Embargos de Declaração Cível 8000189-87.2020.8.05.0012 - TJBA

Embargos de Declaração Cível 8000189-87.2020.8.05.0012 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ANTAS-BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL E COMERCIAL Fórum Profª Ademar do Nascimento Nilo - Rua João Nilo, s/n 48420-000 - Telefax (75) 3277-1248 C E R T I D Ã O / INTIMAÇÃO Certifico, que fica intimado(a) Via Diário Eletrônico, a parte autora, através de seu Patrono, para tomar conhecimento da DECISÃO ID nº 520720448, em anexo. O referido é verdade e dou fé. Antas-BA, 14 de janeiro de 2026. Assinado Eletronicamente GLEIDE SELMA DANTAS DE CARVALHO

23/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ANTAS-BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL E COMERCIAL Fórum Profª Ademar do Nascimento Nilo - Rua João Nilo, s/n 48420-000 - Telefax (75) 3277-1248 C E R T I D Ã O / INTIMAÇÃO Certifico, que fica intimado(a) Via Diário Eletrônico, a parte autora, através de seu Patrono, para tomar conhecimento da DECISÃO ID nº 520720448, em anexo. O referido é verdade e dou fé. Antas-BA, 14 de janeiro de 2026. Assinado Eletronicamente GLEIDE SELMA DANTAS DE CARVALHO

23/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ANTAS-BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL E COMERCIAL Fórum Profª Ademar do Nascimento Nilo - Rua João Nilo, s/n 48420-000 - Telefax (75) 3277-1248 C E R T I D Ã O / INTIMAÇÃO Certifico, que fica intimado(a) Via Diário Eletrônico, a parte autora, através de seu Patrono, para tomar conhecimento da DECISÃO ID nº 520720448, em anexo. O referido é verdade e dou fé. Antas-BA, 14 de janeiro de 2026. Assinado Eletronicamente GLEIDE SELMA DANTAS DE CARVALHO

23/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ANTAS-BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL E COMERCIAL Fórum Profª Ademar do Nascimento Nilo - Rua João Nilo, s/n 48420-000 - Telefax (75) 3277-1248 C E R T I D Ã O / INTIMAÇÃO Certifico, que fica intimado(a) Via Diário Eletrônico, a parte autora, através de seu Patrono, para tomar conhecimento da DECISÃO ID nº 520720448, em anexo. O referido é verdade e dou fé. Antas-BA, 14 de janeiro de 2026. Assinado Eletronicamente GLEIDE SELMA DANTAS DE CARVALHO

23/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: APELANTE: TELMA JESUS DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: ALEXANDRE MAGNO RODRIGUES DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALEXANDRE MAGNO RODRIGUES DE OLIVEIRA, ANTONIO FERNANDO ANDRADE CRUZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO FERNANDO ANDRADE CRUZ REU: APELADO: MUNICIPIO DE ANTAS e outros} Advogado(s) do reclamado: LETICIA DE JESUS, JULIO TACIO ANDRADE LOPES DE OLIVEIRA DECISÃO(com força de mandado/ofício) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANTAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)8000189-87.2020.8.05.0012 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANTAS Vistos e etc. Determino que, conforme o caso: a) requisite-se ao representante legal da Fazenda que, no prazo de 2 (dois) meses contado da entrega da requisição, promova o pagamento de obrigação de pequeno valor para aqueles cujo crédito não ultrapasse o limite municipal, mediante depósito na agência de banco oficial desta cidade, sob pena de bloqueio ou; b) expeça-se, por intermédio do presidente do tribunal competente, precatório em favor dos exequentes cujos créditos ultrapassem os limites da RPV, observando-se o disposto na Constituição Federal. Decorrido o prazo de 60 (sessenta) dias após a expedição do RPV, sem informação de quitação, intime-se a Fazenda, pela imprensa, para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer acerca do pagamento, sob pena de bloqueio da quantia necessária para a satisfação do débito (art. 100, § 2º, da CF). Após, volvam os autos conclusos. Antas/BA, data constante da assinatura eletrônica. ANDRÉ LUIZ SANTOS FIGUEIREDO Juiz de Direito

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ANTAS-BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL E COMERCIAL Fórum Profª Ademar do Nascimento Nilo - Rua João Nilo, s/n 48420-000 - Telefax (75) 3277-1248 C E R T I D Ã O / INTIMAÇÃO Certifico, que fica intimado(a) Via Diário Eletrônico, a parte autora, através de seu Patrono, para tomar conhecimento da DECISÃO ID nº 498420723, em anexo. O referido é verdade e dou fé. Antas-BA, 26 de maio de 2025. Assinado Eletronicamente GLEIDE SELMA DANTAS DE CARVALHO

27/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ANTAS-BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL E COMERCIAL Fórum Profª Ademar do Nascimento Nilo - Rua João Nilo, s/n 48420-000 - Telefax (75) 3277-1248 C E R T I D Ã O / INTIMAÇÃO Certifico, que fica intimado(a) Via Diário Eletrônico, a parte autora, através de seu Patrono, para tomar conhecimento da DECSIÃO ID nº 498420723, em anexo. O referido é verdade e dou fé. Antas-BA, 26 de maio de 2025. Assinado Eletronicamente GLEIDE SELMA DANTAS DE CARVALHO

27/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Telma Jesus Dos Santos Advogado: Alexandre Magno Rodrigues De Oliveira (OAB:BA34173) Advogado: Antonio Fernando Andrade Cruz (OAB:BA49506) Apelado: Municipio De Antas Advogado: Leticia De Jesus (OAB:BA54990) Advogado: Julio Tacio Andrade Lopes De Oliveira (OAB:BA31430) Apelado: Manoel Sidonio Nascimento Nilo Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANTAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)8000189-87.2020.8.05.0012 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANTAS AUTOR: APELANTE: TELMA JESUS DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: ALEXANDRE MAGNO RODRIGUES DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALEXANDRE MAGNO RODRIGUES DE OLIVEIRA REU: APELADO: MUNICIPIO DE ANTAS e outros} Advogado(s) do reclamado: LETICIA DE JESUS, JULIO TACIO ANDRADE LOPES DE OLIVEIRA DESPACHO(com força de mandado/ofício) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANTAS DESPACHO 8000189-87.2020.8.05.0012 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Antas Vistos e etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a descida dos autos. Com a manifestação, volvam os autos conclusos. Caso não exista manifestação nem comando judicial pendentes, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Antas/BA, data constante da assinatura eletrônica. ANDRÉ LUIZ SANTOS FIGUEIREDO Juiz de Direito

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Telma Jesus Dos Santos Advogado: Alexandre Magno Rodrigues De Oliveira (OAB:BA34173) Advogado: Antonio Fernando Andrade Cruz (OAB:BA49506) Apelado: Municipio De Antas Advogado: Leticia De Jesus (OAB:BA54990) Advogado: Julio Tacio Andrade Lopes De Oliveira (OAB:BA31430) Apelado: Manoel Sidonio Nascimento Nilo Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANTAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)8000189-87.2020.8.05.0012 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANTAS AUTOR: APELANTE: TELMA JESUS DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: ALEXANDRE MAGNO RODRIGUES DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALEXANDRE MAGNO RODRIGUES DE OLIVEIRA REU: APELADO: MUNICIPIO DE ANTAS e outros} Advogado(s) do reclamado: LETICIA DE JESUS, JULIO TACIO ANDRADE LOPES DE OLIVEIRA DESPACHO(com força de mandado/ofício) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANTAS DESPACHO 8000189-87.2020.8.05.0012 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Antas Vistos e etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a descida dos autos. Com a manifestação, volvam os autos conclusos. Caso não exista manifestação nem comando judicial pendentes, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Antas/BA, data constante da assinatura eletrônica. ANDRÉ LUIZ SANTOS FIGUEIREDO Juiz de Direito

07/10/2024, 00:00

Decurso de Prazo

20/08/2024, 00:00

Documento (Certidão)

16/08/2024, 00:00

Decurso de Prazo

15/08/2024, 00:00

Decurso de Prazo

30/07/2024, 00:00

Decurso de Prazo

25/07/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•23/01/2026, 00:00

—

Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(8)

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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