Execução Fiscal 8100251-03.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/07/2022

Valor da Causa

R$ 15.768,86

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MASSA E OLIVEIRA PATRIMONIAL LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 03:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 01:42

Decorrido prazo de MASSA E OLIVEIRA PATRIMONIAL LTDA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 23:12

Publicado Sentença em 19/08/2024.

17/08/2024, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 16:02

Arquivado Definitivamente

16/08/2024, 07:17

Baixa Definitiva

16/08/2024, 07:17

Arquivado Definitivamente

16/08/2024, 07:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Massa E Oliveira Patrimonial Ltda Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8100251-03.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8100251-03.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

16/08/2024, 00:00

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

15/08/2024, 00:35

Expedição de sentença.

15/08/2024, 00:35

Conclusos para decisão

14/08/2024, 08:22

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 08:22

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2024, 11:30

Todas as movimentações(35)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 03:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 01:42

Decorrido prazo de MASSA E OLIVEIRA PATRIMONIAL LTDA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 23:12

Publicado Sentença em 19/08/2024.

17/08/2024, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

Documentos

Sentença

•15/08/2024, 00:35

Sentença

•15/08/2024, 00:35

17/08/2024, 16:02

Arquivado Definitivamente

16/08/2024, 07:17

Baixa Definitiva

16/08/2024, 07:17

Arquivado Definitivamente

16/08/2024, 07:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Massa E Oliveira Patrimonial Ltda Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8100251-03.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8100251-03.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

16/08/2024, 00:00

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

15/08/2024, 00:35

Expedição de sentença.

15/08/2024, 00:35

Conclusos para decisão

14/08/2024, 08:22

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 08:22

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2024, 11:30

Decorrido prazo de MASSA E OLIVEIRA PATRIMONIAL LTDA em 24/05/2023 23:59.

01/08/2023, 05:13

Publicado Despacho em 09/05/2023.

05/07/2023, 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 22:26

Decorrido prazo de MASSA E OLIVEIRA PATRIMONIAL LTDA em 07/02/2023 23:59.

07/06/2023, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/05/2023, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2023, 13:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2023 23:59.

07/05/2023, 07:25

Conclusos para decisão

10/04/2023, 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2023, 15:32

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 15:32

Publicado Decisão em 13/12/2022.

13/01/2023, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

13/01/2023, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/12/2022, 07:22

Expedição de decisão.

11/12/2022, 07:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/12/2022, 07:22

Conclusos para decisão

26/09/2022, 12:59

Expedição de despacho de citação por ar digital.

19/07/2022, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2022, 17:59

Conclusos para despacho

12/07/2022, 18:47

Distribuído por sorteio

12/07/2022, 18:47

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 08:22

Despacho

•07/05/2023, 13:52

Decisão

•11/12/2022, 07:22

Despacho de citação por AR Digital

•19/07/2022, 17:59