Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0566819-14.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara da Fazenda Pública

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

ESPÓLIO DE PEDRO MARCHESI NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO MARCHESI NETO

Autor

MATHEUS DANTAS MARCHESI

CPF

Autor

ESTADO DA BAHIA

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS DANTAS MARCHESI

OAB/BA 48310·CPF·Representa: Autor

MATHEUS DANTAS MARCHESI

OAB/BA 48310·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

09/04/2026, 00:00

Publicação

08/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

02/04/2026, 00:00

Publicação

01/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

24/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

23/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

27/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

26/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

19/08/2025, 00:00

Todas as movimentações(68)

Decurso de Prazo

09/04/2026, 00:00

Publicação

08/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

02/04/2026, 00:00

Publicação

01/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 00:00

Documentos

Outros Documentos

•13/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

24/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

23/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

27/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

26/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

19/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

04/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: PEDRO MARCHESI NETO REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA CERTIDÃO CERTIFICO E DOU FÉ, para os devidos fins, que procedemos o saneamento dos presentes autos. O referido é verdade. SALVADOR, 3 de maio de 2025. MARCELO DOMINGUES CARLIN Diretor(a) de Secretaria/Técnico(a) Judiciário(a)/Analista Judiciário(a) Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª Vara da Fazenda Pública de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador/BA. Fone: 3320-6779 - E-Mail: [email protected] - Whats App: 71-99717-0676 [Causas Supervenientes à Sentença] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0566819-14.2018.8.05.0001

13/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

12/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

14/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2025, 00:00

Publicação

11/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Espólio De Pedro Marchesi Neto Registrado(a) Civilmente Como Pedro Marchesi Neto Advogado: Matheus Dantas Marchesi (OAB:BA48310) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª Vara da Fazenda Pública de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador/BA Fone: 3320-6779 - E-Mail: [email protected] - Whats App: 71-99717-0676 [Causas Supervenientes à Sentença] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0566819-14.2018.8.05.0001 REQUERENTE: PEDRO MARCHESI NETO REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Petição ID 467798649: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0566819-14.2018.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte Exequente para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. SALVADOR, 10 de dezembro de 2024. ALEX MONTEIRO PACHECO DOS SANTOS Analista Judiciário

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Espólio De Pedro Marchesi Neto Registrado(a) Civilmente Como Pedro Marchesi Neto Advogado: Matheus Dantas Marchesi (OAB:BA48310) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Proc. n° 0566819-14.2018.8.05.0001 REQUERENTE: PEDRO MARCHESI NETO REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Vista à parte exequente do Pedido de Cumprimento de Sentença sobre a petição apresentada pela parte executada e documento(s), porventura, colacionado(s). Prazo: quinze dias. Atribuo força de mandado a este despacho, para os devidos fins. Salvador, 30 de setembro de 2024 SUÉLVIA DOS SANTOS REIS NEMI JUÍZA DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0566819-14.2018.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

13/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

15/11/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Espólio De Pedro Marchesi Neto Registrado(a) Civilmente Como Pedro Marchesi Neto Advogado: Matheus Dantas Marchesi (OAB:BA48310) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Proc. n° 0566819-14.2018.8.05.0001 REQUERENTE: PEDRO MARCHESI NETO REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA, BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0566819-14.2018.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a Fazenda Pública para, querendo, Impugnar o Pedido de Cumprimento de Sentença, nos próprios autos e no prazo de 30 (trinta) dias, na conformidade do disposto no art. 535 do CPC. Atribuo força de mandado a este despacho. Salvador, 18 de março de 2024 SUÉLVIA DOS SANTOS REIS NEMI JUÍZA DE DIREITO

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Espólio De Pedro Marchesi Neto Registrado(a) Civilmente Como Pedro Marchesi Neto Advogado: Matheus Dantas Marchesi (OAB:BA48310) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Proc. n° 0566819-14.2018.8.05.0001 REQUERENTE: PEDRO MARCHESI NETO REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Vista à parte exequente do Pedido de Cumprimento de Sentença sobre a petição apresentada pela parte executada e documento(s), porventura, colacionado(s). Prazo: quinze dias. Atribuo força de mandado a este despacho, para os devidos fins. Salvador, 30 de setembro de 2024 SUÉLVIA DOS SANTOS REIS NEMI JUÍZA DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0566819-14.2018.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

13/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

12/06/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/04/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2024, 00:00

Retificação de Classe Processual

18/03/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

18/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/10/2022, 00:00

Conclusão (para decisão)

26/09/2022, 00:00

Publicação

24/09/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2022, 00:00

Mero expediente

21/09/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

22/08/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/08/2022, 00:00

Publicação

19/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

17/05/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/07/2020, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/03/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/10/2019, 00:00

Conclusão (para julgamento)

17/05/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

14/05/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/05/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

25/04/2019, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

15/04/2019, 00:00

Publicação

06/04/2019, 00:00

Mero expediente

04/04/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/02/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/01/2019, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

05/12/2018, 00:00

Publicação

04/12/2018, 00:00

Liminar

03/12/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/11/2018, 00:00

Distribuição (sorteio)

12/11/2018, 00:00

•13/12/2024, 00:00

Despacho

•13/12/2024, 00:00

Despacho

•04/10/2024, 00:00

Despacho

•04/10/2024, 00:00