Execução Fiscal 0801996-26.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/06/2016

Valor da Causa

R$ 1.488,36

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ERLANE ANDREIA DA CRUZ SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 04:07

Expedição de intimação.

17/03/2026, 09:29

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 09:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 09:27

Expedição de intimação.

03/12/2025, 13:21

Ato ordinatório praticado

03/12/2025, 13:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/09/2025 23:59.

04/10/2025, 02:39

Expedição de intimação.

14/08/2025, 11:33

Ato ordinatório praticado

14/08/2025, 11:32

Processo Desarquivado

14/08/2025, 11:23

Arquivado Provisoramente

20/03/2024, 17:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:58

Decorrido prazo de ERLANE ANDREIA DA CRUZ SANTOS em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:58

Publicado Decisão em 31/01/2024.

08/02/2024, 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

08/02/2024, 22:56

Todas as movimentações(44)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 04:07

Expedição de intimação.

17/03/2026, 09:29

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 09:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 09:27

Expedição de intimação.

Documentos

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 09:29

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 09:25

03/12/2025, 13:21

Ato ordinatório praticado

03/12/2025, 13:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/09/2025 23:59.

04/10/2025, 02:39

Expedição de intimação.

14/08/2025, 11:33

Ato ordinatório praticado

14/08/2025, 11:32

Processo Desarquivado

14/08/2025, 11:23

Arquivado Provisoramente

20/03/2024, 17:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:58

Decorrido prazo de ERLANE ANDREIA DA CRUZ SANTOS em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:58

Publicado Decisão em 31/01/2024.

08/02/2024, 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

08/02/2024, 22:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Erlane Andreia Da Cruz Santos Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0801996-26.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0801996-26.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 23:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 23:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 02:27

Conclusos para decisão

30/05/2023, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2023, 16:17

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

26/05/2023, 16:17

Expedição de despacho.

19/05/2023, 23:06

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023, 23:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/11/2022, 20:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2022, 17:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

16/11/2022, 17:00

Conclusos para despacho

08/11/2022, 08:18

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 01:46

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 01:46

Expedição de Certidão

03/11/2022, 00:00

Expedição de Certidão

24/10/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

21/10/2022, 00:00

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Carta

27/09/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

26/01/2021, 00:00

Petição

25/01/2021, 00:00

Expedição de Certidão

30/08/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

20/08/2020, 00:00

Expedição de Certidão

20/08/2020, 00:00

Expedição de Carta

21/02/2018, 00:00

Mero expediente

17/01/2017, 00:00

Concluso para Despacho

27/06/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

27/06/2016, 00:00

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 13:21

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 13:08

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 11:33

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 11:32

Decisão

•28/01/2024, 23:19

Despacho

•19/05/2023, 23:06

Decisão

•28/11/2022, 20:08

Ato Ordinatório

•21/10/2022, 13:30

Ato Ordinatório

•26/01/2021, 18:24

Ato Ordinatório

•20/08/2020, 12:11

Despacho

•17/01/2017, 16:34