Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos 0007249-76.2010.8.05.0150 - TJBA

Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos 0007249-76.2010.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

06/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

26/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Luciene Francisca De Santana Advogado: Sandra Henrique Calheiros (OAB:BA64904) Requerente: Luiz Pereira De Souza Requerido: Luiz Pereira De Souza Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS End.: Rua da Saúde, 90, Santos Dumont, Lauro de Freitas - BA - 42700-000 - Tel.: 71-3283-1920 - E-mail: [email protected] Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS n. 0007249-76.2010.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS REQUERENTE: LUCIENE FRANCISCA DE SANTANA e outros Advogado(s): SANDRA HENRIQUE CALHEIROS (OAB:BA64904) REQUERIDO: LUIZ PEREIRA DE SOUZA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0007249-76.2010.8.05.0150 Cumprimento De Sentença De Obrigação De Prestar Alimentos Jurisdição: Lauro De Freitas Vistos, etc. Os autos foram declinados da 1º Vara Cível, desta Comarca de Lauro de Freitas/BA, para este juízo, em favor do Juízo natural. Assim, recebo os presentes autos. Ato contínuo, verifico que, no feito, há interesse de menor, razão pela qual, dê-se vista à Representante do Ministério Público da Comarca de Lauro de Freitas/BA, no prazo de lei, sob pena de preclusão. Após, voltem-me os autos conclusos para providências. P.I.C. LAURO DE FREITAS/BA, na data da assinatura digital. GEORGIA QUADROS ALVES DE BRITTO Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente)

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Luciene Francisca De Santana Advogado: Sandra Henrique Calheiros (OAB:BA64904) Requerente: Luiz Pereira De Souza Requerido: Luiz Pereira De Souza Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS End.: Rua da Saúde, 90, Santos Dumont, Lauro de Freitas - BA - 42700-000 - Tel.: 71-3283-1920 - E-mail: [email protected] Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS n. 0007249-76.2010.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS REQUERENTE: LUCIENE FRANCISCA DE SANTANA e outros Advogado(s): SANDRA HENRIQUE CALHEIROS (OAB:BA64904) REQUERIDO: LUIZ PEREIRA DE SOUZA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0007249-76.2010.8.05.0150 Cumprimento De Sentença De Obrigação De Prestar Alimentos Jurisdição: Lauro De Freitas Vistos, etc. Os autos foram declinados da 1º Vara Cível, desta Comarca de Lauro de Freitas/BA, para este juízo, em favor do Juízo natural. Assim, recebo os presentes autos. Ato contínuo, verifico que, no feito, há interesse de menor, razão pela qual, dê-se vista à Representante do Ministério Público da Comarca de Lauro de Freitas/BA, no prazo de lei, sob pena de preclusão. Após, voltem-me os autos conclusos para providências. P.I.C. LAURO DE FREITAS/BA, na data da assinatura digital. GEORGIA QUADROS ALVES DE BRITTO Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente)

13/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 00:00

Publicação

07/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Luciene Francisca De Santana Advogado: Sandra Henrique Calheiros (OAB:BA64904) Requerente: Luiz Pereira De Souza Requerido: Luiz Pereira De Souza Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS End.: Rua da Saúde, 90, Santos Dumont, Lauro de Freitas - BA - 42700-000 - Tel.: 71-3283-1920 - E-mail: [email protected] Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS n. 0007249-76.2010.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS REQUERENTE: LUCIENE FRANCISCA DE SANTANA e outros Advogado(s): SANDRA HENRIQUE CALHEIROS (OAB:BA64904) REQUERIDO: LUIZ PEREIRA DE SOUZA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0007249-76.2010.8.05.0150 Cumprimento De Sentença De Obrigação De Prestar Alimentos Jurisdição: Lauro De Freitas Vistos, etc. Os autos foram declinados da 1º Vara Cível, desta Comarca de Lauro de Freitas/BA, para este juízo, em favor do Juízo natural. Assim, recebo os presentes autos. Ato contínuo, verifico que, no feito, há interesse de menor, razão pela qual, dê-se vista à Representante do Ministério Público da Comarca de Lauro de Freitas/BA, no prazo de lei, sob pena de preclusão. Após, voltem-me os autos conclusos para providências. P.I.C. LAURO DE FREITAS/BA, na data da assinatura digital. GEORGIA QUADROS ALVES DE BRITTO Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente)

21/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2024, 00:00

Retificação de Classe Processual

12/11/2024, 00:00

Incompetência

08/11/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

07/11/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•13/12/2024, 00:00

Intimação

•13/12/2024, 00:00

—

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Retificação de Classe Processual

Incompetência

Conclusão (para decisão)

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