Execução Fiscal 0058326-52.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2011

Valor da Causa

R$ 27.677,10

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB/RJ 112211·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

EVGE ESCRITORIO VIRTUAL, GRAFICA E EDITORA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Evge Escritorio Virtual, Grafica E Editora Ltda - Me Advogado: Renata Passos Berford Guarana Vasconcellos (OAB:RJ112211) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0058326-52 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0058326-52.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/01/2024, 00:00

Devolvidos os autos

22/05/2020, 19:02

Recebimento

29/01/2020, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

29/01/2020, 00:00

Petição

21/11/2018, 00:00

Recebimento

19/11/2018, 00:00

Bloqueio/penhora on line

18/10/2013, 00:00

Recebimento

18/10/2013, 00:00

Petição

17/10/2013, 00:00

Petição

08/07/2013, 00:00

Bloqueio/penhora on line

08/07/2013, 00:00

Recebimento

08/07/2013, 00:00

Recebimento

05/07/2013, 00:00

Mero expediente

22/08/2012, 00:00

Recebimento

22/08/2012, 00:00

Todas as movimentações(22)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Evge Escritorio Virtual, Grafica E Editora Ltda - Me Advogado: Renata Passos Berford Guarana Vasconcellos (OAB:RJ112211) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0058326-52 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0058326-52.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/01/2024, 00:00

Devolvidos os autos

22/05/2020, 19:02

Recebimento

29/01/2020, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Documentos

Despacho

•09/01/2024, 16:09

Decisão

•08/01/2024, 18:05

29/01/2020, 00:00

Petição

21/11/2018, 00:00

Recebimento

19/11/2018, 00:00

Bloqueio/penhora on line

18/10/2013, 00:00

Recebimento

18/10/2013, 00:00

Petição

17/10/2013, 00:00

Petição

08/07/2013, 00:00

Bloqueio/penhora on line

08/07/2013, 00:00

Recebimento

08/07/2013, 00:00

Recebimento

05/07/2013, 00:00

Mero expediente

22/08/2012, 00:00

Recebimento

22/08/2012, 00:00

Remessa

16/09/2011, 16:55

Remessa

23/08/2011, 14:01

Remessa

18/08/2011, 09:43

Remessa

12/08/2011, 14:36

Recebimento

11/07/2011, 08:01

Remessa

05/07/2011, 20:06

Distribuição

20/06/2011, 09:53

Decisão

•08/01/2024, 18:05

Decisão

•22/05/2020, 19:02

Decisão

•22/05/2020, 19:02

Ato Ordinatório

•22/05/2020, 19:02

Decisão

•18/10/2013, 10:18

Decisão

•08/07/2013, 10:45

Despacho

•22/08/2012, 11:01