Execução de Título Extrajudicial 0000304-21.1990.8.05.0103 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0000304-21.1990.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

02/04/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

24/03/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil Sa e outros Advogado(s): DEMETRIO LOURES RAFAEL DOS SANTOS (OAB:BA11983) EXECUTADO: Cooperativa Central do Cacau Ltda e outros (4) Advogado(s): DURVAL MIGUEL CARDOSO E SILVA (OAB:BA16400) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000304-21.1990.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Vistos, etc. Em atenção aos requerimentos do leiloeiro e da parte exequente (ID 523545032), em razão do imóvel não pertencer mais à parte executada (ID 523545033), hei por bem determinar o cancelamento do leilão. Comunique-se ao leiloeiro pelo meio mais eficaz. Apresente a parte exequente cálculos atualizados da dívida para fins do requerido na retromencionada petição. Intimem-se. Cumpra-se. Ilhéus/BA, datado e assinado digitalmente. Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito

10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil Sa e outros Advogado(s): DEMETRIO LOURES RAFAEL DOS SANTOS (OAB:BA11983) EXECUTADO: Cooperativa Central do Cacau Ltda e outros (4) Advogado(s): DURVAL MIGUEL CARDOSO E SILVA (OAB:BA16400) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000304-21.1990.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Vistos, etc. Em atenção aos requerimentos do leiloeiro e da parte exequente (ID 523545032), em razão do imóvel não pertencer mais à parte executada (ID 523545033), hei por bem determinar o cancelamento do leilão. Comunique-se ao leiloeiro pelo meio mais eficaz. Apresente a parte exequente cálculos atualizados da dívida para fins do requerido na retromencionada petição. Intimem-se. Cumpra-se. Ilhéus/BA, datado e assinado digitalmente. Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito

10/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

09/03/2026, 00:00

Mero expediente

07/03/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

04/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil Sa e outros Advogado(s): DEMETRIO LOURES RAFAEL DOS SANTOS (OAB:BA11983) EXECUTADO: Cooperativa Central do Cacau Ltda e outros (4) Advogado(s): DURVAL MIGUEL CARDOSO E SILVA (OAB:BA16400) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000304-21.1990.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Vistos, etc. Em atenção ao requerimento último (ID. 524608457), que ora defiro, após o recolhimento das inerentes custas, proceda-se com a avaliação do imóvel penhorado, por Oficial de Justiça. Intimem-se. Cumpra-se. Ilhéus/BA, datado e assinado digitalmente. Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil Sa e outros Advogado(s): DEMETRIO LOURES RAFAEL DOS SANTOS (OAB:BA11983) EXECUTADO: Cooperativa Central do Cacau Ltda e outros (4) Advogado(s): DURVAL MIGUEL CARDOSO E SILVA (OAB:BA16400) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000304-21.1990.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Vistos, etc. Em atenção ao requerimento último (ID. 524608457), que ora defiro, após o recolhimento das inerentes custas, proceda-se com a avaliação do imóvel penhorado, por Oficial de Justiça. Intimem-se. Cumpra-se. Ilhéus/BA, datado e assinado digitalmente. Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito

23/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

20/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

25/01/2026, 00:00

Documentos

Despacho

•10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil Sa e outros Advogado(s): DEMETRIO LOURES RAFAEL DOS SANTOS (OAB:BA11983) EXECUTADO: Cooperativa Central do Cacau Ltda e outros (4) Advogado(s): DURVAL MIGUEL CARDOSO E SILVA (OAB:BA16400) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000304-21.1990.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Vistos, etc. Tendo em vista a inércia do leiloeiro nomeado, substituo-o pelo Sr. PAULO CEZAR ROCHA TEIXEIRA, JUCEB nº. 004627/00. Fixo desde já o percentual de 5% sobre o valor da arrematação a título de honorários, cabendo a ele dar publicidade, sendo que poderá publicar o edital na internet e outros meios que entender necessário. O cartório deverá entrar em contato com o leiloeiro para obter as datas do leilão, certificando-se nos autos, com as intimações necessárias. No primeiro leilão, a arrematação será definida em favor daquele que oferecer maior lance. Caso não haja licitante ou, em havendo, não houver quem ofereça lance superior ao valor da avaliação, no segundo leilão, o bem penhorado poderá ser arrematado por qualquer valor, ainda que inferior ao da avaliação, desde que o preço não seja vil. A alienação deverá ser efetivada mediante o depósito de pelo menos 25% do valor à vista, autorizado o parcelamento do restante, limitado a 30 parcelas, garantida por caução, se móvel, ou hipoteca do próprio bem, se imóvel, nos termos do art. 895, §1º, do CPC. Fica desde já registrado, entretanto, que, em nenhuma hipótese o bem poderá ser vendido por preço inferior a 50% do valor atualizado de avaliação do bem, observando-se, ainda, o disposto no art. 896, do CPC, caso se trate de bem imóvel de incapaz. Fica autorizado o leilão por meio eletrônico, observadas as condições acima. Expeça-se edital, obedecendo aos incisos I a VI do artigo 886 do CPC. Intimem-se, com pelo menos 5 dias de antecedência: a) parte executada JAIME ALVES DOS SANTOS, CPF: 006.847.405-91, na Rua Manoel Vitorino, Centro, Ilhéus/Bahia; COOPERATIVA CENTRAL DO CACAU LIMITADA, CNPJ: 14.164.941/0001-75, na Rodovia Ilhéus-Uruçuca, Km. 4,5, Distrito Industrial, Ilhéus/Bahia e, NOVENAL QUINTO DOS SANTOS CPF: 003.644.285-20, na Avenida Soares Lopes, n°1747, apt. 101, Cidade Nova, Ilhéus/Bahia, na forma do art. 889, inciso I do CPC; b) o credor com a penhora anteriormente averbada no mesmo imóvel, o BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA, CNPJ 07.237.373/0075-66, com sede na Av. Pedro Ramalho, n°5.700, Passaré, Fortaleza/Ceará, CEP: 41820-020, em atenção ao art. 889, V do CPC. Ilhéus/BA, datado e assinado digitalmente. Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito

13/08/2025, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(6)

Decurso de Prazo

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Ofício)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

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