Execução de Título Extrajudicial 0000212-21.1993.8.05.0141 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0000212-21.1993.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

06/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: Lusimar Veiga Ferreira Advogado(s): ANDERSON ESTRELA DA SILVA (OAB:BA50570), JOAO RAIMUNDO PEREIRA DE SOUSA (OAB:BA39975) EXECUTADO: MOYSES PINHEIRO SANTANA Advogado(s): HEVILA SOUZA BRAGA (OAB:BA32959) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000212-21.1993.8.05.0141 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ Vistos etc. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, manifestarem-se sobre a avaliação juntada ao ID 514929009. O pedido de alvará judicial para liberação dos valores remanescentes será analisado após a manifestação das partes, diante da possibilidade de apresentação de quesitos complementares. Decorrido o prazo supra, voltem os autos conclusos para decisão. Atribuo ao presente ato FORÇA DE MANDADO JUDICIAL DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO, CARTA OU OFÍCIO, em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais. P. I. Cumpra-se. Jequié/BA, na data da assinatura. MARCOS VINICIUS DE LIMA QUADROS Juiz de Direito

25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: Lusimar Veiga Ferreira Advogado(s): ANDERSON ESTRELA DA SILVA (OAB:BA50570), JOAO RAIMUNDO PEREIRA DE SOUSA (OAB:BA39975) EXECUTADO: MOYSES PINHEIRO SANTANA Advogado(s): HEVILA SOUZA BRAGA (OAB:BA32959) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000212-21.1993.8.05.0141 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ Vistos etc. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, manifestarem-se sobre a avaliação juntada ao ID 514929009. O pedido de alvará judicial para liberação dos valores remanescentes será analisado após a manifestação das partes, diante da possibilidade de apresentação de quesitos complementares. Decorrido o prazo supra, voltem os autos conclusos para decisão. Atribuo ao presente ato FORÇA DE MANDADO JUDICIAL DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO, CARTA OU OFÍCIO, em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais. P. I. Cumpra-se. Jequié/BA, na data da assinatura. MARCOS VINICIUS DE LIMA QUADROS Juiz de Direito

25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: Lusimar Veiga Ferreira Advogado(s): ANDERSON ESTRELA DA SILVA (OAB:BA50570), JOAO RAIMUNDO PEREIRA DE SOUSA (OAB:BA39975) EXECUTADO: MOYSES PINHEIRO SANTANA Advogado(s): HEVILA SOUZA BRAGA (OAB:BA32959) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000212-21.1993.8.05.0141 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ Vistos etc. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, manifestarem-se sobre a avaliação juntada ao ID 514929009. O pedido de alvará judicial para liberação dos valores remanescentes será analisado após a manifestação das partes, diante da possibilidade de apresentação de quesitos complementares. Decorrido o prazo supra, voltem os autos conclusos para decisão. Atribuo ao presente ato FORÇA DE MANDADO JUDICIAL DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO, CARTA OU OFÍCIO, em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais. P. I. Cumpra-se. Jequié/BA, na data da assinatura. MARCOS VINICIUS DE LIMA QUADROS Juiz de Direito

25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: Lusimar Veiga Ferreira Advogado(s): ANDERSON ESTRELA DA SILVA (OAB:BA50570), JOAO RAIMUNDO PEREIRA DE SOUSA (OAB:BA39975) EXECUTADO: MOYSES PINHEIRO SANTANA Advogado(s): HEVILA SOUZA BRAGA (OAB:BA32959) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000212-21.1993.8.05.0141 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ Vistos etc. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, manifestarem-se sobre a avaliação juntada ao ID 514929009. O pedido de alvará judicial para liberação dos valores remanescentes será analisado após a manifestação das partes, diante da possibilidade de apresentação de quesitos complementares. Decorrido o prazo supra, voltem os autos conclusos para decisão. Atribuo ao presente ato FORÇA DE MANDADO JUDICIAL DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO, CARTA OU OFÍCIO, em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais. P. I. Cumpra-se. Jequié/BA, na data da assinatura. MARCOS VINICIUS DE LIMA QUADROS Juiz de Direito

25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: Lusimar Veiga Ferreira Advogado(s): ANDERSON ESTRELA DA SILVA (OAB:BA50570), JOAO RAIMUNDO PEREIRA DE SOUSA (OAB:BA39975) EXECUTADO: MOYSES PINHEIRO SANTANA Advogado(s): HEVILA SOUZA BRAGA (OAB:BA32959) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000212-21.1993.8.05.0141 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ Vistos etc. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, manifestarem-se sobre a avaliação juntada ao ID 514929009. O pedido de alvará judicial para liberação dos valores remanescentes será analisado após a manifestação das partes, diante da possibilidade de apresentação de quesitos complementares. Decorrido o prazo supra, voltem os autos conclusos para decisão. Atribuo ao presente ato FORÇA DE MANDADO JUDICIAL DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO, CARTA OU OFÍCIO, em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais. P. I. Cumpra-se. Jequié/BA, na data da assinatura. MARCOS VINICIUS DE LIMA QUADROS Juiz de Direito

25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: Lusimar Veiga Ferreira Advogado(s): ANDERSON ESTRELA DA SILVA (OAB:BA50570), JOAO RAIMUNDO PEREIRA DE SOUSA (OAB:BA39975) EXECUTADO: MOYSES PINHEIRO SANTANA Advogado(s): HEVILA SOUZA BRAGA (OAB:BA32959) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000212-21.1993.8.05.0141 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ Vistos etc. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, manifestarem-se sobre a avaliação juntada ao ID 514929009. O pedido de alvará judicial para liberação dos valores remanescentes será analisado após a manifestação das partes, diante da possibilidade de apresentação de quesitos complementares. Decorrido o prazo supra, voltem os autos conclusos para decisão. Atribuo ao presente ato FORÇA DE MANDADO JUDICIAL DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO, CARTA OU OFÍCIO, em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais. P. I. Cumpra-se. Jequié/BA, na data da assinatura. MARCOS VINICIUS DE LIMA QUADROS Juiz de Direito

25/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

24/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/01/2026, 00:00

Mero expediente

19/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/09/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

09/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/08/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: Lusimar Veiga Ferreira Advogado(s): ANDERSON ESTRELA DA SILVA (OAB:BA50570), JOAO RAIMUNDO PEREIRA DE SOUSA (OAB:BA39975) EXECUTADO: MOYSES PINHEIRO SANTANA Advogado(s): HEVILA SOUZA BRAGA (OAB:BA32959) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000212-21.1993.8.05.0141 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ Trata-se de pedido de majoração dos honorários periciais formulado pelo perito Delmiro Baqueiro Baqueiro Neto, CRECI-BA 18102, nomeado para realizar avaliação do imóvel penhorado nos autos. O expert requer a fixação dos honorários em R$ 6.250,00 (seis mil duzentos e cinquenta reais), apresentando justificativa detalhada do valor, incluindo: necessidade de deslocamento de 150 km desde Vitória da Conquista/BA, onde reside; discriminação das 25 horas necessárias para realização dos trabalhos; e demonstração da compatibilidade do valor/hora pretendido (R$ 250,00) com os parâmetros de mercado. O executado Moyses Pinheiro Santana impugnou o valor, alegando que seria excessivo e que deveria prevalecer o montante inicialmente arbitrado pelo juízo (R$ 1.818,00). Decido. Os honorários propostos pelo perito mostram-se adequados e proporcionais à complexidade do trabalho a ser desenvolvido, considerando especialmente: a) a necessidade de deslocamento intermunicipal; b) o detalhamento das horas necessárias para cada etapa do trabalho pericial; c) a demonstração da razoabilidade do valor/hora pretendido, inclusive por comparação com parâmetros do IBAPE para trabalhos similares. Assim, ACOLHO a proposta de honorários periciais no valor de R$ 6.250,00 (seis mil duzentos e cinquenta reais). Considerando que a perícia foi requerida pelo executado, INTIME-SE-O para efetuar o depósito complementar dos honorários periciais (R$ 4.432,00), no prazo de 15 (quinze) dias. Efetuado o depósito, autorizo o levantamento de 50% do valor total dos honorários pelo perito, nos termos do art. 465, §4º do CPC, devendo a Secretaria expedir o competente alvará. Na sequência, intime-se o perito para dar início aos trabalhos, devendo apresentar o laudo no prazo de 30 dias. Intime-se. Cumpra-se. Jequié/BA, data registrada no sistema. Virgílio de Barros Rodrigues Albino Juiz de Direito Grupo Saneamento Ato Conjunto nº 35, DJe 24/10/24

09/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: Lusimar Veiga Ferreira Advogado: Anderson Estrela Da Silva (OAB:BA50570) Advogado: Joao Raimundo Pereira De Sousa (OAB:BA39975) Executado: Moyses Pinheiro Santana Advogado: Hevila Souza Braga (OAB:BA32959) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000212-21.1993.8.05.0141 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ EXEQUENTE: Lusimar Veiga Ferreira Advogado(s): ANDERSON ESTRELA DA SILVA (OAB:BA50570), JOAO RAIMUNDO PEREIRA DE SOUSA (OAB:BA39975) EXECUTADO: MOYSES PINHEIRO SANTANA Advogado(s): HEVILA SOUZA BRAGA (OAB:BA32959) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 0000212-21.1993.8.05.0141 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Jequié Trata-se de pedido de majoração dos honorários periciais formulado pelo perito Delmiro Baqueiro Baqueiro Neto, CRECI-BA 18102, nomeado para realizar avaliação do imóvel penhorado nos autos. O expert requer a fixação dos honorários em R$ 6.250,00 (seis mil duzentos e cinquenta reais), apresentando justificativa detalhada do valor, incluindo: necessidade de deslocamento de 150 km desde Vitória da Conquista/BA, onde reside; discriminação das 25 horas necessárias para realização dos trabalhos; e demonstração da compatibilidade do valor/hora pretendido (R$ 250,00) com os parâmetros de mercado. O executado Moyses Pinheiro Santana impugnou o valor, alegando que seria excessivo e que deveria prevalecer o montante inicialmente arbitrado pelo juízo (R$ 1.818,00). Decido. Os honorários propostos pelo perito mostram-se adequados e proporcionais à complexidade do trabalho a ser desenvolvido, considerando especialmente: a) a necessidade de deslocamento intermunicipal; b) o detalhamento das horas necessárias para cada etapa do trabalho pericial; c) a demonstração da razoabilidade do valor/hora pretendido, inclusive por comparação com parâmetros do IBAPE para trabalhos similares. Assim, ACOLHO a proposta de honorários periciais no valor de R$ 6.250,00 (seis mil duzentos e cinquenta reais). Considerando que a perícia foi requerida pelo executado, INTIME-SE-O para efetuar o depósito complementar dos honorários periciais (R$ 4.432,00), no prazo de 15 (quinze) dias. Efetuado o depósito, autorizo o levantamento de 50% do valor total dos honorários pelo perito, nos termos do art. 465, §4º do CPC, devendo a Secretaria expedir o competente alvará. Na sequência, intime-se o perito para dar início aos trabalhos, devendo apresentar o laudo no prazo de 30 dias. Intime-se. Cumpra-se. Jequié/BA, data registrada no sistema. Virgílio de Barros Rodrigues Albino Juiz de Direito Grupo Saneamento Ato Conjunto nº 35, DJe 24/10/24

13/12/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Petição (Petição (outras))

Mero expediente

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(107)