Procedimento Comum CívelAcumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Procedimento Comum Cível
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
20/06/2018
Valor da Causa
R$ 1.100,00
Órgão julgador
Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Ubaitaba
Partes do Processo
NIVALDO LUCIO DOS SANTOS
CPF
Autor
SUELI CARNEIRO DA SILVA
Terceiro
UBAITABA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
MUNICIPIO DE UBAITABA
CNPJ
Reu
MUNICIPIO DE UBAITABA
CNPJ
OUTROS_PARTICIPANTES
Advogados / Representantes
THOMAS JEFFERSON DUARTE PINTO
OAB/BA 39400·CPF·Representa: Autor
JOSE SILVESTRE DOS SANTOS NETTO
OAB/BA 25574·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Decorrido prazo de THOMAS JEFFERSON DUARTE PINTO em 06/09/2024 23:59.
14/04/2026, 22:07
Decorrido prazo de THOMAS JEFFERSON DUARTE PINTO em 06/09/2024 23:59.
14/04/2026, 19:37
Publicado Intimação em 16/08/2024.
14/04/2026, 18:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/04/2026, 18:36
Decorrido prazo de THOMAS JEFFERSON DUARTE PINTO em 09/09/2025 23:59.
31/10/2025, 08:28
Decorrido prazo de THOMAS JEFFERSON DUARTE PINTO em 09/09/2025 23:59.
31/10/2025, 08:02
Decorrido prazo de THOMAS JEFFERSON DUARTE PINTO em 09/09/2025 23:59.
31/10/2025, 07:53
Decorrido prazo de THOMAS JEFFERSON DUARTE PINTO em 09/09/2025 23:59.