): Advogado(s): DESPACHO Diante da certidão de Id. 529526994, certifique-se quanto ao decurso do prazo e à apresentação de manifestação, nos termos do Id. 494422386. Cumpra-se. Salvador (BA), 29 de janeiro de 2026 Indira Fábia dos Santos Meireles Juíza de Direito 1VC17

02/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

28/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

15/11/2025, 00:00

Documento (Carta)

09/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Carta)

20/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Carta)

28/07/2025, 00:00

Todas as movimentações(78)

Mero expediente

06/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

13/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

10/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

04/03/2026, 00:00

Publicação

26/02/2026, 00:00

Documentos

•02/02/2026, 00:00

Publicação

03/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: USUCAPIÃO n. 0523943-78.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR CUSTOS LEGIS: MARIA DA CRUZ BRAGA Advogado(s): Advogado(s): DESPACHO Diante da certidão de Id. 529526994, certifique-se quanto ao decurso do prazo e à apresentação de manifestação, nos termos do Id. 494422386. Cumpra-se. Salvador (BA), 29 de janeiro de 2026 Indira Fábia dos Santos Meireles Juíza de Direito 1VC17

02/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: USUCAPIÃO n. 0523943-78.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR CUSTOS LEGIS: MARIA DA CRUZ BRAGA Advogado(s): Advogado(s): DESPACHO Diante da certidão de Id. 529526994, certifique-se quanto ao decurso do prazo e à apresentação de manifestação, nos termos do Id. 494422386. Cumpra-se. Salvador (BA), 29 de janeiro de 2026 Indira Fábia dos Santos Meireles Juíza de Direito 1VC17

02/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

28/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

15/11/2025, 00:00

Documento (Carta)

09/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Carta)

20/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Carta)

28/07/2025, 00:00

Mero expediente

03/04/2025, 00:00

Documento (Certidão)

02/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

16/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

04/02/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0523943-78.2017.8.05.0001. Interessado: Ricardo Luís Da Silva Machado Terceiro Interessado: Procuradoria Da União No Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Fazenda Pública Estadual Terceiro Interessado: Fazenda Pública Municipal Terceiro Interessado: Defensoria Pública Terceiro Interessado: Procuradoria Da União De Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DESPACHO Processo: 0523943-78.2017.8.05.0001 Classe: USUCAPIÃO (49) CUSTOS LEGIS: MARIA DA CRUZ BRAGA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0523943-78.2017.8.05.0001 Usucapião Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Custos Legis: Maria Da Cruz Braga Terceiro Intime-se o autor para que se manifeste sobre os documentos de ID.371779577, no prazo de 15 (quinze) dias. Salvador, 16 de setembro de 2024. Indira Fábia dos Santos Meireles Juíza de Direito 1VC

13/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

12/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/09/2024, 00:00

Mero expediente

12/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

06/05/2023, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

09/03/2023, 00:00

Decurso de Prazo

24/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

18/01/2023, 00:00

Publicação

17/01/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/12/2022, 00:00

Mero expediente

12/12/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

08/12/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/12/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/09/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/09/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/09/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

09/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

30/08/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/12/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/11/2020, 00:00

Expedição de documento (Edital)

14/10/2020, 00:00

Expedição de documento (Carta)

13/10/2020, 00:00

Mero expediente

07/05/2020, 00:00

Conclusão (para despacho)

04/05/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/04/2020, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

25/04/2020, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

15/04/2020, 00:00

Expedição de documento (Carta)

13/04/2020, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/04/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/04/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/10/2019, 00:00

Mero expediente

16/07/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/07/2019, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

03/07/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

28/06/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/06/2019, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

05/06/2019, 00:00

Expedição de documento (Carta)

04/06/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/05/2019, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

29/05/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/05/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

23/05/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2019, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

17/05/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/06/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

24/05/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/05/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2018, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2017, 00:00

Publicação

04/05/2017, 00:00

Mero expediente

27/04/2017, 00:00

Distribuição (sorteio)

26/04/2017, 00:00

Despacho

•02/02/2026, 00:00

Despacho

•13/12/2024, 00:00