Execução Fiscal 0787559-77.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2016

Valor da Causa

R$ 1.469,47

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

OSCAR AUGUSTO RABELLO MACHADO

OAB/BA 5524·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CLARINALDO TEIXEIRA CERQUEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de despacho.

06/05/2026, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 16:01

Conclusos para decisão

03/02/2026, 15:11

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 15:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 04:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 03:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2025, 11:16

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 11:16

Expedição de despacho.

16/09/2025, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 09:42

Conclusos para decisão

13/09/2024, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2024, 19:00

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 19:00

Decorrido prazo de CLARINALDO TEIXEIRA CERQUEIRA em 29/08/2024 23:59.

31/08/2024, 05:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/08/2024 23:59.

31/08/2024, 05:02

Todas as movimentações(52)

Expedição de despacho.

06/05/2026, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 16:01

Conclusos para decisão

03/02/2026, 15:11

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 15:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 04:50

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 16:01

Despacho

•06/05/2026, 16:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 03:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2025, 11:16

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 11:16

Expedição de despacho.

16/09/2025, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 09:42

Conclusos para decisão

13/09/2024, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2024, 19:00

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 19:00

Decorrido prazo de CLARINALDO TEIXEIRA CERQUEIRA em 29/08/2024 23:59.

31/08/2024, 05:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/08/2024 23:59.

31/08/2024, 05:02

Publicado Decisão em 08/08/2024.

11/08/2024, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

11/08/2024, 19:08

Expedição de decisão.

06/08/2024, 16:08

Concedida a gratuidade da justiça a CLARINALDO TEIXEIRA CERQUEIRA - CPF: 024.482.035-04 (EXECUTADO).

06/08/2024, 16:08

Conclusos para decisão

19/07/2024, 11:09

Processo Desarquivado

19/07/2024, 11:09

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 12:15

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 10:59

Arquivado Provisoramente

20/03/2024, 17:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:00

Decorrido prazo de CLARINALDO TEIXEIRA CERQUEIRA em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:00

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 12:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Clarinaldo Teixeira Cerqueira Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0787559-77.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0787559-77.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 23:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 23:18

Conclusos para decisão

24/05/2023, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2023, 14:15

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

23/05/2023, 14:15

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 03:51

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 03:51

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

25/08/2022, 00:00

Expedição de Certidão

22/08/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/08/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

08/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

08/08/2022, 00:00

Petição

04/08/2022, 00:00

Publicação

17/12/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/12/2019, 00:00

Por decisão judicial

14/11/2019, 00:00

Petição

05/11/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

05/11/2019, 00:00

Expedição de Carta

21/02/2018, 00:00

Mero expediente

09/09/2016, 00:00

Concluso para Despacho

12/05/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

12/05/2016, 00:00

Despacho

•16/09/2025, 09:42

Despacho

•16/09/2025, 09:42

Decisão

•06/08/2024, 16:08

Decisão

•06/08/2024, 16:08

Decisão

•28/01/2024, 23:18

Decisão

•08/08/2022, 16:22

Decisão

•14/11/2019, 15:53

Despacho

•09/09/2016, 12:34