Execução Fiscal 0163381-36.2004.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0163381-36.2004.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

27/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

21/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

04/02/2025, 00:00

Publicação

11/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0163381-36.2004.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Rui De Matos Brandao Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0163381-36.2004.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: RUI DE MATOS BRANDAO DECISÃO Diante do silêncio da parte exequente, determino a suspensão do processo conforme o art. 40 da Lei 6.830/80. Registra-se que, após o período prescricional, na ausência de informações sobre causas suspensivas ou interruptivas, assim como sem impulsionamento efetivo do processo, esta Execução Fiscal será considerada extinta por prescrição. Proceda-se com a intimação. Com força de mandado. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0163381-36.2004.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

13/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

09/12/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

31/10/2024, 00:00

Decurso de Prazo

07/07/2023, 00:00

Publicação

05/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

01/03/2023, 00:00

Devolvidos os autos

21/09/2020, 00:00

Mero expediente (outros motivos)

15/01/2020, 00:00

Recebimento

17/10/2012, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/10/2012, 00:00

Documentos

Decisão

•13/12/2024, 00:00

—

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Expedição de documento (Decisão)

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para decisão)

Devolvidos os autos

Mero expediente (outros motivos)

Recebimento

Remessa (outros motivos)

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