Execução Fiscal 0019298-02.2007.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0019298-02.2007.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

20/05/2025, 00:00

Definitivo

09/05/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

08/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Carta)

08/04/2025, 00:00

Publicação

30/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Altamirando Dos Santos Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0019298-36.2007.8.05.0039 para 0019298-02.2007.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0019298-02.2007.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

13/12/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Carta)

16/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

21/03/2022, 00:00

Reforma de decisão anterior

18/03/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/06/2020, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•13/12/2024, 00:00

—

Decurso de Prazo

Definitivo

Conclusão (para julgamento)

Expedição de documento (Carta)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Carta)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Reforma de decisão anterior

Conclusão (para despacho)

Todas as movimentações(18)