Apelação Cível 0000076-62.1995.8.05.0138 - TJBA

Apelação Cível 0000076-62.1995.8.05.0138 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Banco Besa S/a Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Executado: Antonio Vicente De Souza - Me Advogado: Cristiano Moreira Da Silva (OAB:BA17205) Advogado: Sergio Ricardo Conceicao Vieira (OAB:BA11874) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000076-62.1995.8.05.0138 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA EXEQUENTE: BANCO BESA S/A Advogado(s): PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048) EXECUTADO: ANTONIO VICENTE DE SOUZA - ME Advogado(s): CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (OAB:BA17205), SERGIO RICARDO CONCEICAO VIEIRA (OAB:BA11874) SENTENÇA Em petição (id 477682966), as partes conciliaram seus interesses e firmaram o acordo mediante as condições ali expostas. Examinando-se o referido acordo, estes revela-se idôneo e dentro dos ditames legais, merecendo, portanto, a homologação, para que constitua título executivo judicial, conforme art. 515, II, do CPC, resolvendo-se o mérito (art. 487, III, CPC). Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO 0000076-62.1995.8.05.0138 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Jaguaquara Ante o exposto, HOMOLOGO, por SENTENÇA, o acordo celebrado entre as partes, constante da petição (ID 477682966), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, declarando a extinção da presente ação, com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. Custas remanescentes, se houver. Com o escopo de garantir a efetividade e celeridade processual, atribuo força de mandado/citação/intimação/notificação e/ou ofício ao presente pronunciamento judicial. Jaguaquara-BA, data da assinatura digital. Andréa Padilha Sodré Leal Palmarella Juíza de Direito

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Banco Besa S/a Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Executado: Antonio Vicente De Souza - Me Advogado: Cristiano Moreira Da Silva (OAB:BA17205) Advogado: Sergio Ricardo Conceicao Vieira (OAB:BA11874) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000076-62.1995.8.05.0138 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA EXEQUENTE: BANCO BESA S/A Advogado(s): PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048) EXECUTADO: ANTONIO VICENTE DE SOUZA - ME Advogado(s): CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (OAB:BA17205), SERGIO RICARDO CONCEICAO VIEIRA (OAB:BA11874) SENTENÇA Em petição (id 477682966), as partes conciliaram seus interesses e firmaram o acordo mediante as condições ali expostas. Examinando-se o referido acordo, estes revela-se idôneo e dentro dos ditames legais, merecendo, portanto, a homologação, para que constitua título executivo judicial, conforme art. 515, II, do CPC, resolvendo-se o mérito (art. 487, III, CPC). Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO 0000076-62.1995.8.05.0138 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Jaguaquara Ante o exposto, HOMOLOGO, por SENTENÇA, o acordo celebrado entre as partes, constante da petição (ID 477682966), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, declarando a extinção da presente ação, com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. Custas remanescentes, se houver. Com o escopo de garantir a efetividade e celeridade processual, atribuo força de mandado/citação/intimação/notificação e/ou ofício ao presente pronunciamento judicial. Jaguaquara-BA, data da assinatura digital. Andréa Padilha Sodré Leal Palmarella Juíza de Direito

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Banco Besa S/a Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Executado: Antonio Vicente De Souza - Me Advogado: Cristiano Moreira Da Silva (OAB:BA17205) Advogado: Sergio Ricardo Conceicao Vieira (OAB:BA11874) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000076-62.1995.8.05.0138 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA EXEQUENTE: BANCO BESA S/A Advogado(s): PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048) EXECUTADO: ANTONIO VICENTE DE SOUZA - ME Advogado(s): CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (OAB:BA17205), SERGIO RICARDO CONCEICAO VIEIRA (OAB:BA11874) SENTENÇA Em petição (id 477682966), as partes conciliaram seus interesses e firmaram o acordo mediante as condições ali expostas. Examinando-se o referido acordo, estes revela-se idôneo e dentro dos ditames legais, merecendo, portanto, a homologação, para que constitua título executivo judicial, conforme art. 515, II, do CPC, resolvendo-se o mérito (art. 487, III, CPC). Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO 0000076-62.1995.8.05.0138 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Jaguaquara Ante o exposto, HOMOLOGO, por SENTENÇA, o acordo celebrado entre as partes, constante da petição (ID 477682966), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, declarando a extinção da presente ação, com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. Custas remanescentes, se houver. Com o escopo de garantir a efetividade e celeridade processual, atribuo força de mandado/citação/intimação/notificação e/ou ofício ao presente pronunciamento judicial. Jaguaquara-BA, data da assinatura digital. Andréa Padilha Sodré Leal Palmarella Juíza de Direito

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Banco Besa S/a Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Executado: Antonio Vicente De Souza - Me Advogado: Cristiano Moreira Da Silva (OAB:BA17205) Advogado: Sergio Ricardo Conceicao Vieira (OAB:BA11874) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000076-62.1995.8.05.0138 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA EXEQUENTE: BANCO BESA S/A Advogado(s): PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048) EXECUTADO: ANTONIO VICENTE DE SOUZA - ME Advogado(s): CRISTIANO MOREIRA DA SILVA registrado(a) civilmente como CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (OAB:BA17205) DESPACHO Cumpra-se nos termos do despacho de id n. 239698100, devendo os oficiais de justiça desta Comarca proceder a avaliação dos os bens indicados pelo Exequente, quais sejam, i) uma área de terreno urbano, situada à Rua Projetada, 68, no bairro da Muritiba, nesta cidade de Jaguaquara - BA, medindo 1.230,00m2, devidamente registrada sob o n° 01/3.172, no livro 2 - AC, em 15 de abril de 1993; ii) Uma casa para comércio, situada à Rua Gomes Pita, 27, nesta cidade de Jaguaquara - BA, medindo 6,10cm de frente por 14,50cm de frente ao interior, edificada em terrenos próprios, que medem 6,10cm de frente por 30,00m de frente ao fundo, devidamente registrada sob o n° 5.360, no livro 3-F, em 12 de maio de 1969; Com a juntada da avaliação, vistas as partes para se manifestarem no prazo comum de dez dias. Em seguida, conclusos. Com o escopo de garantir a efetividade e celeridade processual, atribuo força de mandado/ citação/ intimação/ alvará e/ou ofício ao presente pronunciamento judicial. Jaguaquara-BA, data da assinatura digital. Bela. Andréa Padilha Sodré Leal Palmarella Juíza de Direito g Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO 0000076-62.1995.8.05.0138 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Jaguaquara

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Banco Besa S/a Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Executado: Antonio Vicente De Souza - Me Advogado: Cristiano Moreira Da Silva (OAB:BA17205) Advogado: Sergio Ricardo Conceicao Vieira (OAB:BA11874) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000076-62.1995.8.05.0138 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA EXEQUENTE: BANCO BESA S/A Advogado(s): PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048) EXECUTADO: ANTONIO VICENTE DE SOUZA - ME Advogado(s): CRISTIANO MOREIRA DA SILVA registrado(a) civilmente como CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (OAB:BA17205) DESPACHO Cumpra-se nos termos do despacho de id n. 239698100, devendo os oficiais de justiça desta Comarca proceder a avaliação dos os bens indicados pelo Exequente, quais sejam, i) uma área de terreno urbano, situada à Rua Projetada, 68, no bairro da Muritiba, nesta cidade de Jaguaquara - BA, medindo 1.230,00m2, devidamente registrada sob o n° 01/3.172, no livro 2 - AC, em 15 de abril de 1993; ii) Uma casa para comércio, situada à Rua Gomes Pita, 27, nesta cidade de Jaguaquara - BA, medindo 6,10cm de frente por 14,50cm de frente ao interior, edificada em terrenos próprios, que medem 6,10cm de frente por 30,00m de frente ao fundo, devidamente registrada sob o n° 5.360, no livro 3-F, em 12 de maio de 1969; Com a juntada da avaliação, vistas as partes para se manifestarem no prazo comum de dez dias. Em seguida, conclusos. Com o escopo de garantir a efetividade e celeridade processual, atribuo força de mandado/ citação/ intimação/ alvará e/ou ofício ao presente pronunciamento judicial. Jaguaquara-BA, data da assinatura digital. Bela. Andréa Padilha Sodré Leal Palmarella Juíza de Direito g Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO 0000076-62.1995.8.05.0138 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Jaguaquara

13/12/2024, 00:00

Documento (Certidão)

29/03/2022, 00:00

Decurso de Prazo

18/03/2022, 00:00

Decurso de Prazo

17/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

15/02/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2022, 00:00

Não-Provimento

02/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

30/11/2021, 00:00

Distribuição (sorteio)

26/11/2021, 00:00

Documentos

Intimação

•17/12/2024, 00:00

Intimação

•17/12/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Não-Provimento

Expedição de documento (Certidão)

Distribuição (sorteio)