Execução Fiscal 8069794-90.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2019

Valor da Causa

R$ 4.411,14

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ROBSON GUIMARAES CAVALCANTI

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de despacho.

05/05/2026, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 18:50

Conclusos para decisão

18/11/2025, 17:03

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 17:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 05:37

Expedição de intimação.

30/07/2025, 08:55

Ato ordinatório praticado

30/07/2025, 08:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/07/2025 23:59.

09/07/2025, 03:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 19:58

Expedição de intimação.

09/06/2025, 08:37

Ato ordinatório praticado

06/06/2025, 13:16

Processo Desarquivado

06/06/2025, 13:08

Arquivado Provisoramente

21/03/2024, 12:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:57

Decorrido prazo de ROBSON GUIMARAES CAVALCANTI em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:57

Todas as movimentações(33)

Expedição de despacho.

05/05/2026, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 18:50

Conclusos para decisão

18/11/2025, 17:03

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 17:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 05:37

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 18:50

Despacho

•05/05/2026, 18:50

Expedição de intimação.

30/07/2025, 08:55

Ato ordinatório praticado

30/07/2025, 08:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/07/2025 23:59.

09/07/2025, 03:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 19:58

Expedição de intimação.

09/06/2025, 08:37

Ato ordinatório praticado

06/06/2025, 13:16

Processo Desarquivado

06/06/2025, 13:08

Arquivado Provisoramente

21/03/2024, 12:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:57

Decorrido prazo de ROBSON GUIMARAES CAVALCANTI em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:57

Publicado Decisão em 31/01/2024.

08/02/2024, 22:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

08/02/2024, 22:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Robson Guimaraes Cavalcanti Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8069794-90.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8069794-90.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 23:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 23:19

Conclusos para decisão

06/06/2023, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2021, 15:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/07/2020 23:59:59.

11/12/2020, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2020, 15:20

Expedição de ato ordinatório via #Não preenchido#.

04/09/2020, 09:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/09/2020, 09:43

Conclusos para decisão

05/08/2020, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2020, 15:29

Expedição de Outros documentos via Sistema.

10/06/2020, 10:21

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

20/11/2019, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2019, 14:32

Conclusos para despacho

19/11/2019, 16:47

Distribuído por sorteio

19/11/2019, 16:47

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 08:55

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 08:54

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 08:37

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 13:16

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 13:16

Decisão

•28/01/2024, 23:19

Petição

•24/08/2021, 15:00

Decisão

•04/09/2020, 09:43

Ato Ordinatório

•10/06/2020, 10:21

Despacho de citação por AR Digital

•20/11/2019, 14:32