Cumprimento de sentença 0341813-96.2012.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de sentença 0341813-96.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

20/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RICARDINO ALVES DAS VIRGENS, MARILUCE DA SILVA ALVES 0341813-96.2012.8.05.0001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXECUTADO: TEKTON CONSTRUTORA LTDA DESPACHO Vistos. Diante do certificado no ID 503741024, oficie-se à Seção de Recursos para que informe acerca da situação do Recurso Especial interposto nos autos, especialmente quanto à sua admissibilidade, eventual interposição de agravo e existência de trânsito em julgado. Após, voltem conclusos para decisão da impugnação ao cumprimento de sentença. Salvador (BA), 03 de fevereiro de 2026. RITA DE CÁSSIA RAMOS DE CARVALHO Juíza de Direito Titular

25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RICARDINO ALVES DAS VIRGENS, MARILUCE DA SILVA ALVES 0341813-96.2012.8.05.0001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXECUTADO: TEKTON CONSTRUTORA LTDA DESPACHO Vistos. Diante do certificado no ID 503741024, oficie-se à Seção de Recursos para que informe acerca da situação do Recurso Especial interposto nos autos, especialmente quanto à sua admissibilidade, eventual interposição de agravo e existência de trânsito em julgado. Após, voltem conclusos para decisão da impugnação ao cumprimento de sentença. Salvador (BA), 03 de fevereiro de 2026. RITA DE CÁSSIA RAMOS DE CARVALHO Juíza de Direito Titular

25/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

24/02/2026, 00:00

Mero expediente

03/02/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

27/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0341813-96.2012.8.05.0001. EXEQUENTE: RICARDINO ALVES DAS VIRGENS, MARILUCE DA SILVA ALVES EXECUTADO: TEKTON CONSTRUTORA LTDA DESPACHO ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos. Diante do certificado no ID 503741024, intime-se o executado para acostar aos autos prova de que o recurso especial interposto ainda não foi recebido, ou que foi recebido com efeito suspensivo, considerando que na movimentação processual acostada no ID 503741037, consta a informação que o recurso foi arquivado definitivamente em 21/10/2021, no prazo de 15 dias. Salvador (BA), 12 de agosto de 2025. Assinado Eletronicamente MILENA OLIVEIRA WATT Juíza de Direito

04/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

03/09/2025, 00:00

Mero expediente

12/08/2025, 00:00

Documento (Certidão)

04/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

04/02/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•25/02/2026, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(6)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Mero expediente

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

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