Execução Fiscal 0095716-56.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2011

Valor da Causa

R$ 3.265,49

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CICLONE AR CONDICIONADO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 04:06

Expedição de intimação.

19/03/2026, 12:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:16

Ato ordinatório praticado

19/02/2026, 16:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 02:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 02:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 01:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 01:36

Expedição de intimação.

15/10/2025, 10:46

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 10:45

Processo Desarquivado

15/10/2025, 10:42

Arquivado Provisoramente

30/04/2024, 09:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:06

Decorrido prazo de CICLONE AR CONDICIONADO LTDA - ME em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:06

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 03:35

Todas as movimentações(64)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 04:06

Expedição de intimação.

19/03/2026, 12:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:16

Ato ordinatório praticado

19/02/2026, 16:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/11/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 12:43

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 16:09

12/11/2025, 02:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 02:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 01:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 01:36

Expedição de intimação.

15/10/2025, 10:46

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 10:45

Processo Desarquivado

15/10/2025, 10:42

Arquivado Provisoramente

30/04/2024, 09:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:06

Decorrido prazo de CICLONE AR CONDICIONADO LTDA - ME em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:06

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Ciclone Ar Condicionado Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0095716-56.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALV PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0095716-56.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 22:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 22:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 05:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 05:29

Conclusos para despacho

11/05/2023, 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2023, 12:03

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 12:03

Expedição de ato ordinatório.

26/04/2023, 08:07

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 09:17

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.

05/12/2022, 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

05/12/2022, 21:19

Comunicação eletrônica

24/10/2022, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

24/10/2022, 09:40

Expedição de Outros documentos.

22/10/2022, 11:46

Expedição de Outros documentos.

22/10/2022, 11:46

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

24/08/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/08/2022, 00:00

Mero expediente

18/08/2022, 00:00

Petição

17/12/2019, 00:00

Concluso para Despacho

17/12/2019, 00:00

Documento

26/11/2019, 00:00

Documento

03/10/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

03/10/2019, 00:00

Expedição de Certidão

03/10/2019, 00:00

Expedição de documento

06/10/2017, 00:00

Expedição de Ofício

06/10/2017, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

06/10/2017, 00:00

Publicação

13/06/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/06/2017, 00:00

Mero expediente

30/05/2017, 00:00

Concluso para Despacho

26/05/2017, 00:00

Petição

24/05/2017, 00:00

Expedição de Certidão

29/03/2017, 00:00

Publicação

15/02/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/02/2017, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

13/01/2017, 00:00

Concluso para Sentença

12/01/2017, 00:00

Documento

25/03/2014, 00:00

Expedição de documento

25/03/2014, 00:00

Recebimento

14/10/2011, 12:31

Mero expediente

13/10/2011, 18:04

Conclusão

13/10/2011, 16:10

Recebimento

13/10/2011, 07:51

Processo autuado

13/10/2011, 07:51

Remessa

19/09/2011, 07:59

Distribuição

16/09/2011, 14:23

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 16:09

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 10:46

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 10:45

Decisão

•28/01/2024, 22:37

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 08:07

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 09:17

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 09:40

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 09:40

Despacho

•18/08/2022, 22:07

Acórdão

•26/11/2019, 10:24

Acórdão

•26/11/2019, 10:24

Acórdão

•26/11/2019, 10:24

Acórdão

•26/11/2019, 10:24

Todos os documentos(47)

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 12:43

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 16:09

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 16:09

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 10:46

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 10:45

Decisão

•28/01/2024, 22:37

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 08:07

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 09:17

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 09:40

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 09:40

Despacho

•18/08/2022, 22:07

Acórdão

•26/11/2019, 10:24

Acórdão

•26/11/2019, 10:24

Acórdão

•26/11/2019, 10:24

Acórdão

•26/11/2019, 10:24

Acórdão

•26/11/2019, 10:24

Acórdão

•26/11/2019, 10:24

Acórdão

•26/11/2019, 10:24

Acórdão

•26/11/2019, 10:24

Acórdão

•26/11/2019, 10:24

Acórdão

•26/11/2019, 10:24

Acórdão

•26/11/2019, 10:24

Acórdão

•26/11/2019, 10:24

Acórdão

•26/11/2019, 10:24

Acórdão

•26/11/2019, 10:24

Acórdão

•26/11/2019, 10:24

Acórdão

•26/11/2019, 10:24

Ato Ordinatório

•03/10/2019, 15:05

Acórdão

•03/10/2019, 15:01

Acórdão

•03/10/2019, 15:01

Acórdão

•03/10/2019, 15:01

Acórdão

•03/10/2019, 15:01

Acórdão

•03/10/2019, 15:01

Acórdão

•03/10/2019, 15:01

Acórdão

•03/10/2019, 15:01

Acórdão

•03/10/2019, 15:01

Acórdão

•03/10/2019, 15:01

Acórdão

•03/10/2019, 15:01

Acórdão

•03/10/2019, 15:01

Acórdão

•03/10/2019, 15:01

Acórdão

•03/10/2019, 15:01

Acórdão

•03/10/2019, 15:01

Acórdão

•03/10/2019, 15:01

Acórdão

•03/10/2019, 15:01

Decisão

•06/10/2017, 09:29

Despacho

•30/05/2017, 12:02

Sentença

•13/01/2017, 12:20