Execução Fiscal 8091942-61.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2020

Valor da Causa

R$ 2.417,38

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MARCIO DA SILVA AELO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 05:12

Expedição de intimação.

20/03/2026, 09:47

Ato ordinatório praticado

20/03/2026, 09:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:21

Ato ordinatório praticado

30/01/2026, 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2026, 02:25

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

15/01/2026, 02:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2026, 01:45

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

11/01/2026, 01:45

Expedição de E-Carta.

11/12/2025, 16:11

Expedição de E-Carta.

24/11/2025, 11:17

Processo Desarquivado

24/11/2025, 11:13

Arquivado Provisoramente

15/05/2024, 16:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:41

Decorrido prazo de MARCIO DA SILVA AELO em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:41

Todas as movimentações(31)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 05:12

Expedição de intimação.

20/03/2026, 09:47

Ato ordinatório praticado

20/03/2026, 09:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:21

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 09:47

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 09:35

30/01/2026, 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2026, 02:25

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

15/01/2026, 02:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2026, 01:45

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

11/01/2026, 01:45

Expedição de E-Carta.

11/12/2025, 16:11

Expedição de E-Carta.

24/11/2025, 11:17

Processo Desarquivado

24/11/2025, 11:13

Arquivado Provisoramente

15/05/2024, 16:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:41

Decorrido prazo de MARCIO DA SILVA AELO em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:41

Publicado Decisão em 31/01/2024.

12/02/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

12/02/2024, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Marcio Da Silva Aelo Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8091942-61.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8091942-61.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 00:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2024, 00:21

Conclusos para decisão

29/08/2023, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2023, 20:45

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 20:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 05:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 05:25

Expedição de ato ordinatório.

23/05/2023, 18:52

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 07:42

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

13/09/2020, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2020, 09:18

Conclusos para despacho

09/09/2020, 22:14

Distribuído por sorteio

09/09/2020, 22:14

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 17:54

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 17:54

Decisão

•29/01/2024, 00:21

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 18:52

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 07:42

Despacho de citação por AR Digital

•13/09/2020, 09:18