Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 8001628-35.2020.8.05.0271.
REQUERENTE: ANTONIO CARLOS OLIVEIRA
REQUERIDO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo. Juíz de Direito, considerando a expedição do formulário devidamente assinado, fica a parte Exequente intimada para promover o competente protocolo do Precatório no PJE 2º grau, nos termos definidos pelo Ato Conjunto nº 15 de 07 de julho de 2020, publicado no DJE nº 2650 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em seus Arts. 4º e 5º, a seguir destacados: "Art. 4º - O protocolamento de precatórios, a partir do dia 10 de agosto de 2020, será feito, exclusivamente, por via eletrônica, através do Sistema PJE Segundo Grau. Art. 5º - O protocolamento de precatórios será feito através dos advogados, mediante a juntada do Ofício Requisitório, expedido pelo Juízo da Execução e demais peças essenciais à sua formação, conforme Resolução 303 de 2019 do Conselho Nacional de Justiça." Com efeito, nos termos do citado Ato Conjunto, a partir de 10 de Agosto de 2020, passa a ser de responsabilidade dos causídicos a realização do procedimento, tendo sido disponibilizadas orientações pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia no link a seguir: http://www5.tjba.jus.br/portal/precat-tjba/ Ficam as partes, por este ato, intimadas da expedição do ofício acima mencionado.(*) Ato contínuo, nos termos do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI-19/2023, e considerando os códigos de movimentação de sobrestamento 15247 (por expedição de precatório) e 15248 (por expedição de RPV), ficam os autos suspendo/sobrestado até confirmação de seu pagamento. VALENçA- Ba., 22 de julho de 2025. Thiago Mauricio Sousa Brito Auxiliar Cartorário (*) O download do presente documento no sistema PJE e sua apresentação juntamente com o Print da tela de EXPEDIENTES dos autos digitais, é suficiente para comprovar a intimação das partes perante o Núcleo de Precatórios (Requisitos do Decreto Judiciário nº 106/2023 c/c art. 6º da Res. CNJ nº 303 /2019).
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
23/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 8001628-35.2020.8.05.0271.
REQUERENTE: ANTONIO CARLOS OLIVEIRA
REQUERIDO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo. Juíz de Direito, considerando a expedição do formulário devidamente assinado, fica a parte Exequente intimada para promover o competente protocolo do Precatório no PJE 2º grau, nos termos definidos pelo Ato Conjunto nº 15 de 07 de julho de 2020, publicado no DJE nº 2650 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em seus Arts. 4º e 5º, a seguir destacados: "Art. 4º - O protocolamento de precatórios, a partir do dia 10 de agosto de 2020, será feito, exclusivamente, por via eletrônica, através do Sistema PJE Segundo Grau. Art. 5º - O protocolamento de precatórios será feito através dos advogados, mediante a juntada do Ofício Requisitório, expedido pelo Juízo da Execução e demais peças essenciais à sua formação, conforme Resolução 303 de 2019 do Conselho Nacional de Justiça." Com efeito, nos termos do citado Ato Conjunto, a partir de 10 de Agosto de 2020, passa a ser de responsabilidade dos causídicos a realização do procedimento, tendo sido disponibilizadas orientações pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia no link a seguir: http://www5.tjba.jus.br/portal/precat-tjba/ Ficam as partes, por este ato, intimadas da expedição do ofício acima mencionado.(*) Ato contínuo, nos termos do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI-19/2023, e considerando os códigos de movimentação de sobrestamento 15247 (por expedição de precatório) e 15248 (por expedição de RPV), ficam os autos suspendo/sobrestado até confirmação de seu pagamento. VALENçA- Ba., 22 de julho de 2025. Thiago Mauricio Sousa Brito Auxiliar Cartorário (*) O download do presente documento no sistema PJE e sua apresentação juntamente com o Print da tela de EXPEDIENTES dos autos digitais, é suficiente para comprovar a intimação das partes perante o Núcleo de Precatórios (Requisitos do Decreto Judiciário nº 106/2023 c/c art. 6º da Res. CNJ nº 303 /2019).
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 8001628-35.2020.8.05.0271.
REQUERENTE: ANTONIO CARLOS OLIVEIRA
REQUERIDO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo. Juíz de Direito, considerando a expedição do formulário devidamente assinado, fica a parte Exequente intimada para promover o competente protocolo do Precatório no PJE 2º grau, nos termos definidos pelo Ato Conjunto nº 15 de 07 de julho de 2020, publicado no DJE nº 2650 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em seus Arts. 4º e 5º, a seguir destacados: "Art. 4º - O protocolamento de precatórios, a partir do dia 10 de agosto de 2020, será feito, exclusivamente, por via eletrônica, através do Sistema PJE Segundo Grau. Art. 5º - O protocolamento de precatórios será feito através dos advogados, mediante a juntada do Ofício Requisitório, expedido pelo Juízo da Execução e demais peças essenciais à sua formação, conforme Resolução 303 de 2019 do Conselho Nacional de Justiça." Com efeito, nos termos do citado Ato Conjunto, a partir de 10 de Agosto de 2020, passa a ser de responsabilidade dos causídicos a realização do procedimento, tendo sido disponibilizadas orientações pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia no link a seguir: http://www5.tjba.jus.br/portal/precat-tjba/ Ficam as partes, por este ato, intimadas da expedição do ofício acima mencionado.(*) Ato contínuo, nos termos do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI-19/2023, e considerando os códigos de movimentação de sobrestamento 15247 (por expedição de precatório) e 15248 (por expedição de RPV), ficam os autos suspendo/sobrestado até confirmação de seu pagamento. VALENçA- Ba., 22 de julho de 2025. Thiago Mauricio Sousa Brito Auxiliar Cartorário (*) O download do presente documento no sistema PJE e sua apresentação juntamente com o Print da tela de EXPEDIENTES dos autos digitais, é suficiente para comprovar a intimação das partes perante o Núcleo de Precatórios (Requisitos do Decreto Judiciário nº 106/2023 c/c art. 6º da Res. CNJ nº 303 /2019).
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
23/07/2025, 00:00
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 8001628-35.2020.8.05.0271.
REQUERENTE: ANTONIO CARLOS OLIVEIRA
REQUERIDO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo. Juíz de Direito, considerando a expedição do formulário devidamente assinado, fica a parte Exequente intimada para promover o competente protocolo do Precatório no PJE 2º grau, nos termos definidos pelo Ato Conjunto nº 15 de 07 de julho de 2020, publicado no DJE nº 2650 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em seus Arts. 4º e 5º, a seguir destacados: "Art. 4º - O protocolamento de precatórios, a partir do dia 10 de agosto de 2020, será feito, exclusivamente, por via eletrônica, através do Sistema PJE Segundo Grau. Art. 5º - O protocolamento de precatórios será feito através dos advogados, mediante a juntada do Ofício Requisitório, expedido pelo Juízo da Execução e demais peças essenciais à sua formação, conforme Resolução 303 de 2019 do Conselho Nacional de Justiça." Com efeito, nos termos do citado Ato Conjunto, a partir de 10 de Agosto de 2020, passa a ser de responsabilidade dos causídicos a realização do procedimento, tendo sido disponibilizadas orientações pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia no link a seguir: http://www5.tjba.jus.br/portal/precat-tjba/ Ficam as partes, por este ato, intimadas da expedição do ofício acima mencionado.(*) Ato contínuo, nos termos do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI-19/2023, e considerando os códigos de movimentação de sobrestamento 15247 (por expedição de precatório) e 15248 (por expedição de RPV), ficam os autos suspendo/sobrestado até confirmação de seu pagamento. VALENçA- Ba., 22 de julho de 2025. Thiago Mauricio Sousa Brito Auxiliar Cartorário (*) O download do presente documento no sistema PJE e sua apresentação juntamente com o Print da tela de EXPEDIENTES dos autos digitais, é suficiente para comprovar a intimação das partes perante o Núcleo de Precatórios (Requisitos do Decreto Judiciário nº 106/2023 c/c art. 6º da Res. CNJ nº 303 /2019).
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
23/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/07/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
01/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/06/2025, 00:00
Decurso de Prazo
03/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/04/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/04/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
31/03/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/03/2025, 00:00
Decurso de Prazo
11/03/2025, 00:00
Decurso de Prazo
04/02/2025, 00:00
Publicação
23/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Requerente: Antonio Carlos Oliveira Advogado: Bruna Maciel Santos Andrade (OAB:BA52772) Advogado: Guido Araujo Magalhaes Junior (OAB:BA9710)
Requerido: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Eliene Ascendino Bevilaqua (OAB:BA39120) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001628-35.2020.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
APELANTE: ANTONIO CARLOS OLIVEIRA Advogado(s): BRUNA MACIEL SANTOS ANDRADE (OAB:BA52772), GUIDO ARAUJO MAGALHAES JUNIOR (OAB:BA9710)
APELADO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO Advogado(s): ELIENE ASCENDINO BEVILAQUA registrado(a) civilmente como ELIENE ASCENDINO BEVILAQUA (OAB:BA39120) SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 8001628-35.2020.8.05.0271 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Valença Vistos etc. A parte exequente deu início a presente execução em face da Autarquia Municipal. A parte executada foi devidamente intimada para, caso quisesse, impugnar a execução, sob pena de preclusão. Em certidão id.459507655, a secretaria certificou que decorreu o prazo sem manifestação da parte executada. É o que importa relatar. DECIDO. Assim, não tendo sido apresentada impugnação pela parte executada, diante da ausência de divergência quanto aos cálculos apresentados pela parte exequente, HOMOLOGO, desde já, os cálculos apresentados no ID. 441540944 dos autos e DECLARO DEVIDO a quantia ali constante a parte exequente, bem como os valores referentes aos honorários sucumbenciais. Razão pela qual, dando-se prosseguimento a fase de cumprimento de sentença, expeça-se o respectivo ofício Precatório ou RPV, para que possa viabilizar o pagamento do crédito da parte Exequente e os honorários sucumbenciais. Descabida a fixação de honorários advocatícios em sede de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, tendo em vista a ausência de impugnação da parte devedora aos cálculos apresentados pelo credor, a afastar a causa da atuação do profissional consoante precedentes do e. STJ. Após o trânsito em julgado e depois das respectivas expedições e cumprimento de todas as formalidades legais impostas, arquivem-se os autos com a respectiva baixa. À secretaria providências necessárias. P.I.C. VALENÇA/BA, 06 de dezembro de 2024. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito
13/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Requerente: Antonio Carlos Oliveira Advogado: Bruna Maciel Santos Andrade (OAB:BA52772) Advogado: Guido Araujo Magalhaes Junior (OAB:BA9710)
Requerido: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Eliene Ascendino Bevilaqua (OAB:BA39120) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001628-35.2020.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
APELANTE: ANTONIO CARLOS OLIVEIRA Advogado(s): BRUNA MACIEL SANTOS ANDRADE (OAB:BA52772), GUIDO ARAUJO MAGALHAES JUNIOR (OAB:BA9710)
APELADO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO Advogado(s): ELIENE ASCENDINO BEVILAQUA registrado(a) civilmente como ELIENE ASCENDINO BEVILAQUA (OAB:BA39120) SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 8001628-35.2020.8.05.0271 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Valença Vistos etc. A parte exequente deu início a presente execução em face da Autarquia Municipal. A parte executada foi devidamente intimada para, caso quisesse, impugnar a execução, sob pena de preclusão. Em certidão id.459507655, a secretaria certificou que decorreu o prazo sem manifestação da parte executada. É o que importa relatar. DECIDO. Assim, não tendo sido apresentada impugnação pela parte executada, diante da ausência de divergência quanto aos cálculos apresentados pela parte exequente, HOMOLOGO, desde já, os cálculos apresentados no ID. 441540944 dos autos e DECLARO DEVIDO a quantia ali constante a parte exequente, bem como os valores referentes aos honorários sucumbenciais. Razão pela qual, dando-se prosseguimento a fase de cumprimento de sentença, expeça-se o respectivo ofício Precatório ou RPV, para que possa viabilizar o pagamento do crédito da parte Exequente e os honorários sucumbenciais. Descabida a fixação de honorários advocatícios em sede de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, tendo em vista a ausência de impugnação da parte devedora aos cálculos apresentados pelo credor, a afastar a causa da atuação do profissional consoante precedentes do e. STJ. Após o trânsito em julgado e depois das respectivas expedições e cumprimento de todas as formalidades legais impostas, arquivem-se os autos com a respectiva baixa. À secretaria providências necessárias. P.I.C. VALENÇA/BA, 06 de dezembro de 2024. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito
13/12/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/12/2024, 00:00
Evolução da Classe Processual
10/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/12/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
27/08/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/08/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
29/07/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/07/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/06/2024, 00:00
Decurso de Prazo
06/06/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/06/2024, 00:00
Decurso de Prazo
29/05/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
01/05/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
30/04/2024, 00:00
Publicação
29/04/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/04/2024, 00:00
Documento (Certidão)
24/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelado: Antonio Carlos Oliveira Advogado: Bruna Maciel Santos Andrade (OAB:BA52772-A) Advogado: Guido Araujo Magalhaes Junior (OAB:BA9710-A)
Apelante: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Nivaldo Silva De Matos Junior (OAB:BA32325-A) Advogado: Tassio Nogueira De Oliveira Sapucaia (OAB:BA45639-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001628-35.2020.8.05.0271 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível
APELANTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO Advogado(s): NIVALDO SILVA DE MATOS JUNIOR (OAB:BA32325-A), TASSIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA SAPUCAIA (OAB:BA45639-A)
APELADO: ANTONIO CARLOS OLIVEIRA Advogado(s): BRUNA MACIEL SANTOS ANDRADE (OAB:BA52772-A), GUIDO ARAUJO MAGALHAES JUNIOR (OAB:BA9710-A) DESPACHO Considerando a renúncia do mandato do causídico que representava o SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO,
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo DESPACHO 8001628-35.2020.8.05.0271 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça intime-se, portanto, pessoalmente, a apelante para regularizar a sua representação processual, no prazo de 10 (dez) dias. Após regularização da representação processual ou certificação da inércia, certifique-se o trânsito em julgado do acórdão de id. 57537880. Publique-se. Salvador/BA, 13 de março de 2024. DES. MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAÚJO RELATOR
18/03/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
24/11/2023, 00:00
Mero expediente
06/11/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
01/11/2023, 00:00
Petição (Contra-razões)
25/10/2023, 00:00
Ato ordinatório
03/10/2023, 00:00
Petição (Apelação)
19/09/2023, 00:00
Decurso de Prazo
18/08/2023, 00:00
Decurso de Prazo
11/08/2023, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/07/2023, 00:00
Conclusão (para julgamento)
11/07/2023, 00:00
Mero expediente
10/07/2023, 00:00
Conclusão (para julgamento)
27/04/2023, 00:00
Mero expediente
24/04/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
05/04/2023, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2023, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
23/02/2023, 00:00
Petição (Replica)
17/02/2023, 00:00
Publicação
15/02/2023, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
06/02/2023, 00:00
Documento (Certidão)
07/11/2022, 00:00
Petição (Contestação)
04/11/2022, 00:00
Audiência (realizada; conciliação)
13/10/2022, 00:00
Documento (Outros documentos)
04/10/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/09/2022, 00:00
Decurso de Prazo
21/09/2022, 00:00
Decurso de Prazo
20/09/2022, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2022, 00:00
Publicação
15/09/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/08/2022, 00:00
Mandado (entregue ao destinatário)
10/08/2022, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
09/08/2022, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
24/03/2022, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022, 00:00
Decurso de Prazo
26/10/2021, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2021, 00:00
Conclusão (para despacho)
01/10/2021, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/09/2021, 00:00
Documento (Aviso de recebimento (AR))
21/09/2021, 00:00
Antecipação de tutela
15/09/2021, 00:00
Conclusão (para decisão)
26/08/2021, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/08/2021, 00:00
Mero expediente
14/08/2021, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/04/2021, 00:00
Conclusão (para despacho)
17/03/2021, 00:00
Decurso de Prazo
13/03/2021, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/03/2021, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2021, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2021, 00:00
Mero expediente
20/01/2021, 00:00
Decurso de Prazo
16/01/2021, 00:00
Publicação
14/01/2021, 00:00
Publicação
26/12/2020, 00:00
Conclusão (para despacho)
23/10/2020, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/10/2020, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2020, 00:00
Mero expediente
07/10/2020, 00:00
Conclusão (para decisão)
23/09/2020, 00:00
Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)