Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Autora: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA Parte Ré: RODRIGO FREITAS LIBORIO Colacione-se resposta negativa obtida junto ao SNIPER.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo nº 8041921-47.2021.8.05.0001 Parte Intime-se a parte autora, para, no prazo de 15 dias, se manifestar. P.I. Salvador/BA, 07 de maio de 2026. Carla Carneiro Teixeira Ceará Juíza de Direito
08/05/2026, 00:00
Conclusão (para decisão)
07/05/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Autor: EXEQUENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
Réu: EXECUTADO: RODRIGO FREITAS LIBORIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 4º, inc. II, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA2º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] - Telefone (71) 3320-6851 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8041921-47.2021.8.05.0001 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) [Compra e Venda] INTIME-SE a parte autora para dar regular andamento no feito, conforme determinado ID.537354258. Prazo 5 dias. Salvador, 6 de abril de 2026. LETICIA BARBOSA SANTOS
07/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
06/04/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/03/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/03/2026, 00:00
Decurso de Prazo
29/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Autor: EXEQUENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
Réu: EXECUTADO: RODRIGO FREITAS LIBORIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Estando o processo parado por mais de 30 (trinta) dias pela repetição de recolhimento incorreto das custas,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA2º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] - Telefone (71) 3320-6851 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8041921-47.2021.8.05.0001 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) [Compra e Venda] INTIME-SE a parte autora, por meio de seu(sua) procurador(a), para cumprir o quanto determinado no ID nº 527031910, sob pena de extinção. Prazo 5 (cinco) dias. Salvador, 7 de janeiro de 2026. CELSO OMORI
21/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
20/01/2026, 00:00
Decurso de Prazo
19/11/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
EXECUTADO: RODRIGO FREITAS LIBORIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista que o DAJE anexado foi direcionado a 14ª Vara de Consumo, entretanto o feito tramita na 15ª Vara de Consumo, fica intimada a parte autora, por intermédio de seu(s) advogado(s), para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao correto recolhimento das custas, endereçadas à esta Unidade e com o número deste processo, juntando aos autos o(s) DAJE(s) E o(s) respectivo(s) comprovante(s), de maneira a viabilizar o cumprimento da decisão e o prosseguimento do feito. ORIENTAÇÕES GERAIS: Conforme o Decreto Judiciário do TJ/BA nº 286/2012, para os processos em curso, os DAJEs devem conter OBRIGATORIAMENTE o número do processo ao qual está vinculado e o código de destino do mesmo deve ser preenchido com a Unidade Cartorária à qual pertence o processo. Sendo inicial, marcar o campo "Marcar para processos ainda não distribuídos" e o código de destino será preenchido com o código da DISTRIBUIÇÃO. Caso seja juntado aos autos DAJE em desacordo com o descrito acima, deverá a parte proceder a novo recolhimento, podendo solicitar a restituição do valor pago erroneamente, através de acesso ao site do TJ, por via de formulário que gerará processo administrativo. Eventuais dúvidas poderão ser dirimidas em http://www5.tjba.jus.br/portal/orientacoes-gerais-sobre-recolhimento-de-custas-processuais-e-preenchimento-de-daje/. Salvador, 23 de outubro de 2025. YASMIN MARINHO SOUZA Analista Judiciária
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA2º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] - Telefone (71) 3320-6851 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8041921-47.2021.8.05.0001 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) [Compra e Venda]
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Autor: EXEQUENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
Réu: EXECUTADO: RODRIGO FREITAS LIBORIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Estando o processo parado por mais de 30 (trinta) dias pela repetição de recolhimento incorreto das custas,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA2º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] - Telefone (71) 3320-6851 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8041921-47.2021.8.05.0001 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) [Compra e Venda] INTIME-SE a parte autora, por meio de seu(sua) procurador(a), para cumprir o quanto determinado no ID nº 527031910, sob pena de extinção. Prazo 5 (cinco) dias. Salvador, 7 de janeiro de 2026. CELSO OMORI
21/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
20/01/2026, 00:00
Decurso de Prazo
19/11/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
EXECUTADO: RODRIGO FREITAS LIBORIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista que o DAJE anexado foi direcionado a 14ª Vara de Consumo, entretanto o feito tramita na 15ª Vara de Consumo, fica intimada a parte autora, por intermédio de seu(s) advogado(s), para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao correto recolhimento das custas, endereçadas à esta Unidade e com o número deste processo, juntando aos autos o(s) DAJE(s) E o(s) respectivo(s) comprovante(s), de maneira a viabilizar o cumprimento da decisão e o prosseguimento do feito. ORIENTAÇÕES GERAIS: Conforme o Decreto Judiciário do TJ/BA nº 286/2012, para os processos em curso, os DAJEs devem conter OBRIGATORIAMENTE o número do processo ao qual está vinculado e o código de destino do mesmo deve ser preenchido com a Unidade Cartorária à qual pertence o processo. Sendo inicial, marcar o campo "Marcar para processos ainda não distribuídos" e o código de destino será preenchido com o código da DISTRIBUIÇÃO. Caso seja juntado aos autos DAJE em desacordo com o descrito acima, deverá a parte proceder a novo recolhimento, podendo solicitar a restituição do valor pago erroneamente, através de acesso ao site do TJ, por via de formulário que gerará processo administrativo. Eventuais dúvidas poderão ser dirimidas em http://www5.tjba.jus.br/portal/orientacoes-gerais-sobre-recolhimento-de-custas-processuais-e-preenchimento-de-daje/. Salvador, 23 de outubro de 2025. YASMIN MARINHO SOUZA Analista Judiciária
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA2º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] - Telefone (71) 3320-6851 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8041921-47.2021.8.05.0001 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) [Compra e Venda]
24/10/2025, 00:00
Expedida/Certificada
23/10/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/07/2025, 00:00
Decurso de Prazo
20/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Autora: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA Parte Ré: RODRIGO FREITAS LIBORIO O recolhimento das custas processuais, para utilização dos sistemas eletrônicos foi regulamentado através do Decreto Judiciário nº 867/2016, de 26 de setembro de 2016. As custas serão cobradas conforme tabela vigente (Código do Ato 91100) e recolhidas previamente à realização dos serviços, conforme cada CPF/CNPJ a ser consultado.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo nº 8041921-47.2021.8.05.0001 Parte Intime-se a parte autora, para, no prazo de 10 dias, proceder ao recolhimento, a fim de que seja(m) realizada(s) a(s) diligência(s) requerida(s). P.I. Salvador, 26 de junho de 2025 Carla Carneiro Teixeira Ceará Juíza de Direito
30/06/2025, 00:00
Expedida/Certificada
27/06/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
26/06/2025, 00:00
Decurso de Prazo
25/04/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
31/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/03/2025, 00:00
Decurso de Prazo
02/02/2025, 00:00
Decurso de Prazo
19/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Exequente: Mrv Engenharia E Participacoes Sa Advogado: Servio Tulio De Barcelos (OAB:MG44698) Advogado: Silvia Ferreira Persechini Mattos (OAB:MG98575) Advogado: Ana Carolina Diniz Vaz (OAB:MG192570)
Executado: Rodrigo Freitas Liborio Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo nº 8041921-47.2021.8.05.0001 Parte
Autora: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA Parte Ré: RODRIGO FREITAS LIBORIO Colacionem-se as informações, fornecidas pelo INFOJUD, sobre a existência de declarações dos últimos três exercícios, em nome da parte ré, devendo a parte autora, no prazo de 15 dias, se manifestar. Havendo resposta(s) positiva(s), decreto, de ofício, o sigilo do(s) documento(s) em razão de se tratar de dados sensíveis. P.I. Salvador, 9 de dezembro de 2024 Carla Carneiro Teixeira Ceará Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8041921-47.2021.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana