Execução Fiscal 0050797-79.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/05/2011

Valor da Causa

R$ 1.275,34

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

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Central de Ajuda

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

VERA LUCIA SACRAMENTO DOS PASSOS

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

05/03/2026, 17:48

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 17:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:32

Expedição de despacho.

24/11/2025, 21:48

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 21:48

Conclusos para decisão

08/07/2025, 09:46

Processo Desarquivado

08/07/2025, 09:46

Arquivado Provisoramente

30/04/2024, 08:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:03

Decorrido prazo de VERA LUCIA SACRAMENTO DOS PASSOS em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:03

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Vera Lucia Sacramento Dos Passos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0050797-79.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0050797-79.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 22:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 22:37

Todas as movimentações(55)

Conclusos para decisão

05/03/2026, 17:48

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 17:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:32

Expedição de despacho.

24/11/2025, 21:48

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 21:48

Documentos

Despacho

•24/11/2025, 21:48

Despacho

•24/11/2025, 21:48

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legal

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Conclusos para decisão

08/07/2025, 09:46

Processo Desarquivado

08/07/2025, 09:46

Arquivado Provisoramente

30/04/2024, 08:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:03

Decorrido prazo de VERA LUCIA SACRAMENTO DOS PASSOS em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:03

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Vera Lucia Sacramento Dos Passos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0050797-79.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0050797-79.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 22:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 22:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/05/2023 23:59.

27/05/2023, 04:37

Conclusos para despacho

02/05/2023, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2023, 09:16

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

02/05/2023, 09:16

Expedição de ato ordinatório.

04/04/2023, 15:05

Ato ordinatório praticado

15/02/2023, 15:17

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 07:26

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 07:26

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Mandado

05/12/2021, 00:00

Expedição de Mandado

04/10/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

08/11/2019, 00:00

Petição

12/10/2019, 00:00

Expedição de Certidão

15/08/2019, 00:00

Publicação

13/08/2019, 00:00

Expedição de documento

09/08/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

09/08/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/08/2019, 00:00

Publicação

22/05/2015, 00:00

Mero expediente

19/05/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/05/2015, 00:00

Petição

01/04/2015, 00:00

Recebimento

20/03/2015, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Fazenda Pública Municipal

29/01/2015, 00:00

Mero expediente

22/01/2015, 00:00

Publicação

18/08/2012, 00:00

Publicação

16/08/2012, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/08/2012, 00:00

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

02/12/2011, 18:51

Concluso para Sentença

02/12/2011, 15:20

Petição

02/12/2011, 15:12

Protocolo de Petição

24/11/2011, 08:14

Expedição de documento

21/10/2011, 17:20

Recebimento

22/06/2011, 07:32

Mero expediente

20/06/2011, 18:08

Conclusão

20/06/2011, 08:51

Recebimento

15/06/2011, 09:43

Processo autuado

15/06/2011, 09:43

Remessa

10/06/2011, 09:58

Distribuição

31/05/2011, 09:52

Decisão

•28/01/2024, 22:37

Ato Ordinatório

•04/04/2023, 15:05

Ato Ordinatório

•15/02/2023, 15:17

Ato Ordinatório

•08/11/2019, 18:01

Ato Ordinatório

•09/08/2019, 10:48

Despacho

•09/08/2019, 10:13

Despacho

•09/08/2019, 10:12

Despacho

•09/08/2019, 10:12

Despacho

•09/08/2019, 10:06

Despacho

•19/05/2015, 14:19

Despacho

•22/01/2015, 17:43