Execução Fiscal 0169229-04.2004.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2004

Valor da Causa

R$ 18.822,86

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

FRANCISCO JOSE PAIVA CALLEIA

CPF

Reu

Movimentações

Declarada decadência ou prescrição

09/04/2024, 12:02

Arquivado Definitivamente

09/04/2024, 12:02

Baixa Definitiva

09/04/2024, 12:02

Conclusos para julgamento

04/04/2024, 22:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:35

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE PAIVA CALLEIA em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:35

Publicado Decisão em 31/01/2024.

12/02/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

12/02/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Francisco Jose Paiva Calleia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0169229-04.2004.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0169229-04.2004.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 00:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2024, 00:26

Conclusos para decisão

30/08/2023, 14:28

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2023, 11:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 19:51

Todas as movimentações(40)

Declarada decadência ou prescrição

09/04/2024, 12:02

Arquivado Definitivamente

09/04/2024, 12:02

Baixa Definitiva

09/04/2024, 12:02

Conclusos para julgamento

04/04/2024, 22:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:35

Documentos

Sentença

•09/04/2024, 12:02

Decisão

•29/01/2024, 00:26

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE PAIVA CALLEIA em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:35

Publicado Decisão em 31/01/2024.

12/02/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

12/02/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Francisco Jose Paiva Calleia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0169229-04.2004.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0169229-04.2004.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 00:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2024, 00:26

Conclusos para decisão

30/08/2023, 14:28

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2023, 11:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 19:51

Expedição de ato ordinatório.

25/05/2023, 12:12

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 12:04

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 19:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 18:59

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

06/10/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/10/2020, 00:00

Mero expediente

01/10/2020, 00:00

Concluso para Despacho

07/08/2020, 00:00

Petição

04/08/2020, 00:00

Expedição de Certidão

23/07/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

22/05/2020, 00:00

Documento

18/07/2014, 00:00

Expedição de documento

18/07/2014, 00:00

Mandado - expeca-se

26/09/2008, 08:14

Publicado no dpj

14/10/2005, 10:20

Autos - devolvidos ao cartorio

22/09/2005, 16:05

Autos - vista faz. publica

04/04/2005, 16:00

Publicado no dpj

29/03/2005, 08:06

Publicado pelo dpj

28/03/2005, 19:57

Enviado para publicação no dpj

28/03/2005, 10:44

Concluso ao juiz

01/03/2005, 17:00

Mandado - expedido

17/12/2004, 10:00

Processo autuado

13/12/2004, 11:27

Processo Distribuído por Sorteio

10/12/2004, 12:56

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 12:12

Ato Ordinatório

•04/05/2023, 12:04

Despacho

•01/10/2020, 21:55

Ato Ordinatório

•22/05/2020, 20:42