Procedimento Sumário 8000086-49.2019.8.05.0066 - TJBA

Procedimento Sumário 8000086-49.2019.8.05.0066 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

06/10/2025, 00:00

Documento (Certidão)

03/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Naura Rocha Marinho Advogado: Maycon Marinho Ferraz (OAB:BA44688) Advogado: Danilo Marinho Ferraz (OAB:BA48071) Reu: Estado Da Bahia Intimação: DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONDEÚBA INTIMAÇÃO 8000086-49.2019.8.05.0066 Procedimento Sumário Jurisdição: Condeúba Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO LIMINAR movida por NAURA ROCHA MARINHO em desfavor do PLANSERV-ASSISTENCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS, pelas razões aduzidas na inicial ID 21576514. Manifestou-se a parte autora pleiteando o prosseguimento do feito com a apreciação do pedido liminar, oportunidade em que informou que seria juntado laudo médico atualizado (ID 32834935). Ademais, considerando o grande lapso temporal sem movimentação nos autos e considerando que o relatório médico atualizado é documento indispensável para o regular prosseguimento do feito, intime-se a autora, por seu advogado legalmente firmado, para, no prazo legal, juntar a documentação supramencionada, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. P.R.I. Cumpra-se. CONDEÚBA/BA, datado digitalmente. Carlos Tiago Silva Adães Novaes JUIZ DE DIREITO

19/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Naura Rocha Marinho Advogado: Maycon Marinho Ferraz (OAB:BA44688) Advogado: Danilo Marinho Ferraz (OAB:BA48071) Reu: Estado Da Bahia Intimação: DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONDEÚBA INTIMAÇÃO 8000086-49.2019.8.05.0066 Procedimento Sumário Jurisdição: Condeúba Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO LIMINAR movida por NAURA ROCHA MARINHO em desfavor do PLANSERV-ASSISTENCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS, pelas razões aduzidas na inicial ID 21576514. Manifestou-se a parte autora pleiteando o prosseguimento do feito com a apreciação do pedido liminar, oportunidade em que informou que seria juntado laudo médico atualizado (ID 32834935). Ademais, considerando o grande lapso temporal sem movimentação nos autos e considerando que o relatório médico atualizado é documento indispensável para o regular prosseguimento do feito, intime-se a autora, por seu advogado legalmente firmado, para, no prazo legal, juntar a documentação supramencionada, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. P.R.I. Cumpra-se. CONDEÚBA/BA, datado digitalmente. Carlos Tiago Silva Adães Novaes JUIZ DE DIREITO

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Naura Rocha Marinho Advogado: Maycon Marinho Ferraz (OAB:BA44688) Advogado: Danilo Marinho Ferraz (OAB:BA48071) Reu: Estado Da Bahia Intimação: SENTENÇA Pelo exposto, com fulcro no art. 485, III, do CPC, EXTINGO o presente processo, sem resolução de mérito. Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais. Todavia, sendo ele beneficiário da gratuidade judiciária, a obrigação de pagamento fica sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade (art. 98, § 3º, do CPC). Transitada em julgado, arquivem-se. Dou ao presente ato judicial força de mandado/ofício. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. CONDEÚBA/BA, datado digitalmente. Carlos Tiago Silva Adães Novaes JUIZ DE DIREITO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONDEÚBA INTIMAÇÃO 8000086-49.2019.8.05.0066 Procedimento Sumário Jurisdição: Condeúba

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Naura Rocha Marinho Advogado: Maycon Marinho Ferraz (OAB:BA44688) Advogado: Danilo Marinho Ferraz (OAB:BA48071) Reu: Estado Da Bahia Intimação: DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONDEÚBA INTIMAÇÃO 8000086-49.2019.8.05.0066 Procedimento Sumário Jurisdição: Condeúba Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO LIMINAR movida por NAURA ROCHA MARINHO em desfavor do PLANSERV-ASSISTENCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS, pelas razões aduzidas na inicial ID 21576514. Manifestou-se a parte autora pleiteando o prosseguimento do feito com a apreciação do pedido liminar, oportunidade em que informou que seria juntado laudo médico atualizado (ID 32834935). Ademais, considerando o grande lapso temporal sem movimentação nos autos e considerando que o relatório médico atualizado é documento indispensável para o regular prosseguimento do feito, intime-se a autora, por seu advogado legalmente firmado, para, no prazo legal, juntar a documentação supramencionada, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. P.R.I. Cumpra-se. CONDEÚBA/BA, datado digitalmente. Carlos Tiago Silva Adães Novaes JUIZ DE DIREITO

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Naura Rocha Marinho Advogado: Maycon Marinho Ferraz (OAB:BA44688) Advogado: Danilo Marinho Ferraz (OAB:BA48071) Reu: Estado Da Bahia Intimação: SENTENÇA Pelo exposto, com fulcro no art. 485, III, do CPC, EXTINGO o presente processo, sem resolução de mérito. Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais. Todavia, sendo ele beneficiário da gratuidade judiciária, a obrigação de pagamento fica sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade (art. 98, § 3º, do CPC). Transitada em julgado, arquivem-se. Dou ao presente ato judicial força de mandado/ofício. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. CONDEÚBA/BA, datado digitalmente. Carlos Tiago Silva Adães Novaes JUIZ DE DIREITO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONDEÚBA INTIMAÇÃO 8000086-49.2019.8.05.0066 Procedimento Sumário Jurisdição: Condeúba

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Naura Rocha Marinho Advogado: Maycon Marinho Ferraz (OAB:BA44688) Advogado: Danilo Marinho Ferraz (OAB:BA48071) Reu: Estado Da Bahia Intimação: DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONDEÚBA INTIMAÇÃO 8000086-49.2019.8.05.0066 Procedimento Sumário Jurisdição: Condeúba Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO LIMINAR movida por NAURA ROCHA MARINHO em desfavor do PLANSERV-ASSISTENCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS, pelas razões aduzidas na inicial ID 21576514. Manifestou-se a parte autora pleiteando o prosseguimento do feito com a apreciação do pedido liminar, oportunidade em que informou que seria juntado laudo médico atualizado (ID 32834935). Ademais, considerando o grande lapso temporal sem movimentação nos autos e considerando que o relatório médico atualizado é documento indispensável para o regular prosseguimento do feito, intime-se a autora, por seu advogado legalmente firmado, para, no prazo legal, juntar a documentação supramencionada, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. P.R.I. Cumpra-se. CONDEÚBA/BA, datado digitalmente. Carlos Tiago Silva Adães Novaes JUIZ DE DIREITO

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Naura Rocha Marinho Advogado: Maycon Marinho Ferraz (OAB:BA44688) Advogado: Danilo Marinho Ferraz (OAB:BA48071) Reu: Estado Da Bahia Intimação: SENTENÇA Pelo exposto, com fulcro no art. 485, III, do CPC, EXTINGO o presente processo, sem resolução de mérito. Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais. Todavia, sendo ele beneficiário da gratuidade judiciária, a obrigação de pagamento fica sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade (art. 98, § 3º, do CPC). Transitada em julgado, arquivem-se. Dou ao presente ato judicial força de mandado/ofício. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. CONDEÚBA/BA, datado digitalmente. Carlos Tiago Silva Adães Novaes JUIZ DE DIREITO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONDEÚBA INTIMAÇÃO 8000086-49.2019.8.05.0066 Procedimento Sumário Jurisdição: Condeúba

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Naura Rocha Marinho Advogado: Maycon Marinho Ferraz (OAB:BA44688) Advogado: Danilo Marinho Ferraz (OAB:BA48071) Reu: Estado Da Bahia Intimação: DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONDEÚBA INTIMAÇÃO 8000086-49.2019.8.05.0066 Procedimento Sumário Jurisdição: Condeúba Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO LIMINAR movida por NAURA ROCHA MARINHO em desfavor do PLANSERV-ASSISTENCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS, pelas razões aduzidas na inicial ID 21576514. Manifestou-se a parte autora pleiteando o prosseguimento do feito com a apreciação do pedido liminar, oportunidade em que informou que seria juntado laudo médico atualizado (ID 32834935). Ademais, considerando o grande lapso temporal sem movimentação nos autos e considerando que o relatório médico atualizado é documento indispensável para o regular prosseguimento do feito, intime-se a autora, por seu advogado legalmente firmado, para, no prazo legal, juntar a documentação supramencionada, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. P.R.I. Cumpra-se. CONDEÚBA/BA, datado digitalmente. Carlos Tiago Silva Adães Novaes JUIZ DE DIREITO

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Naura Rocha Marinho Advogado: Maycon Marinho Ferraz (OAB:BA44688) Advogado: Danilo Marinho Ferraz (OAB:BA48071) Reu: Estado Da Bahia Intimação: SENTENÇA Pelo exposto, com fulcro no art. 485, III, do CPC, EXTINGO o presente processo, sem resolução de mérito. Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais. Todavia, sendo ele beneficiário da gratuidade judiciária, a obrigação de pagamento fica sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade (art. 98, § 3º, do CPC). Transitada em julgado, arquivem-se. Dou ao presente ato judicial força de mandado/ofício. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. CONDEÚBA/BA, datado digitalmente. Carlos Tiago Silva Adães Novaes JUIZ DE DIREITO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONDEÚBA INTIMAÇÃO 8000086-49.2019.8.05.0066 Procedimento Sumário Jurisdição: Condeúba

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Naura Rocha Marinho Advogado: Maycon Marinho Ferraz (OAB:BA44688) Advogado: Danilo Marinho Ferraz (OAB:BA48071) Reu: Estado Da Bahia Intimação: DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONDEÚBA INTIMAÇÃO 8000086-49.2019.8.05.0066 Procedimento Sumário Jurisdição: Condeúba Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO LIMINAR movida por NAURA ROCHA MARINHO em desfavor do PLANSERV-ASSISTENCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS, pelas razões aduzidas na inicial ID 21576514. Manifestou-se a parte autora pleiteando o prosseguimento do feito com a apreciação do pedido liminar, oportunidade em que informou que seria juntado laudo médico atualizado (ID 32834935). Ademais, considerando o grande lapso temporal sem movimentação nos autos e considerando que o relatório médico atualizado é documento indispensável para o regular prosseguimento do feito, intime-se a autora, por seu advogado legalmente firmado, para, no prazo legal, juntar a documentação supramencionada, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. P.R.I. Cumpra-se. CONDEÚBA/BA, datado digitalmente. Carlos Tiago Silva Adães Novaes JUIZ DE DIREITO

03/03/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•19/03/2025, 00:00

Intimação

•17/03/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

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