Agravo em Recurso Especial 8050819-47.2024.8.05.0000 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8050819-47.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

28/04/2026, 17:53

Transitado em Julgado em 28/04/2026

28/04/2026, 17:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 298477/2026

30/03/2026, 16:16

Protocolizada Petição 298477/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2026

30/03/2026, 15:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2026 Petição Nº 1098096/2025 - AgInt

30/03/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 01:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1098096 - AgInt no AREsp 3066151 - Publicação prevista para 30/03/2026

26/03/2026, 17:10

Não conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01098096/2025 - AgInt no AREsp 3066151/BA

23/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:55

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01098096/2025 - AgInt no AREsp 3066151/BA

25/02/2026, 14:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1229455/2025

08/01/2026, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

22/12/2025, 12:10

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2944184 (2025/0186329-9)

22/12/2025, 08:01

Protocolizada Petição 1229455/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2025

16/12/2025, 17:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/03/2026, 17:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/12/2025, 19:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 28/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 298477/2026

Protocolizada Petição 298477/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2026 Petição Nº 1098096/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1098096 - AgInt no AREsp 3066151 - Publicação prevista para 30/03/2026

Não conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01098096/2025 - AgInt no AREsp 3066151/BA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01098096/2025 - AgInt no AREsp 3066151/BA

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1229455/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2944184 (2025/0186329-9)

Protocolizada Petição 1229455/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2025

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