Execução Fiscal 8000973-48.2021.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/02/2021

Valor da Causa

R$ 22.905,49

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Ilheus

Partes do Processo

BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO

CNPJ

Autor

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ESTADO D ABAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO

CNPJ

Autor

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ESTADO D ABAHIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SAEB

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

R. C. SILVA SANTOS PESCADOS - ME

CNPJ

Reu

ROBERTO CARLOS SILVA SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 07:53

Juntada de Petição de #Não preenchido#

14/04/2026, 07:53

Expedição de intimação.

26/03/2026, 08:45

Ato ordinatório praticado

23/01/2026, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/01/2026, 19:57

Juntada de entregue (ecarta)

01/01/2026, 19:57

Expedição de E-Carta.

10/12/2025, 17:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 03:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2025, 11:46

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 11:46

Expedição de decisão.

31/08/2025, 20:45

Nomeado outro auxiliar da justiça

31/08/2025, 20:45

Conclusos para decisão

25/08/2025, 10:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 03:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 22:07

Todas as movimentações(47)

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 07:53

Juntada de Petição de #Não preenchido#

14/04/2026, 07:53

Expedição de intimação.

26/03/2026, 08:45

Ato ordinatório praticado

23/01/2026, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/01/2026, 19:57

Documentos

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 08:45

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 11:34

Juntada de entregue (ecarta)

01/01/2026, 19:57

Expedição de E-Carta.

10/12/2025, 17:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 03:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2025, 11:46

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 11:46

Expedição de decisão.

31/08/2025, 20:45

Nomeado outro auxiliar da justiça

31/08/2025, 20:45

Conclusos para decisão

25/08/2025, 10:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 03:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 22:07

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 22:07

Expedição de decisão.

14/05/2025, 20:27

Proferidas outras decisões não especificadas

14/05/2025, 20:27

Conclusos para decisão

12/05/2025, 09:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 19:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2025, 12:22

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 12:22

Expedição de ato ordinatório.

22/01/2025, 08:55

Ato ordinatório praticado

16/01/2025, 15:58

Expedição de carta via ar digital.

22/10/2024, 16:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 03:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Estado Da Bahia Executado: R. C. Silva Santos Pescados - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000973-48.2021.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: R. C. SILVA S PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DESPACHO 8000973-48.2021.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus

16/08/2024, 00:00

Expedição de despacho.

14/08/2024, 21:01

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 21:01

Conclusos para decisão

01/08/2024, 13:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 22:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2024, 16:43

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 16:43

Expedição de ato ordinatório.

25/06/2024, 14:43

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 14:43

Mandado devolvido Negativamente

13/03/2024, 01:12

Expedição de mandado.

11/03/2024, 13:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 05:32

Publicado Despacho em 15/12/2023.

21/12/2023, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023

21/12/2023, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/12/2023, 12:18

Expedição de despacho.

14/12/2023, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 12:18

Distribuído por sorteio

12/02/2021, 21:36

Conclusos para despacho

12/02/2021, 21:36

Decisão

•31/08/2025, 20:45

Decisão

•31/08/2025, 20:45

Decisão

•14/05/2025, 20:27

Decisão

•14/05/2025, 20:27

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 08:55

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 15:58

Despacho

•14/08/2024, 21:01

Despacho

•14/08/2024, 21:01

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 14:43

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 14:43

Despacho

•14/12/2023, 12:18